DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600170
170
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
36.618.862
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
11.941.740
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
11.941.740
F
1 - P ES
1
90
0
1000
9.810.654
F
3-ODC
1
90
0
1000
2.131.086
0901 00WU
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao
sublimite
28 846
23.677.122
0901 00WU 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao
sublimite - Nacional
28 846
23.677.122
F
5-IFI
1
90
0
1000
23.677.122
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.000.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
28 846
1.000.000
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
36.618.862
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
36.618.862
ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União
UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
197.452.058
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
197.452.058
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
197.452.058
S
1 - P ES
1
90
0
1001
139.281.225
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1056
58.170.833
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
197.452.058
.TOTAL - GERAL
197.452.058
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.068.293.851
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
582.142.670
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
582.142.670
F
1 - P ES
1
90
0
1000
582.142.670
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
93.576.496
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
93.576.496
F
1 - P ES
1
90
0
1000
93.576.496
0032 2867
Ativos Militares da União
04 122
12.526.125
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
04 122
12.526.125
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
12.526.125
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.380.048.560
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.380.048.560
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.649.662.071
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1056
730.386.489
.TOTAL - FISCAL
688.245.291
.TOTAL - SEGURIDADE
2.380.048.560
.TOTAL - GERAL
3.068.293.851
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
100.000.000
.Operações Especiais
0903 0312
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
28 845
100.000.000
0903 0312 0053
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
100.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
100.000.000
.TOTAL - FISCAL
100.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.813.691
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
11.813.691
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
11.813.691
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
11.813.691
.TOTAL - FISCAL
11.813.691
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.813.691