DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011710/2025-17. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD- 00048-1119. Interessados: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CNPJ
33.541.368/0309-61. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o
valor investido de R$ 1.416.657,79 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.222, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011503/2025-62. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD- 06559-0001 Interessado: GERACAO CIII S/A., CNPJ: 08.274.591/0001-05, ITAPEBI
GERACAO DE ENERGIA SA, BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S. A. E COMPANHIA
HIDRELETRICA TELES PIRES. Decisão: (i) aprovar
o projeto em sua integralidade,
reconhecendo o valor investido de R$ 3.116.037,27 (três milhões, cento e dezesseis mil e
trinta e sete reais e vinte e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.234, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011551/2025-51. Interessado: Transmissora Matogrossense
de Energia S. A., CNPJ: 10.994.254/0001-26, FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S.A., IJUI
ENERGIA S.A., EMPRESA DE TRANSMISSAO DO ESPIRITO SANTO S.A. - ETES, EMPRESA DE
TRANSMISSAO DE VARZEA GRANDE S.A. - ETVG e FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. Decisão:
(i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R $
2.579.441,78 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e setenta e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.235, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011496/2025-07. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD- 06072-0368. Interessados: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ
01.543.032/0001-04. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o
valor investido de R$ 1.967.556,50 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.248, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011559/2025-17. Interessado: CENTRAIS ELETRICAS DA
PARAIBA S.A. - EPASA, CNPJ: 10.366.780/0001-41. Decisão: (i) aprovar o projeto PD -
07236- 0004 em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.288.301,55
(dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco
centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.249, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo n º: 48500.011500/2025-29. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD- 06491-0301. Interessados: Copel Geração E Transmissão S.A. CNPJ 04.370.282/0001-70.
Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$
4.587.970,27 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta reais
e vinte e sete centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.252, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011563/2025-85. Interessado: RIO CANOAS ENERGIA S. A.,
CNPJ:11.316.814/0001-56. Decisão: (i)
aprovar o projeto em
sua integralidade,
reconhecendo o valor investido de R$ 2.640.921,17 (dois milhões, seiscentos e quarenta
mil, novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos); e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº894, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.010844/2025-11. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD-00040- 0022. Interessados: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN CNPJ 08.324.196/0019-00 e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA CNPJ 15.139.629/0001-94. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade,
reconhecendo o valor investido de R$ 3.034.311,09 (três milhões e trinta e quatro mil,
trezentos e onze reais e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 908, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.010833/2025-31. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-
00032- 1510. Interessados: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade,
reconhecendo o valor investido de R$ 6.266.664,11 (seis milhões, duzentos e sessenta e seis
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e onze centavos); e (ii) declarar o encerramento deste
projeto.
A íntegra
deste
Despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 944, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.010974/2025-53: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-
00047- 0078/2016. Interessados: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA CNPJ 15.139.629/0001-94. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua
integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 13.423.171,99 (treze milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos); e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 960, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.010992/2025-35. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD-00048-0008. Interessados: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Decisão: (i)
aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.277.579,26
(um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e seis
centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 963, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.010982/2025-08. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD-00047- 0080/2017. Interessados: ELEKTRO REDES S.A., COMPANHIA ENERGÉTICA DO
RIO GRANDE DO NORTE COSERN, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO e
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94.
Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$
12.452.190,99 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa reais e
noventa e nove centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 967, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.011000/2025-97. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento:
PD-00048- 0026/2010. Interessados: Companhia Hidroelétrica do São Francisco CNPJ
33.541.368/000-16. Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o
valor investido de R$ 322.936,78 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e seis
reais e setenta e oito centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 998, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.01829/2025-72 Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: PD-
04951- 0572. Interessados: CEMIG Geração e Transmissão S.A., CNPJ 06.981.176/0001-58.
Decisão: (i) aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$
1.556.536,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis
reais e trinta e dois centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.587, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.010220/2025-01. Interessado: Draco 4 Energia SPE Ltda., CNPJ
nº 52.417.734/0001-74 e V.Tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., CNPJ nº
02.041.460/0001-93. Decisão: Transfere a autorização da Central Geradora Fotovoltaica UFV
Draco Solar 4, CEG UFV.RS.MG.049439-9.01, da empresa Draco 4 Energia SPE Ltda., para as
empresas que compõe o Consócio V.Tal Draco 4 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Substituta
DESPACHO Nº 1.679, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Processo nº: 48500.009796/2025-18. Interessado: Listados no Anexo I . Decisão:
(i) Transfere a autorização da Central Geradora Fotovoltaica UFV Solar Irapuru I, CEG
UFV.RS.MG.046577-1.01, da empresa Irapuru I Energia S.A., para as empresas que compõe
o Consórcio Elera/Águas do Brasil, listadas no Anexo I . A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.683 , DE 4 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018548/2025-68, decide:
liberar a unidade geradora UG10, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santo
Antônio 05, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051592-2.01,
localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de
titularidade da Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A., para início da operação em
teste a partir de 05 de junho de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 1.684 , DE 4 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.018189/2025-49, decide:
liberar a unidade geradora UG24, de 4.200,00 kW, da EOL Coxilha Negra 2, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RS.032236-9.01, localizada no município
de Santana do Livramento no estado do Rio Grande do Sul, de titularidade da Companhia de
Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, para início
da operação comercial a partir de 05 de junho de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
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