DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226633#11#230188/>
Protocolo 226633
<#E.G.B#226634#11#230189>
PORTARIA GS Nº 537, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0
35696/2024-04-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
06/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4 A/B;
- Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160428-7 H/I.
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213683-0 C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226634#11#230189/>
Protocolo 226634
<#E.G.B#226640#11#230195>
PORTARIA GS Nº 535, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.012738
/2025-10-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no processo supracitado, de interesse do Departamento de Gestção 
Escolar-DEGESC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
II. DESIGNAR as servidoras, sob a presidência da primeira, para a condução 
do feito:
-Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;
-Viviane Matos Correia Lima, matrícula nº 160.428-7 H/I;
-Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213.683-0C.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226640#11#230195/>
Protocolo 226640
<#E.G.B#226643#11#230198>
PORTARIA GS Nº 538, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019147/2025-73/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 2010, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 18/09/1991, que admitiu a servidora SANTINA LEANDRO DE SALES, 
cargo AGENTE ADMINISTRATIVO DE 3ª CLASSE - REF. I, matrícula nº 
029.291-5E, na parte referente ao nome da servidora, conforme abaixo:
Onde se lê: SANTINA OLIVEIRA;
Leia-se: SANTINA LEANDRO DE SALES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226643#11#230198/>
Protocolo 226643
<#E.G.B#226818#11#230373>
PORTARIA GSE Nº 421, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 039/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de 
natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados 
na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, 
conforme a seguir especificado:
CAPITAL/COORDENADORIA DISITRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE 01
SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 253543-2A, PROFESSOR 
PF40.MSC-II, lotado na EE GIOVANNI FIGLIUOLO, a contar de 08/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226818#11#230373/>
Protocolo 226818
<#E.G.B#226828#11#230383>
PORTARIA GSE Nº 401, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 036/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo relacionado 
que atua como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
JAMIL SENA ALVES, matrícula nº 223017-8D, lotado na EE ANGELO 
RAMAZZOTTI, para atuar em 20h, a contar de 23/05/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226828#11#230383/>
Protocolo 226828
<#E.G.B#226830#11#230385>
PORTARIA GSE Nº 402, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 036/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam 
como Diretores nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
MAUES
REGINA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 220576-9D, lotada na EE 
MIRIAM SAKIYAMA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 
07/05/2025.
SANTO ANTONIO DO ICA
CLAUDINEY LOFIEGO CACAU, matrícula nº 163755-0F, lotado na EE 
ROSA GARCIA, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 04/04/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226830#11#230385/>
Protocolo 226830
<#E.G.B#226833#11#230388>
PORTARIA GSE Nº 403, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 036/2025-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem 
como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO