DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 442.718
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0392378/2023.
Interessado: CLOTHILDE BUISSERETH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 438.383
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0388702/2023.
Interessado: BRONSON JOINICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 431.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383102/2023.
Interessado: EDWIN TORREZ MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, inciso III
da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no art. 5º, Itens 9, 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 430.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0381816/2023.
Interessado: MD DALWAR HOSSAIN TAREK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51, art. 56 e Item 8 Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 426.202
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0378758/2023.
Interessado: MICHAELLE GEDEUS LAZARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no art. 56, Item 8 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 345.731
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312001/2022.
Interessada: LOUNA ALSALLOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens
8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 310.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0282099/2022.
Interessado: MARTIN IVAN PEREZ TOVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 9 Anexo I da Portaria
623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Cheikh Ahmadou Bamba Gaye, incluído na Portaria nº 3.819, de
02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, é
NDEYE MAIMOUNA DIOP, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.036300/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Mathews Marcelin, incluído na Portaria nº 4.810, de 04 de abril
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, é MATHEO MARCELIN,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.036531/2025-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Mohammad Ammar Alrabbat, incluído na Portaria nº 4.857, de
22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, é
MAMOUN ALRABBAT e ZOUBAIDA JUMAA ZBADNA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.036479/2025-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Malak Badredeen, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é BASSAM
BADREDEEN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.036376/2025-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Hammad Ahmed Nahiyan, incluído na Portaria nº 4.662, de 28
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, é UZZAL
AHMED e
FATAMA BEGUM,
e não como
publicado anteriormente.
Processo nº
08000.028385/2025-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Magalie Steeve, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é
ELIRA MANASSE MANNASE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.036705/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Maikel Andres Toyos Dorta, incluído na Portaria nº 3.673, de 03 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2024, é JOSE ANDRES
TOYOS CAMEJO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.036796/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Gloria
Maria Corrales Pallavicine, incluído na Portaria nº 4.385, de 12 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, é natural da NICARÁGUA ,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.036853/2025-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Yasmin de Leon Martins Leite, incluída na Portaria nº 1.483, de 17 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2019, voltou a assinar YASMIN
DE LEON MENA, em virtude de Divórcio, com sentença proferida aos 07 de janeiro de 2025,
pelo Escrevente Autorizado do 3° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de
Bauru - São Paulo, averbada no RCPN do 1º Subdistrito, Livro 1393, fls. 351/353, conforme
certidão passada pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas, 1° Subdistrito Bauru, São Paulo/SP, Matrícula 116517 01 55 2009 2 00225 154
0034381 61. Processo nº 08018.036881/2025-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Carlos Vergara Torres Júnior, incluído na Portaria nº 3.576, de 06
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, é C A R LO S
VERGARA TORRES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.036910/2025-
18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Emerson Gelin, incluído na Portaria nº 4.300, de 02 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, é LUSAITE
LUCIENNE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.028641/2025-05
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Gabriel Rossello, incluído na Portaria nº 4.125, de 14 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, é GABRIEL
BARRETO
ROSSELLO,
e
não
como
publicado
anteriormente.
Processo
nº
08018.037191/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ibrahim Abdalla Abdelrahman Eissa, incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.037206/2025-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Tamara Meliza Valencia Delgado de Fernandez, incluída na Portaria nº 535, de 27 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022, voltou a assinar
TÂMARA MELIZA VALENCIA DELGADO, em virtude de Divórcio, com sentença proferida aos
14 de fevereiro de 2025, pelo MM. Juiza de Direito do Foro Regional XI - Pinheiros, autos
0008757-13.2024.8.26.0011, averbada no RCPN do 1º Subdistrito, sob o nº 2380/2152,
conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas, 1° Subdistrito Sé, São Paulo/SP, Matrícula 121160 01 55 2024 7 00980
242 0032552 36. Processo nº 08018.037026/2025-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Baudrin Joazile, incluído na Portaria nº 4.865, de 24 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, é ROSELENE JOSEPH, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.037037/2025-72
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Jonel Josat, incluído na Portaria nº 3.828, de 05 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, é NORVIL JOSAT, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.037101/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Bokongonya Masasi Koffo, incluído na Portaria nº 4.684, de 10 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, é
BOKONGONYA
MASASI,
e
não
como
publicado
anteriormente.
Processo
nº
08018.037150/2025-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Amadu Balde, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é SALIU BALDE,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.037332/2025-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Salah Ghanem Fathel Muaadh Al Rabeei, incluído na Portaria
nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2025, é GHANEM FATHEL MUAADH AL-RABEEI e ZUHRA SAEED ABDULLAH AL-RABEEI, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.025285/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Nancy Stela Cardozo Gonzalez, incluído na Portaria nº 4.189, de
1° de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024,
é
CELFIRIA
GONZALEZ,
e
não
como
publicado
anteriormente.
Processo
nº
08018.037573/2025-78
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Crnugelj Hermine, incluído na Portaria nº 308-Gb, de 16 de dezembro de 1970, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de março de 1971, é natural da ESLOVENIA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.037596/2025-82
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Antonio Maria Mercier Marques Pereira Forjaz, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é HELENA MARIA P. MERCIER MARQUES FORJAZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.037618/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Grigorios Makropoulos, incluído na Portaria nº 4.915, de 06 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, é DIMITRIOS
MAKROPOULOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.037842/2025-
04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Evelina Aeshulik, incluído na Portaria nº 4.867, de 24 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, é EVELINA ARSHULIK, e
não como publicado. Processo nº 08018.037854/2025-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Salah Zammouri, incluído na Portaria nº 4.915, de 06 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, é ALI BEN MESSAO U D
BEN MOHAMED ZAMMOURI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.037827/2025-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Francois Heenatigala Waduseekkuge, incluído na Portaria nº
4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de
2025, é SALUKA NIROSHAN RATNA HEENATIGALA WADUSEEKKUGE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.038618/2025-21
LAÍS TELES DE MENEZES
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