DOEAM 04/06/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 21
liberação parcelada por parte da SEFAZ, ficando para o exercício seguinte 
o montante de R$ R$ 73.495,90 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa 
e cinco reais e noventa centavos), que correrão à conta de dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 
57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº 01.01.0401
01.000050/2025-92SIGED/SERFI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Brasília, 4 de junho de 2024.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#226620#21#230175/>
Protocolo 226620
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#226796#21#230351>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - SEMIG
Espécie: Contrato nº 008/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo 
nº 01.01.044101.000357/2025-44. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de cibersegurança e rede/
compartilhamento de arquivos. Partes: Secretaria de Estado de Energia, 
Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Infosoft Tecnologia. Valor 
Global: R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais). Dotação 
Orçamentária: NE Nº 2025NE0000177; Data De Emissão: 30/05/2025; 
Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração 
E Gás; Programa de Trabalho: 25.126.3229.1062.0001 - Modernização 
e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e 
Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos 
não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33904007 - Suporte 
de Infraestrutura de TIC. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; PRAZO: 
12 (doze) meses a contar de 03/06/2025.
Manaus, 04 de junho de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#226796#21#230351/>
Protocolo 226796
<#E.G.B#226626#21#230181>
TORNAR SEM EFEITO
A Resenha de Autorização de Viagem nº 06/2025, publicada no DOE nº 
35.446 de 15 de abril de 2025, pág. 11, seção II, na parte:
2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson 
Santos de Bastos - Chefe de Depart., Jose Selvio Teixeira Picanço - Chefe 
de Depart.;
Destino/Período: Manaus/ Porto Velho/ Manaus - 28/4 a 30/4/2025;
Objetivo: Participação em visita técnica às instalações da Cooperativa de 
Garimpeiros do Rio Madeira - COOGARIMA e reuniões técnicas com o 
governo de Rondônia.
7.Nome/Cargo: Thiago Abreu de Almeida - Assessor II;
Destino/Período: Manaus/Porto Velho/ Manaus - 28/4 a 30/4/2025;
Objetivo: Participação em Visita Técnica às instalações da Cooperativa 
de Gairmpeiros do Rio Madeira e reuniões técnicas com o Governo de 
Rondônia.
Manaus, 4 de junho de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#226626#21#230181/>
Protocolo 226626
<#E.G.B#226798#21#230353>
PORTARIA Nº 024/2025 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Handerson Luiz Pedroso Chianca
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Natureza 33903089;
Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 4 de junho de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#226798#21#230353/>
Protocolo 226798
<#E.G.B#226801#21#230356>
PORTARIA Nº 025/2025 - SEMIG
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as 
atribuições legais,
Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - Handerson Luiz Pedroso Chianca
Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Natureza 33903989
Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 4 de junho de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#226801#21#230356/>
Protocolo 226801
<#E.G.B#226627#21#230182>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 021/2024 - SEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SEMIG, oriundo 
do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000266/2025-09. Objeto: O 
presente aditamento visa a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo 
de Contrato n. 021/2024-SEMIG referente a prestação de serviços técnicos 
de contabilidade. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração 
e Gás - SEMIG e a empresa GR PLUS SOLUTIONS - 19.534.417 LTDA. 
Valor Global: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta 
reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000166; Data De Emissão: 
30/05/2025; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De 
Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 
- Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - 
Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 
33903905 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamentação Legal: 
Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 
06/05/2025.
Manaus, 4 de junho de 2025.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#226627#21#230182/>
Protocolo 226627
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#226617#21#230172>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-UGPE. PARTES: 
UGPE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2025. OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional o 
Contrato nº 008/2020 -UGPE, por mais 3 (três) meses, contados de 02/06/2025 
a 02/09/2025, com impacto financeiro ao contrato primitivo, visando à 
continuidade aos serviços de confecção, fornecimento e administração de 
cartões eletrônicos tipo ticket refeição/alimentação para os servidores da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 02/06/2025 
a 02/09/2025. VALOR: R$ 52.326,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 43102, PT: 15.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, 
ND: 33904602, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000339, emitida 
em 02/06/2025, no valor de R$ 17.442,00, o restante da despesa deverá 
ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo SIGED 01.01.043102.001773/2025-97-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 124/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 2 de junho de 2025.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#226617#21#230172/>
Protocolo 226617
<#E.G.B#226642#21#230197>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-UGPE. 
PARTES: UGPE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 009/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 02/06/2025 a 02/06/2026, conforme a Cláusula Oitava do Contrato 
primitivo, justificativa técnica da fiscalização, termo de referência e demais 
documentos contidos no Processo. O reequilíbrio econômico-financeiro do 
Contrato nº 009/2023 - UGPE, em aproximadamente 8,58%, de acordo com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO