DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67532.006027/2022-92.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo
aditivo a alteração do ccer ct- 5018150551, de 26/12/2022. - o contrato permanecerá em
vigor até 31/12/2024, pois o gapls migrará para o mercado incentivado de energia em
01/01/2025. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.211.679,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532000713202501.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de veículos automotivos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
06/06/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 120636-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120636
Nº Processo:
67532004191202427. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais do Grupo de Saúde de
Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) de equipamentos elétricos
do tipo no-break (potências de 15 kva e 10 kva, tensão 220v, monofásicos), incluindo
instalação, para suprir a necessidade do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).
LISLAINE LINK
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa AMARILLO
COMERCIAL LTDA, CNPJ 30.574.811/0001-67, sobre solução de Processo Administrativo -
PAAI n° 002/GAP-SP/2025.
2. Neste contexto, participo ao Senhor que, após análise e conclusão do
Processo, a Empresa foi sancionada com suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos termos
do inciso III, do artigo 156, da Lei n° 14.133/2021.
3. A aplicação da sanção ocorreu por deixar de entregar o objeto constante na
Nota de Empenho 2023NE002530, cometendo infração administrativa conforme disposto
noitem 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 27/2023. Isso posto, o procedimento
propiciou ampla defesa e contraditório em todas as etapas, em consonância com a
previsão constante do artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n°
1300, São Paulo/SP, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa,
conforme acima elencada.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe do Grupamento
Interino
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 042/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.001471/2022-61.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 042/GAPDF-CPBV/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do
Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 054/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 054/GAPDF-CINDACTA I/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso xi, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor
do Termo de Apostilamento: R$ 12.439,44. Data de Assinatura:03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.519,68. Leia-se: Valor Total: R$ 23.423,62.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao
de material contra incendio, para o Centro Gerontologico de Aeronautica Brigadeiro
Eduardo Gomes para o atender o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas;
Processo: 67107004571202481, referente ao Pregão 90026/GAP-GL/2025. Ata de Registro
de
Preços 
(ARP)124/GAP-GL/2025,
contratada: 
FGS
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ:
39.988.022/0001-47, no valor de R$ 5.370,00; Data da assinatura: 03 de junho de 2025.
Vigência: 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246000528202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Registro de Eventos por meio de Fotos e Filmagem para GAP-RJ e
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h15 e
das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 120039-00001-2025NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120039
Nº Processo:
67246000156202545. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de contra incêndio.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/06/2025 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90043-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2025) 120039-00001-2025NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18731/2025 publicado no D.O de 2025-05-09, Seção 3. Leia-
se: EXTRATO DE Contrato: 187311/DRSP.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de energia
elétrica
para organização
militar do
Segundo
Esquadrão do
Primeiro Grupo
de
Comunicações e Controle, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, item 1.1. INSTALAÇÃO N° 3095483836 - 2°/1°-GCC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I .Valor Total: R$ 343.595,63. Data da Vigência:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
Unidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no subitem 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do COMAER,
vem notificar a Empresa KS Controle de Pragas e Solução Ambiental LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ no 05.353.957/0001-35, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 03/CINDACTAIV/2024, em virtude
de descumprimento das obrigações pela contratada, referentes ao Contrato n° 8/GAPMN-
CINDACTA IV/2020.
Sendo assim, a empresa fica notificada para apresentar defesa pelo responsável
procurador/representante legal por escrito e assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da data de recebimento desta notificação, caso queira, dirigida ao
Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço: Av. do Turismo, 1350,
Bairro 
Tarumã,
Manaus-AM-Brasil/CEP 
69.041-010,
Tel:(92) 
3652-5500,
e-mail:
protocolo.cindactaiv@fab.mil.br.
Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA
Comandante
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67241.006933/2021-81.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado:
18.160.695/0001-34 -
A&S
CAPITAL
REEFER -
COMERCIO
E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGE. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 027/BAAF/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação de container
refrigerado
para
atender
às
necessidades do
serviço
de
subsistência
do
Grupamento de
Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026.
Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).

                            

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