DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025
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DE ARAÚJO, no município de Manaus/AM, DECLARANDO como vencedora
a Organização Social de Saúde denominada INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL E HUMANO - INDSH, associação civil
de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 23.453.830/0001-70, com
sede social na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, na Rua
Cristiano Otoni, nº 233, CEP: 33250-006, Pedro Leopoldo/MG.
Ressalta-se que da decisão retrocitada, proferida pela Comissão Especial
de Seleção, caberá recurso, que poderá ser interposto pelas entidades
participantes no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação
deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 33
do Decreto Estadual n° 42.086, de 18 de março de 2020.
A ata circunstanciada, na qual constam todos os atos praticados na sessão
pública de recebimento e de abertura dos Processos Digitais contendo
os Planos de Trabalho e os documentos de habilitação apresentados
pelas Organizações Sociais participantes, dentre os quais a avaliação
dos projetos e documentos exigidos, a classificação e a indicação
da entidade declarada vencedora, encontra-se disponível no site da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, podendo ser acessado
através do seguinte endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/
editais-de-chamamentos-publicos.
Manaus, 04 de junho de 2025.
PAULO CEZAR DA SILVA CÂMARA
Presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e
Seleção de Projetos
<#E.G.B#226962#10#230517/>
Protocolo 226962
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#226621#10#230176>
PORTARIA GS Nº 536, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0
12478/2025-82-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Autazes/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I.
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226621#10#230176/>
Protocolo 226621
<#E.G.B#226623#10#230178>
PORTARIA GS Nº 533, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024842
/2025-57-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Elzanira Nascimento Gonçalves;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226623#10#230178/>
Protocolo 226623
<#E.G.B#226629#10#230184>
PORTARIA GS Nº 530, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0
36681/2024-63-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
de Iranduba/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I.
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226629#10#230184/>
Protocolo 226629
<#E.G.B#226630#10#230185>
PORTARIA GS Nº 531, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.019598
/2025-00-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226630#10#230185/>
Protocolo 226630
<#E.G.B#226633#10#230188>
PORTARIA GS Nº 532, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.020699
/2025-24-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Elzanira Nascimento Gonçalves.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO