DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Erick da Silva Vieira do cargo de Assessor l do Conselho Federal
de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Erick da Silva Vieira, para o cargo comissionado de Supervisor,
lotado na Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 2 de maio de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de
Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 29 de maio de 2025 a 22 de junho de 2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de maio de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Karen Kathleen Amorim Oliveira em substituição a Ednilson
Couto de Jesus Júnior, Supervisora de Projetos Estratégicos do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 29 de maio de 2025 a 22 de junho de 2025, em virtude do seu
afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 22 de maio de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-10 N° 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-
10, no uso de suas atribui, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, partir de 04 de junho de 2025, do cargo de Chefe
Administrativo e Financeiro, referência CC 1, a Sr. Gleydson Rodrigues Leite Gonçalves, CPF
nº 120.***.***-58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no artigo 7º
da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e nos termos do inciso XX do artigo 23 do
Regimento Interno do CREFITO-2, decide:
Art 1° - Exonerar o Sr. Ivan Sergio Cardoso de Jesus, brasileiro, do cargo de
Assessor especial da presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2.
Art.2º - Determinar ao Setor Contábil que adote todas as providências para
desligamento do empregado exonerado.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
WILEN HEIL E SILVA
PORTARIA CREFITO-2 Nº 30 DE 2 DE JUNHO DE 2025
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
previstas nos Incisos I, XX e XXVIII do Artigo 23 e inciso I do Artigo 47, ambos da
Regimento Interno desta Autarquia, e na forma do disposto na Portaria Crefito-2 nº 028
de 27 de junho de 2023; decide:
Art.1º - Nomear Cassio Izidoro dos Santos de Andrade, Brasileiro, para exercer
o cargo de Assessor Especial da Presidência, previsto na Portaria Crefito-2 nº 028/2023,
que dispõe sobre os Cargos de Livre Provimento para o Crefito-2.
Art. 2º - O Cargo de Assessor Especial da Presidência é de livre nomeação do
Presidente da Autarquia e exoneração "ad nutum", contudo, faz jus a todos os direitos
pertinentes e previstos em lei.
Art. 3º - Cassio Izidoro dos Santos de Andrade, no exercício do cargo,
executará serviços de Assessoramento à Presidência e aos demais órgãos do CREFITO-
2.
Art. 4º - As atribuições e responsabilidades do cargo são: Atender ao público
pessoalmente ou via telefone nos assuntos pertinentes a sua área de atuação; Elaborar
parecer sobre assuntos que envolvam o relacionamento do CREFITO-2; Elaborar parecer
nos processos administrativos, Pessoa Física e Jurídica, estabelecidos em Resolução do
CREFITO-2; Assessoria em reuniões plenárias em que for convocado; Assessorar e
acompanhar os processos de trabalho em geral; Analisar serviços técnico-administrativos
executados, confrontando dados, e efetuando cálculos, a fim de verificar a exatidão e
correção; Assessorar os conselheiros do CREFITO-2 nas sessões plenárias e de julgamento;
Assessorar a diretoria e responder às consultas apresentadas pelos conselheiros; Prestar
assessoria ao Presidente em assuntos relacionados a projetos especiais para atender
interesses
específicos do
CREFITO-2;
Analisar
correspondências de
parlamentares
recebidas pelo presidente; Pesquisar assuntos e documentos em geral, de interesse do
CREFITO-2; Executar a análise e revisão técnica do conteúdo de divulgação de informações
de interesse do CREFITO-2; Desenvolver estratégias para a consolidação e manutenção da
imagem institucional, interna e externamente, em todas as suas formas de representação;
Assessorar na formulação de políticas de interesses do CREFITO-2; Prestar assessoria em
assuntos relacionados a projetos essenciais para atender interesses do CREFITO-2;
Desenvolver programas e projetos especiais nas áreas técnicas, administrativas e
institucionais. Acompanhar, interativamente, o processo de planejamento estratégico,
auxiliando na identificação de problemas e na implantação de mudanças; Manter
entendimentos com entidades públicas, privadas ou pessoas, seguindo a orientação do
superior imediato; Despachar com o superior imediato em assuntos relacionados à área
de sua competência profissional; e Exercer outras atribuições de assessoramento que lhe
forem delegadas pela Presidência.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto
na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025, resolve:
Art. 1º. Nomear o empregado BRUCE WELLINGTON para o cargo em comissão
de CHEFE DO SETOR/DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º. Nomear o empregado ARTHUR GHELARDI BAIÃO para o cargo em
comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO.
Art. 3º. Nomear a empregada JOYCE FERREIRA DA SILVA para o cargo em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II.
Art. 4º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de
Departamento de Finanças e Execuções Orçamentárias, ocupado por Júlia dos Santos
Cherini, para ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I.
Art. 5º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Procurador-Chefe,
ocupado por Lenio Filgueiras Goularte Filho, para CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA .
Art. 6º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor da Presidência,
ocupado por Cleidiane Tereza de Oliveira, para CHEFE DA COORDENAÇÃO GERAL.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto
na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025, resolve:
Art. 1º Nomear Isabela dos Santos Vairo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial - Nível II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, LAYSLA OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.593.727-XX, para o
cargo de ADVOGADO no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo, RODOLFO NAZARETH DA SILVA, inscrito(a)
no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.072.756-XX, para o
cargo de AGENTE FISCAL - FISIOTERAPEUTA, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 15ª Região.
Art. 3º. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis:
nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo
11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de
26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25
de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que gestão estratégica é o gerenciamento de todos os recursos
de uma organização para alcançar objetivos e metas; CONSIDERANDO a estrutura
organizacional do CRMV-MT, bem como a complexidade, especificidade e amplitude de
suas atribuições e competências;
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade de instituir superintendências
com objetivos definidos, como forma de garantir a eficiência, a qualidade e a regularidade
da Governança Administrativa e dos atos de gestão do CRMV-MT; resolve:
Art. 1º. Nomear Aline Aparecida Rodrigues , CPF nº 026.xxx.xxx-35, ao cargo
comissionado de Superintendente Administrativa de Gestão Estratégicado CRMV-MT.
Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Superintendente Administrativa de
Gestão Estratégica do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa.
Art. 3º. Pelo desempenho deste cargo, a Superintendente Administrativa de
Gestão Estratégica receberá a título de remuneração o valor estabelecimento em norma
interna do CRMV-MT.
Art. 4º. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação
de serviços fora do horário normal de expediente.
Art. 5º. As Atribuições da Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica
será as especificadas em norma interna do CRMV-MT.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/06/2025.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 11, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora Natani Evlin Lima Dias, para exercer o cargo em
comissão de Gerência e Assessoria Técnica das Comissões e Pesquisas, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL.