DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01409.000316/2023-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
E.SANTO,IPHAN-ES.
Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº
05/2023, referente ao período de 24/08/2023 a 24/08/2024, com efeitos financeiros a
partir de 24/08/2024, sendo aplicado o índice de reajuste financeiro ist - índ. De serviços
de telecomunicações - anatel. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.674,20. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 01477.000009/2024-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
26.562.590/0001-30 - AF2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio e
repactuação de preços do contrato 90001/2024, cujo reajuste passou a vigorar com o valor
mensal de R$ 3.863,75 para R$ 3.874,57, com vigência de 05/01/2025 a 28/02/2025, a
partir de 01/03/2025 a 30/04/2025 passa a vigorar com o valor mensal de R$ 4.144,83, e
a partir de 01/05/2025, o contrato passa a vigorar no valor mensal de R$ 4.146,54..
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.758,48. Data
de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01430.000517/2022-15.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 09/2023, com início
na data de 02/07/2025 e término em 01/07/2026, pactuado para a contratação de serviço
continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) não perigosos conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência:
02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.970,03. Data de
Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01420.100538/2021-78.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 meses, de acordo com o previsto
no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta - Da Vigência do
Contrato.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.032,28. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01420.102090/2021-27.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 007/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência,
e nos termos do inc. II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.345,20. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/06/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 974937, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 935598, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, Processo Administrativo 01531000518202221 - Objeto:
Camaragibe: Arte e Sua História - Motivo anulação: Prazo exíguo para processamento da
prorrogação da vigência..
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 60092.000241/2020-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 53/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/08/2025 a 08/02/2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 464.359,92. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90164/BANT/2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDA, GERADOR, PAINEL DE
LED, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
INSTITUCIONAIS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE NATAL (GUARNAE-NT) E DO
EXERCÍCIO CRUZEIRO DO SUL ( CRUZEX). - DATA DE ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CIA PROMOCOES
EVENTOS E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 12.972.310/0001-57 ; ATA: 326/2024 ; ITENS GANHOS:
7 E 10 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 36.000,00 ; IMUNIZADORA POTYGUAR E SERVICOS
LTDA ; CNPJ: 32.873.455/0001-08 ; ATA: 327/2024 ; ITEM GANHO: 3 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 49.900,00 ; VITA SERVICOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI ; CNPJ:
33.083.309/0001-41 ; ATA: 328/2024 ; ITEM GANHO: 9 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
37.800,00 ; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI ; CNPJ: 40.557.130/0001-44 ;
ATA: 329/2024 ; ITEM GANHO: 11 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 151.396,00 .VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 275.096,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90130/BANT/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
LOGÍSTICO PARA SEÇÃO DE TRANSPORTE DE SUPERFÍCIE . - DATA DE ASSINATURA: 19 DE
JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: VIA
TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ; CNPJ: 11.249.239/0001-16 ; ATA: 488/2024 ;
ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.513.369,00 . VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 1.513.369,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90163/BANT/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BASE AÉREA DE NATAL - DATA DE ASSINATURA:
13 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS:
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ; CNPJ: 07.805.649/0001-29 ; ATA: 376/2024 ; ITENS
GANHOS: 2, 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.400,00 ; TC DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ:
30.306.389/0001-69 ; ATA: 377/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 5, 6, 7, 8 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 16.887,30 ; TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA 04192227584 ; CNPJ:
33.431.712/0001-14 ; ATA: 378/2024 ; ITEM GANHO: 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
2.000,00 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 21.287,30.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90159/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza - DATA DE
ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS
VENCEDORAS: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ;
CNPJ: 08.158.664/0001-95 ; ATA: 304/2024 ; ITEM GANHO: 59 ; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 9.914,40 ; DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ;
CNPJ: 09.617.964/0001-58 ; ATA: 305/2024 ; ITENS GANHOS: 20 E 23 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 23.387,28 ; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP ; CNPJ:
12.811.487/0001-71 ; ATA: 306/2024 ; ITEM GANHO: 33 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.920,00
;
SUARES
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA
;
CNPJ:
18.202.203/0001-26 ; ATA: 307/2024 ; ITENS GANHOS: 5, 12, 22, 24, 25, 97 ; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
15.648,60
;
19.095.357
ADRIANO
DA
SILVA
DIAS
;
CNPJ:
19.095.357/0001-29 ; ATA: 308/2024 ; ITEM GANHO: 35 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.681,44 ; FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZ A
EIRELI ; CNPJ: 19.750.069/0001-60 ; ATA: 309/2024 ; ITENS GANHOS: 17, 36, 39, 54, 58, 61,
63, 64, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 95, 101, 104 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.151,88 ;
RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 22.306.597/0001-30 ; ATA: 310/2024 ;
ITENS GANHOS: 19, 26, 28, 55, 86, 96 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.598,56 ; R T COSTA
FELICIANO ; CNPJ: 23.533.848/0001-81 ; ATA: 311/2024 ; ITEM GANHO: 15 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 1.650,96 ; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; CNPJ:
28.719.518/0001-07 ; ATA: 312/2024 ; ITENS GANHOS: 62 E 83 ; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 9.733,20 ; SOLUCOES EM LICITACOES LTDA ; CNPJ: 30.734.504/0001-04 ; ATA: 313/2024
; ITENS GANHOS: 16, 18, 44, 46, 73, 91, 93, 105 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 44.643,93
; LICITARN
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA
; CNPJ:
31.742.923/0001-42 ; ATA: 314/2024 ; ITEM GANHO: 60 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
8.251,32 ; MANUEL OSORIO DOS SANTOS ; CNPJ: 40.990.509/0001-43 ; ATA: 315/2024 ;
ITENS GANHOS: 38, 65, 87 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.303,20 ; MAIS EMPENHO
EMPREENDIMENTOS EIRELI ; CNPJ: 41.132.410/0001-73 ; ATA: 316/2024 ; ITENS GANHOS:
98, 99, 100 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.103,48 ; 41.742.526 IONARA FONSECA MOURA
LIMA ; CNPJ: 41.742.526/0001-24 ; ATA: 317/2024 ; ITENS GANHOS: 1 E 3 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 37.155,96 ; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ: 42.772.140/0001-28 ;
ATA: 318/2024 ; ITENS GANHOS: 4, 9, 10, 34, 40, 66, 67, 70 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
49.883,60 ; EXATA SUPRIMENTOS LTDA ; CNPJ: 44.861.593/0001-56 ; ATA: 319/2024 ; ITEM
GANHO: 69 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 37.946,88 ; VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ; CNPJ: 45.336.448/0001-19 ; ATA: 320/2024 ; ITENS
GANHOS: 30, 31, 90, 92, 94 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 18.528,84 ; MATEUS BARBOSA
DE MORAIS ; CNPJ: 50.171.371/0001-04 ; ATA: 321/2024 ; ITENS GANHOS: 7, 85, 103 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.668,20 ; AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA ; CNPJ: 50.871.148/0001-70 ; ATA: 322/2024 ; ITEM GANHO: 56 ; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 4.199,04 ; ELEVATE UTILIDADES LTDA ; CNPJ: 52.996.455/0001-02 ;
ATA: 323/2024 ; ITENS GANHOS: 11, 32, 50 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.356,52 ;
NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA ; CNPJ: 53.180.690/0001-74 ; ATA: 324/2024 ;
ITENS GANHOS: 21, 27, 37, 42, 49, 68, 84, 89 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 102.147,96 ;
META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; CNPJ: 53.274.233/0001-49 ; ATA:
325/2024 ; ITENS GANHOS: 6 E 14 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.012,77 .VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 502.888,02.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160 /BANT/2024. OBJETO: AQUISICÃO DE BENS MÓVEIS
PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS,
ELETRODOMÉSTICOS,
ELETROELETRÔNICOS
E
EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO) PARA A BANT E UNIDADES - DATA DE ASSINATURA:
09 DE JULHO
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. EMPRESAS
VENCEDORAS: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ; CNPJ: 04.063.503/0001-
67 ; ATA: 461/2024 ; ITENS GANHOS: 22 E 50 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.752,54
; MARCELO MOHALLEM ; CNPJ: 13.579.783/0001-51 ; ATA: 462/2024 ; ITEM GANHO: 62
; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 34.271,00 ; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS
LTDA ; CNPJ: 14.323.297/0001-30 ; ATA: 463/2024 ; ITENS GANHOS: 52, 53, 57, 58, 59,
60, 82 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.815,65 ; BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA ; CNPJ: 17.177.467/0001-04 ; ATA: 464/2024 ; ITENS GANHOS: 29, 30,
47, 71, 72, 77, 78 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 188.310,00 ; JR INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA ; CNPJ:
17.570.889/0001-45 ; ATA: 465/2024 ; ITENS GANHOS: 33 E 61 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 5.185,00 ; VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA ; CNPJ: 17.722.651/0001-
98 ; ATA: 466/2024 ; ITEM GANHO: 32 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.718,00 ; DOIS
K COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 30.843.402/0001-19 ; ATA: 468/2024 ; ITENS
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