DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 17
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#226959#17#230514/>
Protocolo 226959
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#226985#17#230540>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2025-SEC
Data: 30.05.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de 
Nhamunda. CPNJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Termo Aditivo ao 
Convênio Nº 02/2025-SEC - Apoio Financeiro, por meio da Emenda 
Parlamentar de Bancada n° 035/2025, para custeio na produção, organização 
e operacionalização da VI Edição da Exposição Agropecuária de Nhamundá 
(EXPOANH 2025) a ser realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho de 
2025. Proc. nº 01.01.020101.005316/2025-86-SEC. 
Manaus, 03.06.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#226985#17#230540/>
Protocolo 226985
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#226636#17#230191>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e cargo: Carlos Procopio Dos Reis - Aux. S.G; Thaigor Rezek 
Varella - Perito Legista; Viviane Moura Leite - Perito Legista; Trechos: 
Tefé/AM - 23/06 a 25/06/2025; Objetivo: Realizar exumação.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 30 
de Maio de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#226636#17#230191/>
Protocolo 226636
<#E.G.B#226943#17#230498>
PORTARIA Nº 105/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 
de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários 
firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos 
Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos 
que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO a Portaria nº 051/2025-GS/SSP que dispensou, a pedido, 
o contrato temporário do servidor Ianke Sena de Souza do cargo de Auxiliar 
Administrativo Supervisor, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 
35.435, em 31/03/2025, Seção II, pág. 09-10.
CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2025-GS/SSP que tornou sem efeito a 
contratação da servidora Andrielly de Jesus da Silva Araújo para exercício 
do mesmo cargo, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.468, 
em 22/05/2025, Seção II, pág. 15.
RESOLVE:
I - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor 
mencionado acima, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1.
Lucas Wainer do Lago 
Marques Feitosa
Auxiliar Administrativo 
Supervisor
01/06/2025
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 30 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226943#17#230498/>
Protocolo 226943
<#E.G.B#226946#17#230501>
PORTARIA N.º 0089/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a 
Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, 
de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria n.º 0196/2024-GS/SSP, publicada no Diário Oficial 
do Estado n° 35.361 de 06/12/2024, que trata da Escala Geral de Férias dos 
servidores do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, para o exercício de 2025, a servidora abaixo:
ORD
MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
JULHO
1. 
008.018-7 D
Myrtes Mourao de Oliveira
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 06 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226946#17#230501/>
Protocolo 226946
<#E.G.B#226953#17#230508>
PORTARIA Nº 107/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar
01
FLAVIO ROBERTO 
SIMOES ARAUJO
FG-1
Chefe de Secretaria
Corregedoria
01/06/2025
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor para exercer a função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar
01
AFRANYO CRISPIM 
DE OLIVEIRA
FG-1
Chefe de Secretaria
Corregedoria
01/06/2025
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 02 de junho de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#226953#17#230508/>
Protocolo 226953
<#E.G.B#226956#17#230511>
PORTARIA Nº 106/2025-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor(a)
Gratificação
A contar de
01
AYRTON CESAR LIMA DE OLIVEIRA
GAC
01/06/2025
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
TIAGO ARAÚJO DE OLIVEIRA
GAC
01/06/2025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO