DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 307, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.231022/2023-62, resolve: autorizar a empresa TRR PIUMHI COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 42.451.659/0001-04, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia MG 341 s/n°, km 53 - Fazenda Santo
Antônio, Zona Rural, Piumhi/MG, 37925-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -20:26:09,210; -46:01:06,410 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 280,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.3,82
.5,30
.60,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .2
.3,82
.5,30
.60,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .3
.3,82
.5,30
.60,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .4
.4,86
.5,60
.100,00
.II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 308, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231022/2023-62, resolve: autorizar a empresa TRR PIUMHI COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 42.451.659/0001-04, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.212677/2025-01, resolve: autorizar a empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
nº 08.768.527/0013-06, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 310, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.206316/2025-18, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 75.674.424/0003-00, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia Governador Mario Covas -
Estrada Vicinal 2.900, Bairro de Cima, Itapeva/SP, 18404-517 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-23:59:54,200; -48:51:32,500
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 311, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.212910/2025-48, resolve: autorizar a empresa CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA.
a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização nº 365, de 3 de junho de 2019, e suas filiais listadas no Despacho
SDL - ANP nº 321, de 9 de março de 2022.
. .CNPJ
. .19.246.634/0001-57
. .19.246.634/0002-38
. .19.246.634/0004-08
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 312, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.213360/2025-84, resolve: autorizar a empresa AVERE COMM O D I T I ES
TRADING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.754.502/0001-01, a exercer a atividade de
agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 313, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.212467/2025-13, resolve: autorizar a empresa QATARENERGY BRASIL LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 195, de 10 de abril de 2025.
. .CNPJ
. .15.916.060/0003-98
. .15.916.060/0004-79
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 314, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.213907/2025-41, resolve: autorizar a empresa SOUTH SERVICE TRADING S.A. a
exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .93.101.632/0001-22
. .93.101.632/0003-94
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 315, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.213542/2025-55,
resolve: autorizar a
empresa ATRIUM
NEGÓCIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 45.844.534/0001-32, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 725, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MG0247142
.AUTO POSTO SHOPPING LTDA
.55.018.133/0001-87
.48610.217120/2024-78
. .PR/SP0006668
.AUTO POSTO TUPI LTDA
.63.045.884/0001-10
.48610.006117/2000-53
. .PR/MA0206316
.M C S BARROS - COMBUSTIVEIS
.33.009.785/0002-01
.48610.007542/2020-11
. .PR/MT0193395
.S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA
.06.209.584/0001-96
.48610.001337/2006-86
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 726, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SC0246157
.ABASTECEDORA FAE LTDA
.03.421.119/0014-40
.48610.208870/2024-59
. .PR/SP0202819
.AEROPORTO X AUTO POSTO LTDA
.36.127.928/0001-89
.48610.002533/2020-26
. .PR/MT0195010
.AUTO POSTO ALPHA LTDA
.34.263.402/0001-09
.48610.006331/2019-10
. .PR/MA0117345
.AUTO POSTO ALVORADA LTDA
.01.717.954/0003-44
.48610.008467/2012-98
. .PR/PE0201073
.AUTO POSTO CABRAL COMBUSTIVEIS LTDA
.08.131.708/0001-93
.48610.009205/2006-19
. .PR/MT0246107
.AUTO POSTO CAMBARA LTDA
.45.807.737/0001-59
.48610.207983/2024-37
. .PR/SP0105582
.AUTO POSTO CVT LTDA
.13.708.230/0001-51
.48610.015584/2011-27
. .PR/GO70266
.AUTO POSTO GONCALVES E SILVA LTDA
.19.169.731/0001-93
.48610.004200/2015-74
. .PR/MG0193448
.AUTO POSTO JAGUARACU LTDA
.32.320.001/0001-00
.48610.004687/2019-19
. .PR/GO0169746
.AUTO POSTO K 22 EIRELI
.21.747.801/0001-95
.48610.002683/2015-72
. .PR/MT0185733
.AUTO POSTO MIRELLI LTDA
.07.647.941/0001-60
.48610.002133/2018-04
. .PR/SP0178661
.AUTO POSTO RIO BRANCO DE PIRACICABA LTDA
.19.288.191/0001-67
.48610.013921/2016-56
. .PR/SC0186835
.AUTO POSTO ROTA DAS TERMAS LTDA
.28.942.410/0001-70
.48610.003208/2018-66
. .PR/TO0220798
.AUTO POSTO VITORIA IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.39.833.396/0001-93
.48610.202829/2022-15
. .PR/RN0235467
.C R DA SILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.31.941.732/0001-00
.48610.234106/2022-77
. .PR/RS0163352
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KALSING LTDA
.88.761.994/0002-90
.48610.008216/2003-12
. .P R / BA 0 0 0 1 1 8 7
.COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SANTO EXPEDITO LTDA
.02.364.726/0001-39
.48610.006542/2000-42
. .PR/MG0061784
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1302-89
.48610.011050/2008-26
. .PR/RS0031522
.CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.87.455.002/0001-53
.48610.002249/2003-59
. .PR/RS0158947
.CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.87.455.002/0005-87
.48610.003830/2003-98
. .PR/RS0190339
.CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.87.455.002/0008-20
.48610.013084/2018-27
. .PR/RN0174822
.ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
.06.302.631/0001-41
.48610.007319/2004-46
. .PR/MG0009845
.FREIRE & FREIRE LTDA
.19.232.271/0001-09
.48610.001544/2001-26
. .PR/PI0082747
.GILDA & JOAO LTDA
.05.378.824/0002-02
.48610.006359/2010-19
. .PR/PR0153243
.GONCALVES
&
TORTOLA
S/A
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
.85.070.068/0034-68
.48610.002495/2014-63
. .PR/MA0243311
.L. K. F. TORRES
.26.584.916/0002-00
.48610.226389/2023-64
. .P R / BA 0 1 9 7 6 5 4
.LIDIANE OLIVEIRA MACIEL DOURADO
.30.654.940/0001-65
.48610.000656/2020-22
. .PR/RS0024318
.M MELLO & CIA LTDA
.04.300.484/0001-45
.48610.020220/2001-97
. .PR/AM0066340
.M. S. COMBUSTIVEIS LTDA.
.10.570.884/0001-73
.48610.001684/2009-51
. .PR/PB0160612
.MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.325.947/0001-96
.48610.005099/2003-35
. .PR/GO0245605
.M15 COMBUSTIVEIS LTDA
.52.454.941/0001-07
.48610.204639/2024-96
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