DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Observações:
3) TRINCOS e FECHADURAS: Em bom estado de conservação. Tais acessórios estão em perfeito funcionamento, sem arranhões, defeitos ou dificuldade no seu manuseio.
Observações:
4) PISOS E AZULEJOS: Todos os pisos e azulejos estão em bom estado de conservação, sem nenhum azulejo quebrado, trincado ou arranhado.
Observações:
5) VIDRAÇAS e JANELAS: Todas as janelas, persianas, basculantes e vidros estão em perfeitas condições, não apresentam nenhum defeito, trincado, arranhões ou dificuldades no
manuseio.
Observações:
6) TELHADO: O teto do imóvel se encontra em boas condições, sem infiltrações, vazamentos ou goteiras.
Observações:
7) HIDRÁULICA: Toda rede hidráulica encontra-se em bom estado de conservação e funcionamento, sem entupimentos, vazamentos ou infiltrações aparentes.
Observações:
8) AR CONDICIONADO: O equipamento de ar condicionado presente no espaço é de ________ , ________ , em perfeito estado de funcionamento.
Observações:
9) DEMAIS ACESSÓRIOS E BENS: Fazem parte do espaço os seguintes acessórios: _________, _________.
Observações:
10) JARDINS E PAISAGISMO: Os jardins encontram-se em boas condições, sem áreas a descoberto de vegetação, com todos os canteiros devidamente plantados e os passeios em
condições de uso.
Observações:
11) LIMPEZA: O espaço encontra-se em perfeito estado de limpeza, sem vestígios de pintura, poeira ou sujeira.
Observações:
SEMPRE QUE POSSÍVEL, ANEXAR FOTOS DO ESPAÇO QUE ILUSTREM O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EVENTUAIS OBSERVAÇÕES.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 697, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Portaria
de Suplementação
Orçamentária -
Edital BOLSA
FUNARTE BRASIL
CONEX Õ ES
INTERNACIONAIS - TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Chamada para participação em
eventos.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO:
o subitem 2.4 da cláusula nº 4 Dos Recursos Orçamentários do Edital de Seleção Pública nº 02, de 17 de março de 2025 - BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS
-
TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Chamada para participação em eventos, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13 de MARÇO de 2025, edição 51, seção 3, página
10, disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br,
resolve:
Art. 1º Tornar público os projetos selecionados para a suplementação orçamentária.
.
.ID
.PROPONENTE
.T Í T U LO DA PROPOSTA
.V A LO R DA BOLSA
.N OT A
.S T AT U S
.
.432301
.Claudia Barbosa Vieira Tavares
.Fotofilmes Brasileiros em Arles 2025 .R$ 17.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.431689
.MOREIRA 
& 
RODRIGUES
PRODUCOES E EVENTOS LTDA
.Um Satélite na Cabeça - Conexões
Sonoras entre o Mangue e o Mundo
.R$ 136.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.432323
.Ô de Casas Produções Artísticas
Lt d a .
.Mônica Salmaso Trio - Acalanto
.R$ 68.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.433382
.COLETIVO 
TEATRAL
SER 
TÃO
T EAT R O
.Na França tem Ser Tão
.R$ 102.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.432625
.CENTRO DO CORPO MR LTDA
.ZAMBO: outras marés em conexões
(uma parceria Brasil/ França)
.R$ 136.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.426547
.19.521.250
Marta Haas
.Anotações sobre uma enchente e
suas marcas
.R$ 34.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.432126
.MAYARA 
DOREA
FERREIRA
F E R R AO
.Ô Gira Deixa a Gira Girar
.R$ 17.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.427975
.CAJA 
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LT DA
.Natascha Falcão no Festival Baluê
- Caravana Itinerante Multidisciplinar
de Educação
Popular
.R$ 51.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
.
.431727
.57.197.281
PAULA CRUZ RIBEIRO
.Deize Tigrona em Nantes - O Funk
como Expressão da Diáspora Afro-
Brasileira
.R$ 17.000,00
.37,90
.S E L EC I O N A D O
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
PORTARIA CAE Nº 21/ARC, DE 3 DE JUNHO DE 2025
O COMANDANTE DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS, usando da competência que lhe foi delegada em Portaria GABAER nº 1.417/GC1, de 20 de setembro de 2023,
publicado na seção 2 do Diário Oficial da União, Edição 181, de 21 de setembro de 2023, em conformidade com o item 4.4.16 do Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando
da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 71/CAE/2023, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ 24.079.703/0001-15, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com
o COMAER, pelo período de 3 (três) anos. A aplicação da sanção se faz em razão Inexecuções Totais das Notas de Empenhos nº 2021NE011052, de 23/12/2021 e 2021NE008007, de
21/10/2021, com base nos itens 14.2, 14.2.6, 14.5, 14.8 e 14.12 do Termo de Referência ao Pregão nº 79/CAE/2021, de 21/06/2021 e fundamentado no arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002
e arts. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.3, 2.1.14, alínea "d" da ICA 12-23/2023, sem a Contratada Interpor Recurso, após a emissão do Parecer Administrativo nº
14/ARC/2025, de 21/03/2025, aprovado no Despacho Decisório nº 42/ARC/714, de 25/03/2025, ratificado no Despacho Decisório nº 61/ARC/1393, de 29/05/2025, ambos do CAE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int