DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246527 - Festival Unaé - Sonhar o Cariri 3° edição
Instituto Mirante de Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: FORTALEZA - CE;
Valor Reduzido: R$ 623.431,77
Valor total atual: R$ 2.459.423,34
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250926 - 8ª Marcha do Orgulho Trans e Feira Trans
INSTITUTO SSEXBBOX
CNPJ/CPF: 41.629.325/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 452.095,90
Valor total atual: R$ 4.110.783,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 402, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230102 - ROCK EXHIBITION BEST OF BLUES AND ROCK 10 ANOS,
publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para ROCK
EXHIBITION BEST OF BLUES AND ROCK .
PRONAC: 2310324 - Toda Cor Importa, publicado na portaria nº 0736/23 de
06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023, para Nosso Corpo, Nosso Mundo.
PRONAC: 241685 - ARALUME - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NORDESTINA,
publicado na portaria nº 0216/24 de 28/03/2024, no D.O.U. de 29/03/2024, para ARALUME -
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NORDESTINA - SEXTA EDIÇÃO - 2025.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2310324 - Toda Cor Importa, publicado na portaria nº 0736/23 de
06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023.
Onde se lê: O objetivo do projeto é realizar uma exposição que explora a
diversidade da pele humana, destacando suas várias cores, texturas, e as histórias que cada
tipo de pele pode contar. O projeto visa aumentar a conscientização sobre como as variações
de pele, incluindo doenças de pele, influenciam a percepção da identidade individual e coletiva
na sociedade. A exposição será acompanhada de uma programação paralela de artes cênicas,
música, contação de história, oficinas criativas e bate papos.
Leia-se: A exposição "Nosso Corpo, Nosso Mundo" propõe uma imersão sensível e
educativa sobre a diversidade humana a partir do corpo, em suas dimensões visíveis e
invisíveis, biológicas e sociais. Voltada ao público infantojuvenil, comunidades escolares e
organizações sociais, a mostra é baseada em histórias reais e utiliza recursos como ilustrações,
fotografias, vídeos e tecnologia. A programação inclui oficinas criativas, contação de histórias,
intervenções teatrais e rodas de conversa, promovendo reflexão, autocuidado, empatia e
respeito às diferenças.
PRONAC: 241685 - ARALUME - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NORDESTINA,
publicado na portaria nº 0216/24 de 28/03/2024, no D.O.U. de 29/03/2024.
Onde se lê: Realização da quarta edição do Aralume - Festival de Arte e Cultura
Nordestina, destacando-se pela apresentação de seis espetáculos musicais que celebram a rica
tradição musical regional. Além disso, o evento incluirá três oficinas, duas delas focadas em
temas ligados à música regional e uma direcionada à cultura popular, oferecendo uma
experiência enriquecedora de maneira gratuita para todos os participantes.
Leia-se: Realização da Sexta Edição do Aralume - Festival de Arte e Cultura
Nordestina, que doravante passa a ser denominado Aralume - Festival de Arte e Cultura
Nordestina - Sexta Edição 2025, destacando-se pela apresentação de seis espetáculos musicais
que celebram a rica tradição musical regional. Além disso, o evento incluirá três oficinas, duas
delas focadas em temas ligados à música regional e uma direcionada à cultura popular,
oferecendo uma experiência enriquecedora de maneira gratuita para todos os participantes.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 379/25, de 28/05/2025, publicada no D.O.U. n.º
100 de 29/05/2025, Seção 1, página 43, referente ao projeto Circuito Cultural (3
edição), Pronac: 2314436.
Onde se lê: Valor total atual: R$ 1.454.349,25
Leia-se: Valor total atual: R$ 1.504.349,25
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 73-E, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 924-
E/2025:
Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO - CINE MARQUISE - TONKS",
apresentado pela TONKS CINEMATOGRAFICA, CONSULTORIA E EDITORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.683.176/0001-05, com vistas à sua habilitação ao Regime
Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica
- RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo
único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012,
enquadrando-se na categoria MODERNIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE
COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA.
Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do
complexo cinematográfico "CINE MARQUISE", localizado à Avenida Paulista, n.º 2073,
Bela Vista, CEP 01.311-940, São Paulo, SP.
Art. 3º A responsabilidade pela
adoção das medidas necessárias à
habilitação do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução
Normativa RFB n.º 1.446 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de 17 de fevereiro
de 2014.
Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 74-E, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 923-E/2025:
Art. 1º Credenciar o projeto
"MODERNIZAÇÃO - CINE MARQUISE -
ULTRAVISÃO", apresentado pela ULTRAVISÃO CINEMAS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 08.234.750/0001-30, com vistas à sua habilitação ao Regime Especial
de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE
junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art.
1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-se na
categoria MODERNIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO
CINEMATOGRÁFICA .
Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do complexo
cinematográfico "CINE MARQUISE ULTRAVISÃO", localizado à Rua Rio Grande do Sul, n.º
1007, Centro, CEP 37.701-001, Poços de Caldas, MG.
Art. 3º A responsabilidade pela adoção das medidas necessárias à habilitação
do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de 17 de fevereiro de 2014.
Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 25, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu
Regional Casa dos Ottoni, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021.
A PRESIDENTA DA DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em sua 106ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2025, e considerando o processo administrativo SEI nº 01459.000068/2021-14, resolve:
Art. 1º Fica pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu Regional Casa dos Ottoni, nos termos da decisão da Diretoria Colegiada
do Ibram, proferida na 106ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2025, conforme os Anexos desta Resolução Normativa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ANEXO I
POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E TABELA DE PREÇOS
1. APRESENTAÇÃO
1.1. O Museu Regional Casa dos Ottoni dispõe de espaços para a realização de eventos que podem ser utilizados por particulares, tanto pessoas físicas, como empresas ou
associações. A disponibilização destes espaços é uma forma de abertura do museu para a comunidade. Ao mesmo tempo pode viabilizar recursos adicionais, importantes para a manutenção
e desenvolvimento do museu.
1.2. Os espaços estão disponíveis para eventos de curta duração, que não prejudiquem o atendimento ao público e demais atividades finalísticas do museu.
1.3. Os espaços disponíveis e todas as informações necessárias para utilização destes espaços podem ser encontradas neste documento. Também estamos à disposição na sede
do museu, pelos telefones (38) 99265-0017 (celular e WhatsApp) e (61) 3521-4358 ou e-mail mrco@museus.gov.br.
2. Espaços disponíveis para eventos
2.1. Sala Imagens de Roca
2.1.1Trata-se de um espaço localizado no primeiro pavimento da edificação, com piso de tijolinho e que conta com 3 janelas voltadas para o jardim do MRCO e 3 portas de acesso
a outros ambientes da casa, a saber: Recepção, Sala dos Painéis e Sala da Igreja de Nossa Senhora da Purificação. Possui, no centro, 4 (quatro) pilastras de madeira para sustentação do
piso superior.
2.1.2. Capacidade: 40 (quarenta) pessoas sentadas
2.1.3 Tamanho: 56,38 m²
2.1.4. Acessibilidade: não possui
2.1.4.1 Observações O acesso de dá por meio de pequena escada de 03 (três) degraus
2.1.5. Mobiliário: não
2.1.6. Banheiros: sim
2.1.6.1. Observações: o museu disponibilizará um banheiro para uso dos participantes do evento; esse banheiro será entregue limpo e deverá ser devolvido devidamente
higienizado mesmas condições
2.1.7. Estacionamento: não
2.1.8. Espaços de apoio: não
2.1.9. Outras informações: encontram-se expostas na sala 2 (duas) portas originárias da Igreja da Purificação, as quais não podem ser retiradas do ambiente por questões
técnicas.
2.1.10. A utilização do espaço será permitida para:
congressos, seminários, convenções, conferências, reuniões, oficinas, lançamento de livro, apresentação artística, cerimônias e afins nos meses de fevereiro, março, abril, julho,
agosto, outubro, novembro e dezembro, tendo como limite 01 evento por mês;
exposições de curta duração (a disponibilidade será avaliada pela equipe do MRCO e terá como parâmetro o calendário de atividades do MRCO);
Fo t o g r a f i a s / f i l m a g e m
2.2. Sala da Igreja de Nossa Senhora da Purificação
2.2.1 Trata-se de um espaço com piso de pedra, que conta com 1 janela voltada para a Sala dos Painéis e 2 portas de acesso a outros ambientes da edificação, a saber: Sala
Imagens de Roca e Sala dos Oratórios. Localiza-se no primeiro pavimento da casa.
2.2.2. Capacidade: 4 (quatro) pessoas em pé
2.2.3 Tamanho: 7,47 m²
2.2.4 Acessibilidade: não