DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.816.063
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
8.816.063
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
8.816.063
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1056
8.816.063
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
8.816.063
.TOTAL - GERAL
8.816.063
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.088.849
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
27.088.849
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
27.088.849
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
27.088.849
.TOTAL - FISCAL
27.088.849
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
27.088.849
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.328.987
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
3.328.987
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
3.328.987
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
3.328.987
.TOTAL - FISCAL
3.328.987
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.328.987
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
283.943.920
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
133.859.949
0032 2004 0001
Assistência Médica
e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
133.859.949
F
3-ODC
1
90
0
1000
133.859.949
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
04 331
150.083.971
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
150.083.971
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
150.083.971
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.238.978
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
28.238.978
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
28.238.978
F
1 - P ES
1
90
0
1000
21.839.971
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
6.399.007
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
3.624.495
.Operações Especiais
0909 00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013)
28 846
400.000
0909 00OM 0001
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº
12.855, de 2013) - Nacional
28 846
400.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
400.000
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
3.224.495
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
3.224.495
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
3.224.495
0999
Reserva de Contingência
304.656.583
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
304.656.583
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art.
169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e
encargos
99 999
304.656.583
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
304.656.583
.TOTAL - FISCAL
617.239.481
.TOTAL - SEGURIDADE
3.224.495
.TOTAL - GERAL
620.463.976