DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 684 - EXONERAR
EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES do cargo de Diretora do Departamento de
Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, a partir
de 30 de maio de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 685 - EXONERAR, a pedido,
VALESKA MONTEIRO DE MELO QUEIROZ do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 686 - DISPENSAR
LEONARDO ALAMY MARTINS da função de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 27 de
maio de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS,
Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Paris,
República Francesa, para 7 de junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00264.000166/2025-91.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor CÉSAR ANTÔNIO DE AR AÚ J O
DALLA CORTE, Assessor Técnico Militar, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à
cidade de Paris, República Francesa, para 7 de junho de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00230.000289/2025-10.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA RODRI G U ES
FONSECA NAVES, Diretor, em exercício na Diretoria de Articulação e Fomento de Programas
e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para participação no "X Congresso Latino-Americano e do Caribe
de Ciências Sociais", a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 08 a 13 de junho de
2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000153/2025-82.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 326, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00407.049284/2025-26, resolve:
D ES I G N A R
JORGE LUIS DE CAMARGO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1380414, para
exercer o encargo de substituto eventual de Corregedor, código FCE 1.15 (21015300),
da Corregedoria, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 183, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, inciso IX, e 29,
inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa
AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, e no Parecer AGU nº JT-03, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002020/2022-96, resolve:
R ECO N D U Z I R
CLARISSA ABRANTES SOUZA ao cargo de Advogado da União, 1ª Categoria, por desistência do
estágio probatório no cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, a contar de 06 de junho de 2025.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME DO PRADO LIMA para exercer a função, de caráter transitório, de Coordenador
de Projeto do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código FCE 3.10, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº
12.420, de 25 de março de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NICOLA SPERANZA para exercer a função, de caráter transitório, de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE
1.13, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6752744), inserido no Processo SEI nº 00063.001353/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora da
servidora MONIQUE SACARDO FERREIRA - (FCE 1.13) - Chefe de Gabinete da Diretoria-
Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme
agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP30:
- período de 06 a 11 de junho de 2025, República Francesa;
- período de 12 a 14 de junho de 2025, Reino da Noruega; e
- período de 14 a 22 de junho de 2025, República Federal Alemã.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
ANDRE SCHIFNAGEL AVRICHIR da função de Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 3.13, a contar de 5 de junho de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
ANA PAULA VON BOCHKOR PODCAMENI do cargo de Gerente de Projeto da Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 3.13, a contar de 4 de junho de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA para exercer a função de Gerente de Projeto na
Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 3.13.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO