DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252819 - CANTIM
PROJETO CANTIM EXPERIENCIAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 46.796.147/0001-30
Processo: 01400012463202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.811.987,34
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CANTIM é uma iniciativa cultural que visa transformar
espaços em ambientes acolhedores e alegres, promovendo a ressignificação criativa e
afetuosa dos locais. O projeto realizará, a cada estação do ano, dois grandes
espetáculos artístico musical da Banda CANTIM com um artista convidado, em 4 capitais
alternando entre duas regiões do Brasil.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252829 - Puruquara Rock Festival
RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90
Processo: 01400012484202556
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 272.594,03
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do Puruquara Rock Festival, na
comunidade do Puruquara, Guaraqueçaba,nos dias 5,6 e 7 de setembro de 2025.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
252843 - Projeto Hanami
TATIANE HANAE NAKAMURA
CNPJ/CPF: ***.691.568-**
Processo: 01400012521202526
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 495.576,40
Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O
projeto Hanami
propõe
uma
experiência imersiva
de
sensibilização artística na cultura japonesa por meio de oficinas gratuitas de dança,
performance e práticas como ikebana, origami, cerâmica e cerimônia do chá, inspirando-
se no teatro Noh, Kabuki e Butoh. A ação celebra os 130 anos da imigração japonesa
e visa à atualização das artes nipônicas no Brasil por meio do intercâmbio e da criação
artística coletiva.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
220761 - Museu Marítimo do Brasil - Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 3.011.851,97
Valor total atual: R$ 10.417.870,58
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 830.800,00
Valor total atual: R$ 7.362.901,15
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237027 - Circulação Grupo Real Fantasia 2024
REAL FANTASIA
CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 3.638,25
Valor total atual: R$ 573.630,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2
GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO
CNPJ/CPF: ***.050.106-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 250.000,01
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415274 - Oficinas Tom Music 2ª Edicão
ASSOCIACAO NEIVA GARCIA MARQUES
CNPJ/CPF: 33.839.687/0001-02
Cidade: São Sebastião da Bela Vista - MG;
Valor Complementado: R$ 17.875,00
Valor total atual: R$ 591.305,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
221996 - Concertos na Igreja do Espirito Santo de Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA
EM BLUMENAU
- PAROQUIA
LUTERANA BLUMENAU
CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953
CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235981 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG)
CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
230938 - Conservação do Espaço Cultural Museu da História da Medicina do Paraná
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310139 - SOBREVIVENTES - relatos dos sobreviventes do holocausto, que vivem no
Brasil - volume 4
EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE
CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2312178 - DARAS - Cultura Afro-Brasileira
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316939 - Cor e Ponto
FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.418.928-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248212 - PLANO ANUAL DA FUNDAÇÃO VERA CHAVES BARCELLOS
Fundação Vera Chaves Barcellos
CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01
Cidade: VIAMAO - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235460 - A HORA DO CONTO 2024
LEDA MARIA FERNANDES 19096307801
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/06/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414881 - Arrastão da Saldanha
18.664.146 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 18.664.146/0001-05
Cidade: Canoas - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.982,00
Valor total atual: R$ 179.820,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414919 - Festival da Ousadia - 2ª edição
56.604.114 LETICIA CONCEICAO XAVIER
CNPJ/CPF: 56.604.114/0001-03
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 78,70
Valor total atual: R$ 119.105,91