DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600014
14
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021677202421. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza e
desinfeção de caixas d'água da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 05/06/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº 1/EPCAR/2025
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio da Seção de Licitações,
sediada na rua Santos Dumont, 149, São José, CEP 36.205-900, Barbacena - MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0056-84, representada neste ato pelo Brigadeiro do Ar ANDRÉ
LUIZ ALVES FERREIRA, Ordenador de Despesas, nomeado pelo Boletim Interno Ostensivo nº
32, de 19 de fevereiro de 2024, portador da Matrícula Funcional nº 2216450, no uso de
suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO
DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E
REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO, bem como criação de
cadastro de reserva das associações e/ou cooperativas remanescentes, classificadas em
ordem de sorteio, caso não haja acordo, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados no interior da EPCAR, incluindo o Grupo de Saúde de Barbacena
(GSAU-BQ) e vila militar (PEVO), em conformidade com o que determina o Decreto n°
10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas no Edital. O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, através do
sítio eletrônico: https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/ ou por meio de solicitação encaminhada
no endereço eletrônico: epcar.licitacoes@gmail.com. Os representantes das cooperativas
poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção através do
e-mail citado acima ou pelo telefone (32) 3339 - 4137. A sessão pública será realizada no
Auditório da Divisão Administrativa (DA) da EPCAR, situado na Rua Santos Dumont, 149,
Bairro São José, CEP 36.205-900, na cidade de Barbacena - MG, no dia 04/08/2025, às 10h,
e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia 07/07/2025, no mesmo
endereço, na seção de Protocolo da EPCAR, das 09h às 11h e 14h às 17h (segunda-feiras
às quintas-feiras) e sextas-feiras somente de 09h às 11h.
Em 5 de junho de 2025
Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67720.013248/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 ( doze ) meses.. Vigência:
23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.237,52. Data de
Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011393202599. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Prestação de Serviços Parcelados de Instalação (Montagem e Desmontagem) de
Tendas e de Palanques. Novo Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012835202514. Objeto:
Aquisição de medicamentos
veterinários. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Fardamento
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120195-00001-2025NE800800
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90063/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
telecomunicações de canalização de voz e dados, visando atender às necessidades
operacionais do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA III) e Destacamentos subordinados
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000460202597. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos profissionais continuados de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de climatização, com reposição de peças, acessórios e utilização de
equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106001014202508.
Objeto: Aquisição
de material
tático
operacional para os treinamentos e instruções no campo de Atendimento Pré-hospitalar
Militar coordenados pelo Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto
Teixeira.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90056-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 120195-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000451202504. Objeto:
Aquisição, sob
demanda, de
medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/
compras/edital/120195-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
Processo: 67215.001747/2025-05
O Chefe do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio
do presente edital, o representante legal abaixo relacionado, em razão das tentativas
infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo
Administrativo
de Apuração
de irregularidades
n° 001/PAAI/GAPBE/SMI/2025. A
comparecer ou entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data
de publicação deste edital, à sede do ICOMAR, localizada na Avenida Julio Cesar S/N, bairro
Souza, Belém-PA, CEP 66613-902, com o objetivo de tornar ciência dos fatos apurados e
apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 157, 158 e 166, da Lei n°
14.133/2021. O atendimento será realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 08h
às 16h. Para esclarecimentos adicionais. a Assessoria de Riscos Contratuais (ARC) encontra-
se à disposição, podendo ser contatada pelo telefone (91) 3204-9054 ou pelo e-mail:
rosanarvg@fab.mil.br. 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA (PESSOA
JURIDICA CNPJ 05.108.702/0001-07).
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio
esportivo, em proveito do GAP -CO. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital:
06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h10 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação
continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de
Análises Clínicas em relação a exames realizados.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120629-00001-2024NE800316