DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
N O M EA R
JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Belarus, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral
do Brasil em Vancouver para a Embaixada do Brasil em Minsk.
Brasília, 5 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 46 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço
Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
do Brasil na República Democrática de Timor-Leste, removendo-o, ex officio, da Embaixada
do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Díli.
Brasília, 5 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, e no art. 3º, § 11º, do Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil
de Comunicação - EBC, com mandato de dois anos:
I - representantes de emissoras públicas de rádio e televisão:
LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, titular; e
LIZELANNE GUIMARÃES PINHEIRO, suplente;
II - representantes do setor audiovisual independente:
MAURO ALVES GARCIA, titular; e
CLÉLIA ELISA CABRAL BESSA, suplente;
III - representantes dos veículos legislativos de comunicação:
ERICO GONÇALVES DA SILVEIRA, titular; e
DANIELA GUERSON ANDRE, suplente;
IV - representantes da comunidade científica e tecnológica:
JULIANA DORETTO, titular; e
CÁRLIDA EMERIM, suplente;
V - representantes de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes:
ROSA MARIA CRESCENTE, titular; e
ROSELI BIAGE DO CARMO, suplente;
VI - representantes de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação:
PEDRO RAFAEL VILELA FERREIRA, titular; e
IVANA CLÁUDIA LEAL DE SOUZA, suplente;
VII - representantes dos cursos superiores de educação:
FILOMENA MARIA AVELINA BONFIM, titular; e
LIGIA BEATRIZ CARVALHO DE ALMEIDA, suplente; e
VIII - representantes dos empregados da EBC:
AKEMI NITAHARA SOUZA, titular; e
PEDRO WILLIAN DOURADO TEIXEIRA, suplente.
Brasília, 5 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Sidônio Cardoso Palmeira
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 6, de 4 de junho de 2025. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos
e da Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, com ônus, no período de 8 a 13 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para
participar da 18ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Autorizo. Em 5 de junho de 2025.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 8, de 2 de junho de 2025. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Povos
Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, com ônus, no período de 17 a 30 de
junho de 2025, inclusive trânsito, para:
- em Bonn, República Federal da Alemanha, participar de agendas relativas à reunião dos
Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -
UNFCCC (SB 62);
- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar da Semana de
Ação Climática de Londres; e
- em Sevilha, Reino da Espanha, participar do jantar de abertura da Quarta Conferência
Nacional de Financiamento ao Desenvolvimento.
Autorizo. Em 5 de junho de 2025.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3, caput e § 3º, do Decreto nº
11.631, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Nº 678 - D ES I G N A R
KATHYANA
DANTAS MACHADO
BUONAFINA,
representante
Secretaria de
Relações
Institucionais da Presidência da República, para exercer a função de membro titular na
Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica
do Programa de Aceleração do Crescimento - QUALIFICA-PAC; e
Nº 679 - D ES I G N A R
NARA KOHLSDORF, representante Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, para exercer a função de membro suplente na Comissão Interministerial de
Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração
do Crescimento - QUALIFICA-PAC
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 680, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º e o art. 5º, parágrafo único do
Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO, representante da Secretaria-Geral da Presidência da
República, como membro titular da Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência
e da Vice-Presidência da República, com mandato até 19 de outubro de 2025, permitida
uma recondução, em substituição a Yasmin Bhermer Handar.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 681 - N O M EA R
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 682 - DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO PAES SABOIA da função de Secretário de Ásia e Pacífico da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 683 - D ES I G N A R
SUSAN KLEEBANK, para exercer a função de Secretária de Ásia e Pacífico da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS