DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
06(seis) meses, a partir do dia 18 de Julho de 2018, o Contrato Nº1012/2014,
cujo objeto trata da contratação de prestação de serviços para a realização de
exames de endoscopia perioral, em pacientes do Hospital Infantil Albert sabin
- HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 2,94% (dois vírgula
noventa e quatro por cento), conforme o IPCA. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Afitivo, para o período supra, mais o reajuste, na quantia de
R$ 148.720,21 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais e vintee
um centavos centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 148.720,21(Cento e
Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais e Vinte e Um Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Julho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e José
Airton Gonçalves Siebra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1183/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 684/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Graça Aranha nº 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2018,
o Contrato Nº1183/2014, que tem por objeto a contratação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças em 67
(sessenta e sete) equipamentos de refrigeração, instalados no HSJ/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Orçamento
2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0704/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525,
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de Agosto de 2018, o Contrato Nº
0025/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de
consumo (reagentes), para o setor de meio de cultura do LACEN/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de Agosto
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;
XII - DATA: 24/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 690/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, 1414 - Aldeota - Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto
n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis)meses, a partir do dia 02 de Setembro de 2018,
o Contrato n° 1710/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material médico hospitalar, para o HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis)meses, a partir do dia 02 de Setembro de 2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 718/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPI-
TALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI -
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 769, sala 315, Meireles, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de
agosto de 2018, o Contrato Nº 187/2017, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de Material médico hospitalar, para atender as demandas judi-
ciais, pelo GT Social/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jerônimo Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº557/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1301/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, 100 - São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Aditar o contrato nº 557/2017 no percentual de 24,07% (vinte
e quatro vírgula zero sete por cento), cujo objeto é aquisição de material
médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes– HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO -
Fica acrescida a quantia de R$ 13.638,06 (treze mil, seiscentos e trinta e oito
reais e seis centavos) referente ao percentual mencionado ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta
reais) para R$ 70.298,06 (setenta mil, duzentos e noventa e oito reais e seis
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.638,06 (treze mil, seiscentos e
trinta e oito reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28.12.2017;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0785/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 672/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0785/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1719, lojas
04/05, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 28 de agosto de 2018 o Contrato nº 0785/2017, cujo objeto é a
contratação de serviços de locação, de 20(vinte) concentradores de oxigênio,
acompanhados dos acessórios e cilindros de oxigênio gasoso para atender aos
pacientes incluídos no Programa de Internação Domiciliar – PID do HGCC/
SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 5,7358400%, conforme correção
no índice do IGP-M(FGV). Parágrafo Único- Com o reajuste no percentual
supra, para o período mencionado, o valor total do contrato passa de R$
98.160,00 (Noventa e oito mil, cento e sessenta reais), para R$ 103.790,30
(Cento e três mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos).Orçamento
2018, conforme cálculos efetuados pelo Hospital Geral Dr. César Cals/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 103.790,30 (Cento e três mil, setecentos e noventa
reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 28 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº859/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 682/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 859/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Francisco Sá nº 1222, sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº145 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018
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