DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA SOARES para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
PAULA PIRES PENNA E NAVES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VERONICA DEVIA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000742/2025-11, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, da
Servidora DANIELLE JACON AYRES PINTO, Diretora do Departamento de Segurança da
Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.15, no período de
15 a 19 de junho de 2025, a fim de participar da "Conferência AWS Re: inforce", a ser
realizada na cidade de Filadélfia, Estados Unidos da América.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000808/2025-72, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de
CCE 1.17, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, a fim de participar do "Annual Meeting
on Cybersecurity", a ser realizado na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 173, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2º SG (MB) PABLO HENRIQUE DA SILVA NOVAES para exercer
a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025
O 
ASSESSOR-CHEFE 
DA 
ASSESSORIA
ESPECIAL 
DO 
PRESIDENTE 
DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora
Tatiana Berringer de Assumpção, Assessora Especial da Assessoria Especial do
Presidente da República, FCE 2.15, que se ausentará do País, no período de 15 a 22 de
junho de 2025, para participar da Conferência de Mudança do Clima da ONU, a ser
realizada na cidade de Bonn, na República Federal da Alemanha. (00033.000101/2025-
60)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/DIAD/VPR nº 33, de 04 de junho de 2025, publicada
no DOU nº 105, de 05 de junho de 2025.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA MARIA DE MOURA OTAVIANO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Integrada
de Governo do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, no período de 09 a 18 de junho de 2025.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo nº
21000.036925/2025-25, resolve:
Designar TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 670, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000504/2025-23, resolve:
Designar FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº 1544968,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Apoio
Meteorológico - SP, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 671, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000492/2025-50, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de maio de 2025, GEORGE FERREIRA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1171433, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço Administrativo, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 672, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21002.000492/2025-50, resolve:
Designar YASMINE DE FRANCA COSTA, matrícula SIAPE nº 1890102, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 674, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031742/2025-13, resolve:
Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Ciências de
Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 675, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030759/2025-53, resolve:
Designar SUEDI ALVES MAURICIO, matrícula SIAPE nº 1711120, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Recuperação de Áreas Degradadas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas
Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA