DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRP-03 Nº 12, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - A Portaria do CRP-03 Nº 28.2024, publicada em 03.12.2024, no Diário
Oficial da União, DOU, que nomeou ao cargo em cargo em comissão (Nível I) Assessora
Técnica das Comissões e pesquisas, em Salvador, no âmbito do CRP-03, a Sra. Gabriella
Maria Sampaio Porto, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º - Nomear a Senhora Gabriella Maria Sampaio Porto, ao cargo
comissionado de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, em Salvador, no
âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
PORTARIA CRP-03 Nº14, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora Livia Cavalcante Santana Santos, para exercer o
cargo em comissão de Gerência de Comunicação Institucional, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1 DE 4 DE JUNHO DE 2025
Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO
MILITAR.
Senhora Pensionista,
Notificada: SÔNIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Identidade 019.665.963-5 MD,
beneficiária da pensão militar instituída pelo 3º Sargento JOEL MARCOS DE SOUZA -
Identidade 011.556.913-9 MD.
a. notifico V.Sa. acerca do cumprimento das determinações contidas no
Acórdão nº 2398/2025 - TCU - 2ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 001.602/2025-0, do
Tribunal de Contas da União - TCU, o qual julgou pela LEGALIDADE com determinações, o
ato de pensão militar, haja vista não ter sido localizada;
b. informo a V.Sa. que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório, Voto
e Acórdão nº2398/2025 - TCU - 2ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e
c. cumpre alertar a V.Sa., conforme determinação do TCU, que o efeito
suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja
provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação.
- Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 1ª Região Militar.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Comandante da 1ª Região Militar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
N OT I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade
Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99,
diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para
apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA ,
para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos
relacionados abaixo.
O presente edital, na forma do disposto no Art. 7º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e
Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº
1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, Progep, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou
a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente
habilitado nos autos processuais.
- LORRANE CAMELO DIAS - Processo nº 23073.066757/2024-93 - Parecer nº
4 5 9 9 / 2 0 2 2 - CO O R D L EG N O.
GISELE CRISTIANE ANDRADE MARQUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 23079.216625/2024-69
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de
suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de
2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras
tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar o(s) interessado(s):
. .NOME DO(A) INTERESSADO(A)
.CPF
.NÚMERO DO PROCESSO
. .Elidia Barbosa Lima
.***.263.251-**
.23079.042039/2017-42
. .Evanice Gonçalves Coelho
.***.058.981-**
.23079.042038/2017-06
. .Ide Freire Seixas
.***.407.952-**
.23079.047345/2017-75
. .Leila Castro de Morais Rodrigues
.***.001.222-**
.23079.047353/2017-11
. .Maria do Socorro Araujo dos Santos
.***.735.262-**
.23079.012146/2018-27
. .Maria do Socorro Vilela de Vasconcelos
.***.534.294-**
.23079.016852/2017-67
. .Maria Emília de Deus da Silva
.***.437.268-**
.23079.042034/2017-10
. .Mauro José dos Santos da Silva
.***.555.252-**
.23079.017004/2017-75
. .Monique Ferreira Monteiro Beltrão
.***.339.827-**
.23079.042568/2017-46
. .Nilton Cesar Sousa de Oliveira
.***.750.001-**
.23079.042048/2017-33
. .Tatiana Alves Almeida Caldas
.***.371.305-**
.23079.047534/2017-48
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da
Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de
Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema
Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a
anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como
comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia
Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse,
impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser
feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em
Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250,
Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email:
(ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ)
através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-
externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para
o email
cadastrado do(a)
interessado(a) solicitando
o Termo
de Declaração
de
Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente
assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ:
(ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de
Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
VANTUIL PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE JUNHO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Goiás HC-UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) ANDERSON CESAR PARTATA, CPF nº
778.***.***-91, para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do HC-UFG/EBSERH (sito
à Rua 235 , S/N, Quadra 68, Área 1 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74605-050)
no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar
ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23760.009925/2025-86
DEBORAH ROSA SEBASTIANA FRANCISCO SOUZA FERREIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). IRENE LEAL FREIRE, matrícula Siape 00248207, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo
telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento
da
Notificação SEI
nº
418/2025, referente
o
Processo
Administrativo de
nº
19975.015127/2024-10.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
Coordenadora de Pagamentos de Pensões e
Aposentadorias
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 03 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições
contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa
SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão,
aniversariantes de março de 2025, que tiveram o pagamento dos seus benefícios
suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual, no período de 1º de março de 2025 a 31 de maio de
2025:
.
.M AT R Í C U L A
.NOME
.TIPO
.
.159675
.IRACY SILVERIA PINTO
.Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de
pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante
comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da
Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa
Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que
exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário
diverso poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de
Pessoas pelos e-mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br. Neste
caso, há necessidade de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade
do comparecimento, para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou
curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de
Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer
acompanhado do beneficiário. Neste caso, é necessária a apresentação de original e
cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou curador/tutor; documento
com
Cadastro de
Pessoa
Física
(CPF) do
beneficiário;
e
documento oficial
de
identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61)
2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
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