DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0901 00WU 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao
sublimite - Nacional
28 846
825.646.484
F
1 - P ES
1
90
0
1000
143.349.156
F
3-ODC
1
90
0
1000
682.297.328
0901 0EC7
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios relativos à
complementação da União ao Fundef)
28 846
290.255.638
0901 0EC7 0001
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado (Precatórios
relativos à
complementação da União ao Fundef) - Nacional
28 846
290.255.638
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
290.255.638
.TOTAL - FISCAL
1.115.902.122
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.115.902.122
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
52.249.993
.At i v i d a d e s
0032 21BW
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas
da União
11 122
52.249.993
0032 21BW 0001
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da
União - Nacional
11 122
52.249.993
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
52.249.993
.TOTAL - FISCAL
52.249.993
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
52.249.993
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.716.896.391
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
05 331
20.054.052
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331
20.054.052
S
3-ODC
1
90
0
1000
20.054.052
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
7.205.517
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
7.205.517
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
7.205.517
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
4.689.636.822
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
4.689.636.822
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1001
4.689.636.822
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
89.808.299
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
87.400.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
87.400.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
87.400.000
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
2.408.299
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
2.408.299
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
2.408.299
.TOTAL - FISCAL
94.605.517
.TOTAL - SEGURIDADE
4.712.099.173
.TOTAL - GERAL
4.806.704.690
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
365.128.743
.At i v i d a d e s
0032 21BW
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas
da União
04 122
365.128.743
0032 21BW 0001
Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da
União - Nacional
04 122
365.128.743
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1032
365.128.743
.TOTAL - FISCAL
365.128.743
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
365.128.743
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.641.896
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
351.531
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
351.531
F
3-ODC
1
90
0
1000
351.531
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
172.040