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DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 261/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.562.303-** - JULIAO DE SOUSA FILHO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.254.123-** - CARLOS QUEIROZ MAIA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 246/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.037.953-** - FRANCISCO SAMIO SOARES ELOI. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 263/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.102.763-** - SANTIAGO ARRAIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo nomeados, reservas que assumirão lotes de rotas no 1º ciclo
de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, na execução do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste
Escritório Avançado, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo
discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados.
Ademais, também torna público o chamamento dos prestadores de serviço que estão
atualmente em execução contratual no município de Coronel José Dias-PI, para a realização
de vistoria nos caminhões-pipa, objetivando verificar a manutenção dos padrões
alcançados na fase de habilitação ao credenciamento. Todos deverão apresentar no ato da
vistoria os originais da CNH do condutor, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia
autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do caminhão expedido pelo município onde
irão prestar ou prestam o serviço contratado. Será verificado dentre outros aspectos do
condutor, do caminhão e do tanque, a situação dos pneus, das placas regulamentares, da
documentação do condutor e do veículo, a condição sanitária da parte interna do tanque
que conduz a água potável para consumo humano, a capacidade de transporte de água
potável do tanque, etc. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade
convocada, os faltosos e os reprovados na vistoria serão considerados inaptos à habilitação
ao credenciamento ou para a continuação da execução contratual, sendo substituídos por
reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital
acima mencionado.
DATA: 10/06/2025
Local: Campo de Futebol de Queimada Nova-PI (Rodovia PI 459)
08:30- DANIEL DA CRUZ/KFX5993.
DATA: 10/06/2025
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
11:30: DOMINGO PEREIRA BRUNO/CLJ7766.
DATA: 11/06/2025
Local: Manancial São Paulo, João Costa-PI
08:30-10:00: HORDILEI DIAS DE SOUSA/CBL7190; JAIRO DIAS GOMES/JOC0052;
JOAQUIM BASTOS DE SOUSA/LVH0098; JURACY SILVA COSTA/LWN0H04; MARCELO DE
OLIVEIRA COELHO/BWG3779.
Teresina-PI, 5 de junho de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160041
Nº 
Processo: 
64065002160202588. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente para o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 54. Ed i t a l :
06/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, -
Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANE DA SILVA VALE
Agenda da Contratação
(SIASGnet - 05/06/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
o Sr ANDRÉ PHELIPE LIMA DA SILVA, por ter sido notificado anteriormente por
correspondência via correios, a fim de apresentar alegações finais e vista aos autos, na
secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no prazo de cinco dias
corridos contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação, a
respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da
Portaria nº Nr 067 - Sect/14º BI Mtz, de 16 de dezembro de 2024, do Sr Comandante do 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria
pode entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento, o
Sr JOSIVALDO
JOÃO CERREIRO JÚNIOR,
por ter
sido notificado
anteriormente por correspondência via correios, a fim de apresentar alegações finais e
vista aos autos, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no
prazo de cinco dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após a data de
publicação desta notificação, a respeito de sindicância a qual encontra-se na situação de
sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 067 - Sect/14º BI Mtz, de 16 de dezembro
de 2024, do Sr Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para mais
esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio
do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, faz saber ao Sr.
Emerson Luiz da Silva, por motivo de recusa de notificação presencial, que o concedeu o
prazo de cinco dias corridos, apresentar a documentação comprobatória justificando o
motivo das faltas as reuniões periódicas de saúde nos dias 02/04/2024, 16/04/2024,
02/05/2024, 23/05/2024, 06/06/2024, 25/06/2024, 04/07/2024, 25/07/2024 e 08/08/2024,
bem como o motivo pelo qual se negou a assinar a notificação do padrinho titular à época
(2° Sgt VIANNA), lhe sendo assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2025 a
01/06/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 64076.008882/2024-36.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.630.032/0001-95 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo que consistente em alteração de 8 (oito) itens da ata de registro de preços
(acréscimo de 23; 25; 12; 2; 4; 2; 2 e 2 unidades em cada item respectivo), o que equivale
a 8,95% (oito inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 03/06/2025 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.391,00. Data de Assinatura:
03/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000449202508. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz -
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2025) 160103-00001-2025NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121007293202448.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contrato de aquisição de peças e insumos com aplicação de serviços para
manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 82.660,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).

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