DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 600.728
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515762/2024.
Interessado: MARIA ELIZABETH CAMPOS GUILLEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 56, nos Itens 5, 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 600.121
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515255/2024.
Interessado: HOUNDOKPA HOUEFA CAROLINE AIGBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 9 e 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 594.384
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510810/2024.
Interessado: NICKSON CADEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 593.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510467/2024.
Interessado: MAKIESSE MAWETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 593.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510380/2024.
Interessado: BERTRAND JACQUES PATRICK WITTERONGHEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 593.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510125/2024.
Interessado: MUHAMMAD IMRAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos Itens 5, 8,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 583.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502829/2024.
Interessado: PATRICK MABIALA NDULU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 581.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501161/2024.
Interessado: DEBORA FLORES SORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 580.706
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500569/2024.
Interessado: MARGO NAKHLE EID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do Art. 67 da Lei 13.445/2017,
Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 e 9 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 580.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500238/2024.
Interessado: OKENS DIMANCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 577.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497878/2024.
Interessado: MAYERLIN ORONOS LLANOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 6, 8 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 571.071
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493306/2024.
Interessado: SAMAA AZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 9, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493233/2024.
Interessado: MAR DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.982
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493230/2024.
Interessado: SANDRA BELUS JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493219/2024.
Interessado: MARIE DULAINE DEMOSTHENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 570.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493060/2024.
Interessado: WENDY PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 568.668
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491487/2024.
Interessado: OLUMIDE OLUWATOBI ILESANMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 568.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491298/2024.
Interessado: ORLANDO SARMIENTO CHUMBES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 567.301
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0489179/2024.
Interessado: RUBEN DARIO MILAN PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e dos itens 2 e 3
do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 563.400
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486289/2024.
Interessado: SAMUEL DESROSIERS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Art. 5° e dos itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 560.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484390/2024.
Interessado: MAC DAPHNEY SIMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 446.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395398/2023.
Interessado: MIGUEL JOAO MAVUNGU LAMBORNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.