DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do dia 19 de SETEMBRO de 2018, o Contrato nº 859/2017, cujo objeto
é a prestação dos serviços de laboratório especializado para realização de
exames histopatológicos, para atender as necessidades do Hospital Geral
Dr. César Cals/SESA. Parágrafo Único - importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, no valor de R$ 721.527,50 (Setecentos e vinte e um
mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 721.527,50 (Setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 19 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº885/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 711/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 885/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UTILAB
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua SHC/SW CLSW nº 301, Bloco B, Entrada 20, sala 136, 1º Pavimento,
Sudoeste, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(seis) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2018, o Contrato nº
885/2017, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (reagentes), para
atender as necessidades do LACEN/SESA, bem como aditá-lo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 284.400,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), referente
ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 1.137.600,00 (Hum milhão, cento e trinta e sete mil e seiscentos
reais) para R$ 1.422.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil
reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 284.400,00 (Duzentos e
oitenta e quatro mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 21 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Daniel Morais Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº886/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 713/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 886/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet
nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 21 de setembro de
2018, o Contrato nº 886/2017, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo (reagentes), para atender as necessidades do LACEN/SESA, bem
como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 273.600,00 (Duzentos e setenta e
três mil e seiscentos reais), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.094.400,00 (Hum
milhão, noventa e quatro mil e setecentos reais) para R$ 1.368.000,00 (Hum
milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais).Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 273.600,00 (Duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 738/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NEKTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires nº 90, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 24 de julho de 2018, o Contrato Nº 53/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, considerando a
existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de julho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 688/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Almirante Barroso, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Júlio César nº 1013, Jardim
América, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias,
a partir do dia 22 de agosto de 2018 o Contrato nº 618/2018, cujo objeto é
a aquisição de medicamento (solução antisséptica – álcool etílico a 70%),
para atender as necessidades da SRU/SESA, considerando a necessidade de
continuidade do serviço e que o preço praticado encontra-se vantajoso para a
Administração Pública. Ainda pretende incluir a seguinte dotação orçamen-
tária: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 ; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) dias, a partir
do dia 22 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Jannemary Leite Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 086/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
136/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de junho de 2018,
com término em 18 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste Nº 136/2014,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a ampliação
do Hospital Municipal de Ocara, para uso no Sistema Único de Saúde de
Ocara-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Amália Lopes de Sousa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATO-
LÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato Serviço de Laboratório Especializado para realização de Exames
Histopatológicos para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/
SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as
especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 222/2017,
Ata de Registro de Preço nº 225/2017, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11, do
edital, conforme descrição e quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 222/2017, Ata de Registro de Preço nº
225/2017., SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
376.918,61 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta
e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-8365. DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital de
Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA, conforme as especi-
ficações constantes na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº145 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018
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