DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 842,70 (oitocentos e quarenta 
e dois reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Instituto de 
Prevenção do Câncer do Ceará – IPC, conforme as especificações cons-
tantes na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.698,54 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7264. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1010/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 
139/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes 
itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 0139/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.173,65 (dois mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1012/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 139/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0139/2018, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 595,20 (quinhentos e noventa e 
cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alexandre Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 139/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2018, e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1102/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA 
S/A. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO, visando atender a necessi-
dade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 371/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 263/2017 e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá o item 10, conforme descritivo e quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 371/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 263/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 733.860,00 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta 
reais). pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU- 
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 24200804.10
.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.302.057.311
16.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, HGF- 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 – 6997,HM-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
– 7111,24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109,HIAS-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066,24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064, HGCC- 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034,24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032, HSJ- 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 – 7136,HMJMA- 24200794.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 – 8360,24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.
00.0.30 – 8359,HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 13/07/18 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e Clemência Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA 
DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição 
de Nutrição (Dieta em pó), para atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos especificados 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0117/2017, 
Ata de Registro de Preços 0373/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.009,20 (Vinte e Nove Mil, Nove Reais e Vinte 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Ana Rosa Borba Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1140/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta em pó), para atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantita-
tivos abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 0117/2017, Ata de Registro de Preços 0373/2017 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.226,56 (Seis Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e 
Cinquenta e Seis Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº145  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018