DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.2.4.1 Observação: o acesso se dá por meio de pequena escada de 03 (três) degraus
2.2.5. Mobiliário: não
2.2.6. Banheiros: sim
2.2.6.1. Observações o museu disponibilizará um banheiro para uso dos participantes do evento; esse banheiro será entregue limpo e deverá ser devolvido devidamente
higienizado mesmas condições
2.2.6.2. Estacionamento: não
2.2.7. Espaços de apoio: não
2.2.8. Outras informações: o espaço em questão pode ser solicitado apenas como área complementar de eventos realizados no item 2.1 - Sala Imagens de Roca (seja como área
de circulação ou como sala que compõe exposição de curta duração) e fotografias/filmagem e segue as mesmas regras de disponibilidade elencadas no item 2.1.10.
2.3. Sala dos Oratórios
2.3.1. Trata-se de um espaço com piso de tijolinho, que conta com 3 portas de acesso a outros ambientes do museu, a saber: Sala da Igreja de Nossa Senhora da Purificação,
hall de acesso ao banheiro e copa/cozinha (o hall conta com um bebedouro) e Jardim. Localiza-se no primeiro pavimento da casa.
2.3.2. Capacidade: 7 (sete) pessoas em pé
2.3.3. Tamanho: 13,66 m²
2.3.4. Acessibilidade: não
2.3.4.1. Observação: o acesso se dá por meio de pequena escada de 02 (dois) degraus
2.3.5. Mobiliário: não
2.3.6. Banheiros: sim
2.3.6.1. Observações o museu disponibilizará um banheiro para uso dos participantes do evento; esse banheiro será entregue limpo e deverá ser devolvido devidamente
higienizado mesmas condições
2.3.6.2. Estacionamento: não
2.3.7. Espaços de apoio: não
2.3.8. Outras informações: o espaço em questão pode ser solicitado apenas como área complementar de eventos realizados no item 2.1 - Sala Imagens de Roca (seja como área
de circulação ou como sala que compõe exposição de curta duração) e fotografias/filmagem e segue as mesmas regras de disponibilidade elencadas no item 2.1.10.
2.4. Jardim
2.4.1. O ambiente possui passeios, gramado, canteiros de flores, plantas decorativas e árvores. Além disso, possui um pequeno curso d'água, com 2 (dois) pontos de passagem.
Não conta com área coberta. Abriga ainda uma escultura em bronze e uma instalação sonora (instrumento Ânima - tubos sonoros).
2.4.2. Capacidade: 100 (cem) pessoas em pé
2.4.3. Tamanho: 2180 m²
2.4.4. Acessibilidade: não
2.4.4.1. Observação: o acesso ao jardim se dá pelo portão da garagem do MRCO e não utiliza escadas. Os passeios são de cimento coberto com pedras.
2.4.5. Mobiliário: não
2.4.6. Banheiros: sim
2.4.6.1. Observações o museu disponibilizará um banheiro para uso dos participantes do evento; esse banheiro será entregue limpo e deverá ser devolvido devidamente
higienizado mesmas condições
2.4.6.2. Estacionamento: não
2.4.7. Espaços de apoio: não
2.4.8. A utilização do espaço externo será permitida para:
congressos, seminários, convenções, conferências, reuniões, oficinas, lançamento de livro, apresentação artística e afins nos meses de fevereiro, março, abril, julho, agosto,
outubro, novembro e dezembro, tendo como limite 01 evento por mês;
Fo t o g r a f i a s / f i l m a g e m ;
Eventos de natureza festiva, tais como cerimônia de casamento e aniversários.
Observações gerais
2.5. O museu não disporá de espaços de apoio.
2.6. Em caso de necessidade, o Autorizatário/Permissionário poderá providenciar equipamentos e estruturas de modo a viabilizar os eventos, tais como banheiro químico, tenda,
cadeiras, mesas, caixas térmicas, brinquedos, decoração, etc.
2.6.1. A instalação, bem como o recebimento e a recolha (se for o caso), dessas estruturas devem ser acordados previamente com equipe do MRCO, de modo a causar a mínima
interferência na visitação do museu, seja na sua área interna ou externa.
2.6.2. O museu não se responsabilizará por nenhum equipamento ou estrutura que seja instalado em razão de eventos a acontecerem em suas dependências. Da mesma forma,
não se responsabilizará pelo recebimento ou recolha desses objetos
2.7. Não será permitida a utilização da estrutura elétrica do museu. Casos específicos poderão ser analisados pela equipe do MRCO.
3. DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO
3.1. As instalações estão disponíveis seguindo as datas e os horários abaixo:
3.1.1. Todos os eventos (exceto fotografias e filmagens no espaço interno) realizados no MRCO deverão acontecer segunda-feira e sábado, de 8:30 e 17:00, e aos domingos entre
8:30 e 11:00.
3.1.2. As fotografias e filmagens no espaço interno seguem a seguinte escala de horários: segunda-feira, entre 9:00 e 17:00, e de terça a sexta-feira, entre 8:30 e 10:00.
Fotografias e filmagens no espaço externo devem seguir o horário indicado no item 3.1.1.
3.2. A distribuição dos eventos no calendário anual do MRCO segue o disposto nos itens 2.1.10, 2.2.8, 2.3.8 e 2.4.8.
3.3. Os horários de desenvolvimento do evento - montagem, realização e desmontagem - devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo a
proposta do solicitante.
4. DURAÇÃO DO EVENTO
4.1. O museu cede espaços para eventos de curta duração. Os eventos podem ter a duração de até um mês, podendo ser prorrogados por igual período.
4.2. Não há limite mínimo para a duração do evento, sendo que o espaço pode ser reservado por algumas horas ou dias, obedecendo o prazo estabelecido no item acima.
4.3. A duração do evento compreende todo seu desenvolvimento - montagem, realização e desmontagem.
5. TIPOS DE EVENTO
5.1. Os espaços do museu estão disponíveis para eventos de diferentes naturezas, como:
I - técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências);
II - comercial (ex.: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais);
III - artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes);
IV - social (ex.: formaturas, banquetes, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, casamentos, festas folclóricas);
V - esportivo;
VI - beneficente; e
VII - campanhas de conscientização.
5.2. Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária.
6. TABELA DE PREÇOS
6.1. A utilização das instalações é cobrada segundo a Tabela de Preços do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e
desenvolvimento.
6.2. O museu somente autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza cultural, acadêmica ou científica, e considerados de interesse para o
museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações não
governamentais sem fins lucrativos.
TABELA DE PREÇOS - ESPAÇOS (R$)
. .EVENTO
.VALOR BASE POR EVENTO
. .Fo t o g r a f i a / F i l m a g e m
.R$ 100,00
. .Congressos/reuniões/encontros/cursos (com cobrança de ingressos ou venda de convites)
.R$ 400,00
. .Aniversário
.R$ 500,00
. .Apresentação artística (com cobrança de ingresso)
.R$200,00
. .Cerimônias (casamento, formatura, almoço e afins)
.R$ 1.500,00
6.3. Validade da Tabela de Preços é de 2 (dois) anos a contar da data da publicação.
7. CÁLCULO DOS VALORES
7.1. O cálculo do pagamento pela utilização dos espaços compreende todo o período necessário para o desenvolvimento do evento, isto é, para montagem, realização e
desmontagem do evento.
7.2. Caso o evento ultrapasse o horário estabelecido no termo, será cobrada 50% do valor pago pelo evento.
8. COMO SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO
8.1. Para solicitar as instalações do museu para a realização de evento o interessado deve preencher o Formulário de Solicitação de Utilização de Espaço, disponível em
https://museuregionalcasadosottoni.museus.gov.br/ ou na sede do museu.
8.2. As propostas deverão ser apresentadas conforme os prazos mínimos a seguir:
. .EVENTO
.PRAZO
. .Congressos/reuniões/encontros/cursos
.15 dias
. .Exposição de curta duração
.45 dias
. .Fo t o g r a f i a / F i l m a g e m
.15 dias
. .Apresentação artística/Lançamento de livro
.15 dias
. .C a s a m e n t o / Fo r m a t u r a
.60 dias
. .Aniversário
.60 dias
8.3. Demais eventos deverão ter seu prazo de proposição consultado junto ao MRCO. Tais prazos não serão inferiores ao prazo mínimo e nem superiores ao prazo máximo
descritos nessa tabela.
8.4. As entregas das propostas devem acontecer no Museu Regional Casa dos Ottoni/Ibram, pelos correios ou por e-mail, da seguinte maneira:
pessoalmente no MRCO/Ibram, localizado à Praça Cristiano Ottoni, 72, Praia - Serro/MG - CEP 39150-000, de segunda a sexta-feira, entre 9:00 e 12:00 e 14:00 e 17:00;
Via postal, registradas e com aviso de recebimento, deverão estar contidas em envelope com a seguinte identificação:
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO - MRCO
Nome da proposta:
Proponente:
Destinatário: Museu Regional Casa dos Ottoni/Ibram - Praça Cristiano Ottoni, 72, Praia - Serro/MG - CEP 39150-000
Via eletrônica, por meio do endereço mrco@museus.gov.br.
8.5. Dependendo do porte e das características do evento, o museu poderá pedir informações ou documentos adicionais.