DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000015072202598. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância
Armada para as unidades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
localizadas nos estados do Amazonas e Pará.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D,
Edifício Sede, Sala 753, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-
5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Itens foram agrupados com a finalidade de
otimizar a gestão do contrato, evitando problemas decorrentes da contratação de múltiplos
fornecedores, minimizando os eventuais prejuízos à Administração e/ou comprometimento da
qualidade dos serviços, buscando um melhor gerenciamento dos serviços prestados..
ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 04/06/2025) 130010-00001-2025NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 135002
Espécie: Nº Processo: nº 21149.000820/2024-72; Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de recuperação de um trecho
de estrada do campo experimental da Embrapa Acre com o uso de galeria pré-moldada de
concreto armado , situada na: Rodovia BR 364, Km 14, Rio Branco-Porto Velho, Zona Rural C.P
321 - 69900-970 conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo
de Referência; Valor Global estimado: 904.893,34 (novecentos e quatro mil oitocentos e
noventa e três reais e trinta e quatro centavos; Total de Itens Licitados: 01; Entrega das
Propostas: do dia 06/06/2025 até o dia 28/07/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
28/07/2025
às
10:30h00
no
site
www.gov.br/compras;
email:
cpafac.sps@embrapa.br; Tel: 68-3212-3236; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 13.303 de
30/06/2016; Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, Norma nº 037.011.003.001. Autorização da licitação em:
Em 5 de junho de 2025.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Noen Biotecnologia Ltda. - BIOSPHERA (SAIC nº 23900.25/0040-
0). Objeto: remessa de materiais biológicos da EMBRAPA à BIOSPHERA. Valor estimado do
contrato: não se aplica; Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2027. Data da assinatura: 05/06/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e
Leandro Toshio Sudo e Gustavo Watarai, pela BIOSPHERA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Termo de Cooperação nº 05/2016 celebrada entre a Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA (SAIC nº 10200.16/0034-8-03). Objeto: formalizar a renovação do
credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII EMBRAPA Agroenergia. Valor
estimado do contrato: R$ 17.506.340,00; Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2030. Data da
assinatura: 04/06/2025. Signatários: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabricio Prim, pela
EMBRAPII; e Alexandre Alonso Alves e Carolina Rodrigues Pereira, pela EMBRAPA .
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e J Y
Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa para sublocação de estande
mobiliário PEC Nordeste; Data de assinatura: 04/06/2025; Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical;
Amanda Guerra Noreira - Representante legal - J Y COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
15.648.822/0001-50.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0043-8, SEI: 21154.000145/2025-93 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Sanagua
Saneamento
e Tratamento
de
Água
Ltda EPP,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
36.785.392/0001-99; Objeto: contrato de prestação de serviço de coletas e análises de
amostras dos efluentes das saídas da casa de neutralização do conjunto de laboratórios e da
caixa são do posto de abastecimento de combustíveis da Embrapa Agropecuária Oeste;
Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global:
R$ 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais); Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa e Fabiano Viana Storti, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Múltiplo OP 13303, Número do Processo 53173.002042/2025-26,.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Correios - Empresa Pública (CNPJ 34.028.316/0019-32). Objeto: Pacote de Serviços
dos Correios. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 60 meses, a partir do dia
20/06/2025. Valor Global: R$7.500,00. Data de assinatura: 30/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.002219/2024-25. Objeto: Prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada - STFC. Edital: 23/06/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso, em
atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas:
a partir de 23/06/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Espécie: A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
Embrapa nº 90002/2025, UASG 135022, Processo Sei nº 21155.000382/2025-44. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Fornecimento continuado de Kits de Café da Manhã para a Embrapa
Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT. A empresa vencedora foi: EDUARDO D. HISSANO & CIA LTDA
(PANEVITA BAGUETERIA), CNPJ: 05.819.730/0001-32, item 1; Valor Global da Licitação: R$ 73.500,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e
Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e
Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa (Via Acesso Remoto SDP Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail);
Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Ideias Turismo
Ltda., CNPJ 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato, por mais 30
(trinta) meses, a contar 02.07.2025, com término previsto para 02.01.2028; Assinatura:
02/06/2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sra. Maria Cristina Bueno, pela Empresa Ideias Turismo Ltda.
.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000570/2025-13. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90011/2025 para Contratação de empresa especializada
no Serviço de Desratização e Desinse-tização nas áreas internas, externas e periféricas
adjacentes aos prédios e instalações, inclusive esgotos, das 03 (três) bases físicas da Embrapa
Clima Temperado situadas em Pelotas/RS e Capão do Leão/RS, sendo a Sede da Unidade,
(ETB) Estação de Terras Baixas e (EEC) Estação Experimental da Cascata. Empresa vencedora:
Maristela Brondani Áquilla, CNPJ 07.587.692/0001-65, Valor Total R$ 42.000,00.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Alissom Barcelos Veiga de CPF***103.440-**. Objeto: O
Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre a figura 38,
fotografia C da obra "Gestão da Água para Otimização do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-
Experiências no Rio Grande do Sul", identificada no anexo I", doravante designada simplesmente
Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece
que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 05/06/2025. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Apes Roberto Falcão Perera pela EMBRAPA e o cedente Alissom Barcelos Veiga. Waldyr
Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Paulo César Nolasco de CPF***518.230-
**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre
a figuras 49 da obra "Gestão da Água para Otimização do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-
Experiências no Rio Grande do Sul ", identificada no anexo I", doravante designada
simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O
autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/06/2025.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falcão Perera pela EMBRAPA e o cedente
Paulo César Nolasco. Waldyr Stumpf Junio, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; e a Fundação
Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Transferência de recursos financeiros
decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 969453/2024, firmado entre a
EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS), em 18 de novembro de 2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
Fundação, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto Transferência da Tecnologia
Sisteminha Embrapa-UFU-Fapemig a fim de impactar social, ambiental e economicamente
famílias em situação de vulnerabilidade social (comprovação a partir do CADÚnico), em áreas
urbanas e periurbanas, priorizando Povos e Comunidades Tradicionais e famílias. Vigência: até
18/11/2027. Data da última assinatura: 04/06/2025. Signatários: Marco Aurélio Delmondes
Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Maranhão; e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Fundação Arthur Bernardes.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000313/2025-01. A Embrapa Florestas torna público o
resultado do pregão eletrônico 9000422025 cujo objeto é o Registro de preços para
Eventual Aquisição de material elétrico/hidráulico conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, para atendimento das demandas da CONT R AT A N T E .
Empresas vencedoras:
Acqua Raio Materiais
Hidraulicos e Eletricos
Ltda, Cnpj
48.375.926/0001-98, Valor R$ 594,00, Dmgr Comercio de Maquinas e Equipamentos
Industriais Ltda, Cnpj 24.090.700/0001-82, Valor R$ 2.810,60, 49.387.926 Ana Lucia
Germano Silva, Cnpj 49.387.926/0001-70, Valor R$ 23.676,60, Eduardo Pinto Loureiro
Montagens Industriais, Cnpj 15.485.705/0001-13, Valor R$ 120,00, Florescer Serviços de
Engenharia Ltda., Cnpj 22.739.686/0001-70, Valor R$ 3.930,10, 59.343.967 Gilmara de Souza
Fernandes, Valor R$ 797,90, Triunfal Máquinas e Ferramentas Ltda, Cnpj 48.754.707/0001-
10, Valor R$ 6.985,91, Inova Licitações Ltda, Cnpj 59.822.033.0001-60, Valor R$ 100,00,
51.952.853 Josias de Moura Gomes, Cnpj 51.952.853/0001-64, Valor R$ 1.807,95, Mais
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-06-04, Seção 3.
onde se lê: contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento
de água potável e coleta de esgoto, com a empresa servico autonomo de agua e
esgoto-
saae para
atender
na
cidade de
taperoá.
.
Leia-se: contratação,
por
inexigibilidade de licitação, dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de
esgoto, com a empresa serviço autonomo de agua e esgoto- saae para atender na
cidade de itoró.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
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