DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 633.165
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542023/2024.
Interessado: MOHAMED AMINE GHARBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 633.072
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541957/2024.
Interessado: SALOMON MORALES CANO JIMENEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 632.710
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541681/2024.
Interessado: FRIDA GISSEL GOMEZ COLMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 631.955
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0541088/2024.
Interessado: ANGEL ABRIL CABALLERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,5,6,8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 631.944
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541078/2024.
Interessado: JACOB PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 630.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540378/2024.
Interessado: LINDA JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e nos Itens 4,13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 630.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539688/2024.
Interessado: RICARDO NUNO ALMEIDA FONTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 629.780
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539415/2024
Interessado: MUHAMMAD IKRAM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e nos Itens 5, 6,13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 629.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539372/2024.
Interessado: RENZO OSWALDO RUBIO FIGUEREDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 629.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539313/2024.
Interessado: PARVEEN AKHTAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 8, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 628.365
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538162/2024.
Interessado: ALEJANDRO ALAN ORNELAS ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 628.186
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0538022/2024.
Interessado: MD RASHEDUZZAMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento artigo 70 da Lei nº
13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 627.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537566/2024.
Interessado: BENJAMIN CHIMEZIE NWEZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes no art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 627.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537517/2024.
Interessado: MASSAER GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº
13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017, Art. 51 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 626.289
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536376/2024.
Interessado: ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 626.276
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536369/2024.
Interessado: MANUEL WUALDIR ALBARRAN RICRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante no Art. 56 e Itens 4, 5, 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 625.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0536090/2024.
Interessado: JHOUNIOR DARCELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 625.064
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535448/2024.
Interessado: HABILA YUSUF THOMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 624.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535372/2024.
Interessada: MARTHA SOLEDAD ALVARADO BARRAGAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 51
e dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.236
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533980/2024.
Interessado: JOSE GREGORIO SOTO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II, III e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 622.112
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533193/2024.
Interessado: ALBERD ELBAEV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Artigos 5 e 56; Itens 4,
5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.