DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GANHOS: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 39, 54, 55, 56, 76, 79, 81, 83 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 227.272,00 ; BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ:
34.822.886/0001-70 ; ATA: 469/2024 ; ITEM GANHO: 49 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
37.600,00 ; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO ; CNPJ: 35.785.276/0001-07
; ATA: 470/2024 ; ITENS GANHOS: 9, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 144.800,82 ; FRONT COMERCIAL LTD ; CNPJ: 43.731.740/0001-00 ;
ATA: 471/2024 ; ITEM GANHO: 41 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.803,40 ; SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 46.344.050/0001-97 ; ATA: 472/2024 ; ITENS GANHOS: 5,
14, 43 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 43.098,16 ; 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA ;
CNPJ: 46.928.110/0001-19 ; ATA: 473/2024 ; ITENS GANHOS: 7, 8, 10, 21, 23, 24, 51
; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 299.535,00 ; MULTIFOAM DO BRASIL LTDA ; CNPJ:
48.223.831/0001-59 ; ATA: 474/2024 ; ITENS
GANHOS: 36, 37 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 121.441,50 ; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA ; CNPJ: 48.277.417/0001-22 ; ATA: 475/2024 ; ITEM GANHO: 26 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.120,00 ; MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA ;
CNPJ: 48.959.160/0001-99 ; ATA: 476/2024 ; ITENS GANHOS: 27, 28 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 41.749,50 ; HYDROLUZ LTDA ; CNPJ: 52.813.485/0001-36 ; ATA:
477/2024 ; ITEM GANHO: 42 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.500,00 ; H S DE MORAIS
- COMERCIO ; CNPJ: 53.251.412/0001-60 ; ATA: 478/2024 ; ITENS GANHOS: 25, 74 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 79.956,40 ; HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA ; CNPJ:
53.640.283/0001-00 ; ATA: 479/2024 ; ITENS GANHOS: 16, 19, 20 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: 
R$ 
42.863,18 
; 
55.095.768 
MATHEUS 
DE 
CASTRO 
; 
CNPJ:
55.095.768/0001-88 ; ATA: 480/2024 ; ITEM GANHO: 40 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
12.000,00 ; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS LTDA ; CNPJ: 79.984.357/0001-01 ; ATA: 481/2024 ; ITEM GANHO: 31 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 24.225,00 ; A S D DA ROCHA ; CNPJ: 00.624.255/0001-25
; ATA: 482/2024 ; ITENS GANHOS: 84 E 85 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 159.700,00
; PABLO LUIS MARTINS ; CNPJ: 09.138.326/0001-54 ; ATA: 483/2024 ; ITEM GANHO: 75
; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.627,50 ; ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ;
CNPJ:
26.156.146/0001-14 ;
ATA:
484/2024
; ITEM
GANHO:
73
; TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$ 
9.500,00
;
R2 
DISTRIBUICAO
E
COMERCIO
LTDA 
;
CNPJ:
34.140.249/0002-03 ; ATA: 485/2024 ; ITENS
GANHOS: 86, 88 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 35.946,60 ; CH COMERCIO VAREJISTA LTDA ; CNPJ: 37.430.723/0001-
30 ; ATA: 486/2024 ; ITEM GANHO: 87 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.521,00 ;
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 42.753.718/0001-07 ; ATA: 487/2024 ; ITENS
GANHOS: 63, 80 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 67.793,70 ; KADOSHI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA ; CNPJ: 14.193.613/0001-05 ; ATA: 586/2024 ; ITENS GANHOS:
17, 18 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 101.834,64 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$
1.794.940,59.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67269.007140/2022-52.
Pregão. 
Nº 
7/2023. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Cessão de uso
onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para
funcionamento de cantina, em área física de propriedade da união.. Vigência: 05/06/2025
a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.467,20. Data de Assinatura:
05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010558/2022-17.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: JOSEFA DA SILVA FALCONIERI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
28/05/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 29.953,20. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa ATIVA COMERCIO
INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA CNPJ 53.365. 489/0001-61, da Abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 02/BACG/2025, para apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de quinze dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser
dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida
Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O
processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico n°43/BACG/2023, vinculado
ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.005090/2023-20, tendo como objeto
Registro de Preços para Aquisição de Material Médico-Hospitalar para atender às
demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto
à não entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2024NE000948, em violação
aos subitens 6.1 e 5.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
Ten Cel Int MARIANA SAKATE ABE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000566202506. Objeto: Aquisição de carnes e derivados
para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Total de Itens Licitados:
60. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias 
- 
2905, 
Santo 
Antônio 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/
compras/edital/120638-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 05/06/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa FONTALOG LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.192.676/0001-37, por atraso injustificado na entrega do material referente à Nota de
Empenho nº 2024NE001108, sobre a aplicação de sanção administrativa na modalidade de
ADVERTÊNCIA, conforme o item 13.2.1. do Edital do Pregão Eletrônico RP n° 90028/2024,
art. 9° da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. De
acordo com rastreamento eletrônico nº BN 393 742 955 BR, o referido Ofício não chegou
ao endereço cadastrado no SICAF no dia 03 de junho de 2025, com a situação de Carteiro
não atendido A penalidade é resultado do processo Administrativo de Apuração de
irregularidades (PAAI) nº 28/BAAN/2024.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67291.010074/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
18.785.780/0001-98 - HOSPITAL VILLE ROY S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 015/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 20/06/2025 até 20/06/2026
e registrar a exclusão da especialidade de dermatologia, endocrinologia e metabologia,
mastologia, neuropediatria e centro de hemodiálise para atendimento hospitalar e
ambulatorial com capacidade para atender a demanda de rocedimentos eletivos e
emergenciais referentes aos beneficiários.. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Componentes para
Atualização do Sistema de Aviônicos e de Navegação do T-25
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica
(SIDEC - 05/06/2025) 120071-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67513.007526/2019-20.
Pregão.
Nº 
36/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
24.871.206/0001-55 - ODONTO AT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/GAPYS-ESYS/2020, por 06
(seis) meses, na excepcionalidade;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
06 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 03/05/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.667,99. Data
de Assinatura: 03/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67540.002349/2023-44.
Pregão. Nº 32/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.067.846/0001-74 - ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, e reajustar em 5,53%, de
acordo com o IPCA, os serviços de análise microbiológica e físico-química em água bruta,
tratada e purificada, para atender às necessidades da seção de captação e tratamento de
água e esgoto - SCTAE e da farmácia de manipulação - SSMAN da Guarnição de
Guaratinguetá. Vigência: 05/06/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.697,37. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540017454202469. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de serviços de confecção e reforma de móveis ( tipo cadeira, mesa, armários
e estofados) para o grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW . Total de Itens Licitados:
16. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/06/2025) 120064-00001-2025NE800380