DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 229/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.317.852-** - SAMUEL BATISTA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 303/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.809.813-** - MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.341.773-** - JEFERSON VALENTIM DE ALENCAR. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.457.423-** - ANGELA OLIVEIRA ABREU. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.628.153-** - EDSON ANTONIO ARRAIS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.967.523-** - ADBEEL FERNANDES VALENTIM. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.102.773-** - JOSE NERIS DE SOUSA ARRAIS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.197.993-** - CARLOS GLEIVAN DE OLIVEIRA MACHADO. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.309.773-** - VALIRES JESUS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.876.743-** - JUVENCIO SIMAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.359.453-** - EMANUEL KAUA DAVID CARVALHO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.389.873-** - KAIO HENRIQUE VIEIRA BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.621.353-** - EUGENIO SALLES DOS REIS MACHADO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.678.453-** - JACSON MOISES DA SILVA ALENCAR. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.667.604-** - ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.330.273-** - ANTONIO DERLANE CAVALCANTE SOARES. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.706.313-** - VINICIUS MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.374.573-** - JOSE RIBAMAR DE MELO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.536.593-** - EVANDRO LOURENCO DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.587.223-** - MARCELO PINHEIRO ROLIM. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 260/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.154.643-** - VANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).