DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
YAMILET DEL CARMEN DUARTE BRITO - G417617-L, natural da Venezuela,
nascida em 28 de maio de 1992, filha de Humberto Rafael Duarte e de Carmen Rosalia
Brito Lion, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515750/2024);
YAMISLEIDYS FERNANDEZ ARAUJO - G007202-A, natural de Cuba, nascida em
10 de dezembro de 1978, filha de Juana Fernandez Araújo, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0492962/2024);
YOEMNYS MILLAN VERDECIA - G312994-N, natural de Cuba, nascida em 26
de dezembro de 1988, filha de Julio Andres Millan Verdecia e de Gertrudis Verdecia
Rivero, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0390494/2023) e
ZIDANE INTUMBO UTCHENA - F426428-V, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 15 de maio de 2003, filho(a) de Intumbo Utchena e de Isabel Indami, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491830/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.087, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA RAQUEL CACAIS CUNHA - V103626-L, natural da Angola, nascida em 1
de setembro de 1974, filha de Antonio Monteiro Da Cunha e de Maria Duartina Cacais,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0379723/2023);
CARLOS ALBERTO PEREZ ROJAS - V566449-C, natural da Espanha, nascido em
14 de novembro de 1972, filho de Pablo Perez Gonzalez e de Maria Del Carmen Rojas
Gnzalez, residente no estado de São Paulo, Processo 235881.0515644/2024;
EROMOSELE EDWIN EMUZE - V416729-6, natural da Nigéria, nascido em 7
de maio de 1985, filho de Victor Emuze e de Patricia Emuze, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0560532/2024);
HANNA HANI MOHAMMED MOHAMMED - V227291-O, natural da Palestina,
nascido(a) em 30 de dezembro de 1978, filho(a) de Huda Mohammed e de Hani
Mohammed Mahmoud, residente
no estado do Rio Grande
do Sul (Processo
235881.0367831/2023);
HENRY OBINNA NWORAH - V440328-0, natural da Nigéria, nascido em 30 de
janeiro de 1973, filho de Harford Nworah e de Joy Ndidi Okoye, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0498971/2024);
LEIF ERIK ORNESTRAND - V192744-3, natural dos Estados Unidos, nascido
em 16 de julho de 1968, filho de Erik Karl Ornestrand e de Gunilla Karin Ornestrand,
residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0528350/2024) e
MAMOUR SOP NDIAYE - V219632-K, natural do Senegal, nascido em 10 de
maio de 1975, filho de Ekhadji Matar Sop Ndiaye e de Fatou Fall Ndiaye, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0525614/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.088, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ANNE LOURDIE DUNIARA CONSTANT - F040002-0, natural do Haiti, nascida
em 15 de novembro de 2009, filha de Dumassais Constant e de Renette Sainvil,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378158/2023);
DOMING BERENICE MUNOZ LOPEZ - F209240-N, natural da Venezuela,
nascida em 15 de novembro de 2011, filha de Cesar Teudulo Munoz e de Yuddy De
La
Caridad
Lopez
Quintero,
residente 
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
235881.0560724/2024);
EURILDES DA PAIXAO SOARES MANUEL - F874470-L, natural da Angola,
nascido em 6 de maio de 2020, filho de Euclides da Paixao Daniel Manuel e de
Yolanda Jose Ricardo Soares Manuel, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0560147/2024);
IVAN LEBETSKIKH - B083718-O, natural da Rússia, nascido em 7 de junho de
2019, filho de Andrei Lebetskikh e de Irina Lebetskikh, residente no estado da Paraíba,
(Processo 235881.0530281/2024);
MARIAM AHMED YOUSSEF - F740727-I, natural do Egito, nascida em 20 de
agosto de 2017, filha de Ahmed Youssef Abdelnabi Mohamed Elsayed e de Israa
Abdelkhalek Hamed
Othman, residente
no estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0379398/2023);
MAURO PEDRO ANTONIO - F571643-F, natural da Angola, nascido em 6 de
julho de 2016, filho de Tito da Costa Antonio e de Ana Gizela da Silva Pedro, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0499563/2024) e
RUBEN SANTIAGO MEDINACELI ARCE - F457423-I, natural de Bolívia, nascido
em 27 de setembro de 2018, filho de Ruben Medinaceli Torrez e de Angela Marina
Arce Alave, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0560586/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Código: 659.367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0560529/2024.
Interessado: MASIEL FLAMAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 612.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525523/2024.
Interessado: CALEB CASTELL MARTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 612.119
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524988/2024.
Interessado: HANTZLEY STERLY LUCIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445, de 2017, e sendo registrada sob amparo 279 - PORTARIA MJSP/MRE Nº 37/2023.
Código: 609.935
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523221/2024.
Interessada: MARISOL VALENCIA ORREGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 609.600
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522994/2024.
Interessado: JORGINA PAULA CUDIOYINA KWATICA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4, 5, 6, 8 e 9, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 607.704
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521488/2024.
Interessado: MUSTAFA SAAD MOHAMMAD AL JOBURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 607.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521480/2024.
Interessado: MAYTHAM SAAD MOHAMMAD AL JOBURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não acatou o constante no Art. 51 da
Portaria 623/2020.
Código: 604.537
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518723/2024.
Interessada: LISSETTE ESTREMADOIRO DE GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art. 7º, II, e item 6 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 602.537
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517154/2024.
Interessado: BRITHANY ANYELIS ARCILA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 602.258
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516920/2024.
Interessado: INAKI ALBERT GAMBUS KNORR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 9,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 601.839
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516620/2024.
Interessada: IDRICA MANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 601.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516268/2024.
Interessado: JULIO CONDORI SERNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.
5º, 7º §2º, e itens 3, 5 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 600.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515875/2024.
Interessado: MOHAMAD FIRAS ALHARASH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.