DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.477 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
04
jun/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#226668#1#230223>
DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÕES
Servidor (a): Aline dos Santos Dinelli
Cargo: Consultor Técnico II
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Juliana da Silva Moreli
Cargo: Consultor Técnico I
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Lívia Maria Rodrigues de Oliveira Amorim
Cargo: Assessor Técnico
Bens: Um Creta Prestige 2.0 2019/2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#226668#1#230223/>
Protocolo 226668
<#E.G.B#226662#1#230217>
PORTARIA Nº. 060/2025 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2024-CASA CIVIL, firmado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa 
Civil e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda e o 
Contrato nº 009/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa GB 
Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda;
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 080/2024, publicada no Diário Oficial edição de 19 
de setembro de 2024 e a Portaria nº 112/2024, publicada no Diário Oficial 
edição de 05 de dezembro de 2024, referentes à designação da servidora 
Aline dos Santos Dinelli, para fazer constar o cargo de Consultor Técnico 
II, matrícula nº 257.057-2E, objetivando a continuidade dos procedimentos 
de fiscalização da execução dos contratos especificados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#226662#1#230217/>
Protocolo 226662
<#E.G.B#226706#1#230261>
PORTARIA Nº. 069/2025 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 004/2025-Casa Civil, firmado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Casa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 30 de abril 
de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a 
FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:
FISCAL 
CARGO / 
MATRÍCULA
CONTRATADA / 
CONTRATO Nº
FISCAL 
SUBSTITUTO
GESTORES 
Keity Anny 
Prado 
Taumaturgo
Assessor 
I, AD-I / 
223426-2C
Empresa Brasileira 
de Correios e 
Telégrafos - ECT / 
004/2025
Paulo Sérgio 
Paes Lessa
Nissim Figueira 
Benoliel / Paulo 
Bruno Catete de 
Macedo
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em 
especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 28 de maio de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#226706#1#230261/>
Protocolo 226706
<#E.G.B#226972#1#230527>
(*) PORTARIA Nº. 066/2025 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 003/2025 (CUSD e CCER), 
firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Casa Civil e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 30 de abril 
de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a 
FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:
FISCAL
CARGO / 
MATRÍCULA
CONTRATADA / 
CONTRATO Nº
FISCAL 
SUBSTITUTO
GESTORES
Heston 
Silva de 
Queiroz
Assistente 
Técnico / 
Matrícula nº 
154.021-1G
Amazonas 
Energia S/A 
/ Contrato nº 
003/2025
Marcus Antônio 
da Rocha
Nissim Figueira 
Benoliel / Paulo 
Bruno Catete
de Macedo
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em 
especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 15 de maio de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
(*) Republicada, por ter sido publicada com incorreções no dia 23 de maio 
de 2025.
<#E.G.B#226972#1#230527/>
Protocolo 226972
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO