DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600159
159
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
14 331
284.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
14 331
284.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
284.000
.TOTAL - FISCAL
1.434.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.434.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.163.855
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
13.190.453
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
26 122
13.190.453
F
1 - P ES
1
90
0
1000
13.190.453
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
26 331
249.265
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
26 331
249.265
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
249.265
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 846
724.137
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
26 846
724.137
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
724.137
.TOTAL - FISCAL
14.163.855
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.163.855
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.931.570
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
9.931.570
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
9.931.570
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
9.931.570
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
80.000
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
80.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
80.000
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
80.000
.TOTAL - FISCAL
10.011.570
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.011.570
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.261.945
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
44.861.910
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
44.861.910
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
44.861.910
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
400.035
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
400.035
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
400.035
.TOTAL - FISCAL
44.861.910
.TOTAL - SEGURIDADE
400.035
.TOTAL - GERAL
45.261.945
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.096
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
21.096
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
04 846
21.096
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
21.096
.TOTAL - FISCAL
21.096
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.096
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.115.902.122
.Operações Especiais
0901 00WU
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao
sublimite
28 846
825.646.484