DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060500067
67
Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 291/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.371/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°21196/2025/DIFIP-MG/ANM
830.372/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°21199/2025/DIFIP-MG/ANM
830.374/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°21202/2025/DIFIP-MG/ANM
830.375/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°21206/2025/DIFIP-MG/ANM
831.590/2018-PAULO 
JACQUES 
VAZ 
MACHADO-OF. 
N°21212/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.104/2018-SPE MINESA
& BENTES
& ALMEIDA
MINERACAO LTDA-OF.
N ° 2 1 2 4 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.
832.633/2008-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°20227/2025/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.563/2024-ALEXANDRE 
DA 
SILVA
BARBOSA-OF. 
N°21201/2025/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.552/2024-ALIZ MINERADORA LTDA
830.579/2025-RICARDO SAMPAIO LIMA
830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA
832.506/2024-MG3 GRANITOS LTDA
832.509/2024-BLACK ROCK CALCARIOS LTDA
830.754/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA
830.755/2025-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
830.756/2025-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 293/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER-
AI Nº 4772/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932845/2022-81 ; AI Nº
4773/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932846/2022-25
832.265/1988-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI Nº
4786/2022/DFMNM-MG/ANM 
-
Processo 
Adm:
48054.932861/2022-73 
;
AI
Nº4787/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932862/2022-18
830.392/1989-MINERACAO MORRO ALTO LTDA- AI Nº 4788/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932863/2022-62; AI Nº 4789/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932864/2022-15
830.546/1990-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI Nº
4784/2022/DFMNM-MG/ANM
-
Processo 
Adm:
48054.932859/2022-02;
AI
Nº4785/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932860/2022-29
831.109/1991-FONTE 
AZUL
INDUSTRIA,COMERCIO 
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO 
LTDA.- 
AI 
Nº
4790/2022/DFMNM-MG/ANM 
- 
Processo 
Adm:
48054.932870/2022-64 
; 
AI 
Nº
4791/2022/DFMNM-MG/ANM 
- 
Processo 
Adm:
48054.932871/2022-17
007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA- AI Nº 4684/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932807/2022-28; AI Nº 4685/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932808/2022-72
824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS- AI Nº 4625/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932785/2022-04 ; AI Nº 4626/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932786/2022-41
008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI Nº 4782/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932857/2022-13 ; AI Nº 4783/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932858/2022-50
818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA- AI
Nº 4571/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932747/2022-43 ; AI Nº 4572/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932748/2022-98
807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI Nº 4766/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932835/2022-45 ; AI Nº 4767/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932836/2022-90
807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI Nº 4768/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932840/2022-58; AI Nº 4769/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932841/2022-01
805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI Nº 4774/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932847/2022-70; AI Nº 4775/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932848/2022-14
803.745/1978-MINERACAO SANTA INES LTDA- AI Nº 4770/2022/DFMNM-
MG/ANM - Processo Adm: 48054.932842/2022-47; AI Nº 4771/2022/DFMNM-MG/ANM -
Processo Adm: 48054.932843/2022-91
830.927/1980-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA- AI Nº 4778/2022/DFMNM-MG/ANM
- Processo Adm: 48054.932852/2022-82; AI Nº 4779/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo
Adm: 48054.932853/2022-27
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 294/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA- n° 8090/2003 - Cessionário: MG3
GRANITOS LTDA- CNPJ 35.865.494/0001-51
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 292/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA - Publicado DOU de 26/04/2021.,
Relação n° 110/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Arcos/MG e Santo Antônio do
Monte/MG..."; "Leia-se: ... Arcos/MG..."
833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - Publicado DOU de
31/05/2023., Relação n° 234/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Brumadinho/MG e
Ibirité/MG..."; "Leia-se: ... Brumadinho/MG..."
833.843/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU
de 16/11/2021., Relação n° 312/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Lagoa da
Prata/MG..."; "Leia-se: ...Municípios de Lagoa da Prata/MG e Japaraíba/MG..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS
LTDA-OF. N°21529/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.346/2008-A
J
DA
SILVA COMERCIO
E
LOCACAO
DE
MAQUINAS-OF.
N°19057/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.353/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°20650/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 173/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA - - Publicado DOU de 30/05/2025,
Relação n° 170, Seção 1, pág. 179- "onde se Lê" 18/02/2035, "Leia se" 14/05/2075.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 133/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 482/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS- Cessionário:ACOS CATARINENSE
COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará
n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
597/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/04/2027
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM
815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-OF. N°21286/2025/DIOUT-SC/ANM
815.450/2018-MUNICIPIO DE
BENEDITO NOVO-OF.
N°20357/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.529/2005-NUNES
INDUSTRIA 
DE
PRODUTOS 
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21057/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21283/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.664/2021
Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA
Ofício nº: 20657/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.130/2025
Titular: ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA
Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.037/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21246/2025/DIOUT-
SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM
815.194/2023-MUNICIPIO
DE PINHEIRO
PRETO-OF.
N°21251/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4016/2025-815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4015/2025-815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS