Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600004 4 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Energia Componentes Eletricos Ltda, Cnpj 29.646.786/0001-09, R$ 1.038,00, Mork Telecom Produtos e Serviços Para Telecomunições Ltda, Cnpj 13.460.002/0001-05, Valor R$ 270,15, Pancheski & Voinaski Cia Ltda, Cnpj 50.198.461/0001-99, Valor R$ 1.136,80, 59.016.650 Pedro Aldo Lemos, Cnpj 59.016.650/0001-78, R$ 268,65, Solidtech Comérçio e Serviços Ltda, Cnpj 51.115.136/0001-88, Valor R$ 3.292,46, Rlux Iluminação Ltda, Cnpj 23.535.805/0001- 35, Valor R$ 710,20, C.K. Comércio de Ferragens Ltda, Cnpj 42.152.392/0001-54, R$ 139,14, J.K. Comércio e Serviços Ltda, Cnpj 46.148.186/0001-21, Valor R$ 3.347,39, Soluções Norte Engenharia, Construções e Comércio Ltda, Cnpj 29.216.954/0001-18, Valor R$ 2.249,60, J. J. Vitalli, Cnpj 08.658.622/0001-13, Valor R$ 6.133,29 e Quality Atacado Ltda, Cnpj: 15.724.019/0001-58, Valor R$ 189,90. Valor Total da Ata R$ 59.598,64. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025 Processo: 21179.000558/2025-90. A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação na Embrapa Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. Empresa vencedora: JS Serviços e Conservação Ltda., CNPJ 27.968.525/0001-71. Valor global: R$ 148.788,00. ROSILEIA A.A. DELGADO Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto Adolfo Lutz - IAL (CNPJ: 46.374.500/0045-05); Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela IAL dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/05/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Adriana Bugno, Diretora do Instituto Adolfo Lutz - IAL. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (097/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01. Valor: R$ 16.817,77 (Dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (100/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I - 10200.19/0059-2 - 01. Valor: R$ 3.983,61 (Três mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (235/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1110- FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/SAPC-23800.22/0109-7. Valor: R$ 13.765,00 (Treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (271/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1032- FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC - 23800.22/0109-7. Valor: R$ 16.450,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (310/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 949 - FAPED/CNPTIA/VISIONA - 23800.22/0038-8-01. Valor: R$ 39.990,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (315/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1032- FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC - 23800.22/0109-7. Valor: R$ 19.998,00 (Dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (351/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 762 - FAPED/CNPTIA/EMBRACAL 23800.20/0031-5-01. Valor: R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais). Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (363/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1099- FAPED/CNPTIA / CO O R D / B C B -23800.22/0109-7. Data da assinatura: 04/06/2025. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.000473/2025-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências da Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00; Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Assinado: EDUARDO CAPUTI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Bolsista até a data de 31/12/2025; Vigência: De 09/09/2024 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Bolsista até a data de 31/12/2025; Vigência: De 10/10/2024 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Bolsista até a data de 31/12/2025; Vigência: De 03/10/2024 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 05/06/2025. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E INSUMOS DE TI QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ARAUJO LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do SEI n° 10781615 original por mais 12 (doze) meses até 26/06/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Valor Global: R$ conforme demanda. Data da assinatura: 04/06/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr(a). Alberto Fernandes de Araújo - Representante Legal - ARAUJO LICITACOES LTDA. Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E INSUMOS DE TI QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A MARIA JOSE FERREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência do SEI n° 10796318 original por mais 12 (doze) meses até 08/07/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Valor Global: R$ conforme demanda. Data da assinatura: 04/06/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr(a). Maria José Ferreira - Representante Legal - MARIA JOSE FERREIRA . Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E INSUMOS DE TI QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do SEI n° 10781615 original por mais 12 (doze) meses até 04/07/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Valor Global: R$ conforme demanda. Data da assinatura: 05/06/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr(a). Renan Victor Bobbo - Representante Legal - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E INSUMOS DE TI QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência do SEI n° 10779958 original por mais 12 (doze) meses até 05/07/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Valor Global: R$ conforme demanda. Data da assinatura: 05/06/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr(a). Regina Célia Cunha de Sousa - Representante Legal - REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA. Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E INSUMOS DE TI QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do SEI n° 10726938 original por mais 12 (doze) meses até 27/06/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024; Valor Global: R$ conforme demanda. Data da assinatura: 05/06/2025; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e o Sr(a). Guilherme Batista dos Santos - Representante Legal - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EMBRAPA RORAIMA EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista sob o SAIC nº 23300.25/0030-7; Processo SEI nº 21197.000584/2025-08; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Dercio Ferreira da Silva, CPF: 038.xxx.xxx-45; e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51; OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 06/11/2025; DATA DA ASSINAT U R A : 05/062025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Dercio Ferreira da Silva, pelo Bolsista, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima.Fechar