DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UUL
NUP: 64447.007020/2025-10. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-
UUL, que entre si celebram, a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington, e o United States Government. Objeto: realocação de recursos remanescentes
no Case para adição de linhas voltadas ao fornecimento de conjuntos de ferramental
especial para a manutenção da metralhadora calibre .50 M2A1. Fundamento: art. 75, inciso
IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 27/05/2025.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.002844/2025-24.
Inexigibilidade Nº 25/2026.
Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DA
AMAZONIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc) para a prestação do
serviço
de publicação
de
editais
de licitação
em
jornais
de grande
circulação,
obedecidas às determinações contidas principalmente nas diretrizes e orientações
técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 35.394,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 7 BEC
Aviso de Chamada Publica n. 001 2025 7 BEC (UASG 160001)
N Processo 64045.001197/2025-27.
Aquisicao de produtos de agricultores familiares e de suas organizacoes, por
meio da modalidade de compra institucional do Programa Aquisicao de Alimentos
(PAA), amparado no Art. 8 da Lei 14.628/24 c/c Art. 3 do Decreto 11.802/23, para o
Setor de Aprovisionamento e Destacamentos gerenciados pelo 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao (7 BEC), conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: a partir do dia 07/06/2025,
de 09:00 horas as 12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas. Endereco: Avenida
Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco (AC), CEP: 69.918-093, ou ainda,
pelo email: licita7bec@gmail.com. Entrega das propostas: a partir de 08/06/2025 ate as
08:00 horas do dia 07/07/2025. Abertura das propostas: 07/07/2025, as 08:00 horas
(horario local em Rio Branco, AC), no Auditorio Cruzeiro do Sul no 7 Batalhao de
Engenharia de Construcao. Informacoes gerais: (68) 3214-6379 ou pelo email acima.
RIO BRANCO-AC, 5 de junho de 2025
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Cel
Autoridade competente de licitação do 7 BEC
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/11/2024 a 25/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2025 a
04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O nº 99, de 28/05/2025, Seção .
Na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
LEIA-SE:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE.
ONDE SE LÊ:
7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas
referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês de dezembro do ano de 2023.
LEIA-SE:
7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas
referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês de maio do ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 232.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O nº 99, de 28/05/2025,
Seção .
Na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
LEIA-SE:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
Na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE.
ONDE SE LÊ:
7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas
referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês de dezembro do ano de 2023.
LEIA-SE:
7.1.1. O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas planilhas
referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês de maio do ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
21/05/2025 
a 
21/05/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
232.400,00. 
Data 
de 
Assinatura:
21/05/2025.
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.009262/2025-56.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 261.240,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.009071/2025-94.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
1.169.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.005924/2025-19.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$
648.764,00. Data de Assinatura: 03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por determinacao do art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo
em vista que a Sra. Liria Cristina Pessoa Souza (CPF nº 004.XXX.XXX-21) encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, e apos comparecimento no endereço indicado em seu CR/CAC
nº 2XX.XX1, foi informado que se mudou para endereco desconhecido, houve tentativa de
comunicacao por meio do telefone constante no cadastro da Secao de Fiscalizacao de
Produtos Controlados da 12ª Regiao Militar. Notifico a mencionada sobre o prazo de 10
(dez) dias, para apresentar alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar no
Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64321.000795/2025-72, a Defesa escrita
deverá ser dirigida ao Sr. Gen FLAVIO ALVARENGA FILHO, Comandante da 12 Regiao Militar
e remetida e/ou entregue no Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados (SFPC) do
Comando da 12 Regiao Militar, situado na Av. Coronel Teixeira nº 6155, Ponta Negra,
Manaus-AM, 
bem
como, 
pode
ser 
encaminhada
pelo 
endereço
eletrônico
passfpc12rm@gmail.com.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do
contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 06/05/2025 até 05/06/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da
lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.348,17. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar
o contrato 29/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.
Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.724,92. Data
de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.086.169/0001-53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar
o contrato 28/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.
Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.298,60. Data
de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65468.001297/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.018.805/0001-59 - SKYDIVE4FUN SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato 12/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com
indice vigente. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.457.052,38. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).