DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20284/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.111/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20285/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20286/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.127/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20287/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20288/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.128/2023
Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Ofício nº: 20289/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20293/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.131/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20294/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20295/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.133/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20296/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20317/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.134/2023
Titular: PAPAENTULHO LTDA
Ofício nº: 20318/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20321/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.135/2023
Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Ofício nº: 20323/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20330/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.142/2023
Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO
Ofício nº: 20331/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21659/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.203/2023
Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21660/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21661/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.231/2023
Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 21662/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21667/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.081/2024
Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 21668/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21671/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.159/2024
Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA
Ofício nº: 21672/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21680/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.177/2024
Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA
Ofício nº: 21682/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21683/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.296/2024
Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO
Ofício nº: 21684/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21687/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 21688/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 21689/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA
LTDA.-OF. N°38973/2024/CAREAS-
PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.403/2024-LEAO DE FERRO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.316/2024
Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO
Ofício nº: 21690/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.317/2024
Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 21691/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.317/2024
Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 21693/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.319/2024
Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 21694/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.319/2024
Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 21695/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.411/2024
Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA
Ofício nº: 21696/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.411/2024
Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA
Ofício nº: 21697/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.175/2023
Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI
Ofício nº: 21699/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.175/2023
Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI
Ofício nº: 21700/2025/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.009/2023-FRANCISCO JOSE CARVALHO DE FREITAS
803.011/2023-PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.150/2024-DRAGA JS LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.346/2011-G.R.
MINERADORA
DE AREIA
LTDA-AREIA-FORMIGUEIRO
e
RESTINGA SÊCA/RS
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.312/2017-TRANSPORTES 
DARTORA 
& 
DARTORA 
LTDA.-ALVARÁ
N°5464/2017
861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°2452/2017
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°5227/2020
830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°5231/2020
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 34/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 161 (A-2)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo
nº Auto de Embargo Nº 52/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
BARRAGEM 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo
nº Auto de Embargo Nº 53/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
BARRAGEM 81-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº
Auto de Embargo Nº 54/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem 02-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: 1 MINA, 3 MINA, SUL PILHA - VALE S.A. - 852.145/1976 -
Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de
dados não editáveis no SIGBM ID 1861, 1863 e 1864.
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1862
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM
DO 
VENÉ
E
BARRAGEM
DO 
VENÉ
II-MINERACAO
AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9668/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem
- Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°9683/2025/DFBM-N/ANM
TIAGO XAVIER
Chefe