DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o
Almoxarifado do HCE
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento
(SIDEC - 05/06/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316008351202554. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) local, longa distância nacional, tráfego fixo-fixo
e fixo-móvel.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional,
tráfego fixo-fixo e fixo-móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos..
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.000372/2025-91
O COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, torna
público que
foi aplicada
à Empresa
VFS COMÉRCIO
E SERVIÇO
LTDA, CNPJ
Nº
19.937.398/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Exército
Brasileiro pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da
Nota de Empenho de número 2024NE000222, de 19 SET 24, UG 167111, do Cmdo Bda Inf
Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria
nº 1, de 14 JAN 25, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.
Juiz de Fora-MG, 5 de junho de 2025
EDUARDO SARAIVA DIAS/Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo Bda Inf Mth
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301.005134/2025. , publicada no D.O.U de 04/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica
na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) Novo Edital: 06/06/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h15 às 16h15. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro
Mariano Procopio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
06/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SARAIVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2025) 160111-00001-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-03-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/02/2025 a 12/03/2025. . Leia-se: Vigência: 24/02/2025 a
23/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64301.002311/2022-15.
Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado:
21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO DE JUIZ DE
FORA-MG. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Getúlio Vargas, no período
considerado de março de 2024 a março de 2025, no percentual de 8,075610%. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778,56. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e prazo de execução na obra de
reforma do pavilhão de manutenção de armamento (bmsa).. Vigência: 27/07/2025 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.684.556,06. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2025 a 19/06/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO CONTRATO N° 002/2025
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa THOPEN COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.562.346/0001-77 - CONTRATADA, firma o
Termo de contrato nº 002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90.045/2025 - 1°BEC,
Processo
nº 64039.002550/2025-75.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
O
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇÃO DE
ENERGIA NO MERCADO LIVRE), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO 1º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1°BEC. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2030. Data de
Assinatura: 05/06/2025.
ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94.
Inexigibilidade Nº 609/2025. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: 58.156.481/0001-09 - MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 589/2025 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94.
Inexigibilidade Nº 611/2025. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: 55.056.190/0001-50 - 55.056.190 HELIO SANDRO ALVES DA SILVA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 584/2025 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94.
Inexigibilidade Nº 610/2025. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: 58.156.481/0001-09 - MEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64242.000754/2023-02.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 21/05/2025, término em
20/05/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.975,28. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.081.543-** - ROGERIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 235/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª
RM.
Contratado: ***.195.303-** - JOAO LIMA MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).