DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 106-A
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2025
ISSN 1677-7042
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.............................................................. 4
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 6 DE JUNHO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições:
SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE;
COMANDO MILITAR DO OESTE;
5º ESQUADRÃO DO 8º GRUPO DE AVIAÇÃO;
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS;
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS;
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA;
NAVIO-VELEIRO CISNE BRANCO;
NAVIO-PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI;
5º COMANDO AÉREO REGIONAL;
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE;
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS;
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA;
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; e
9ª BRIGADA DE INFANTARIA DE MARINHA (República Francesa).
Brasília, 6 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e
na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e
estrangeiros:
I - no Quadro Ordinário, no grau de Cavaleiro:
Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra RENATO LEITE FERNANDES;
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA;
Capitão de Mar e Guerra LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL;
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO AMARAL GODOY;
Capitão de Mar e Guerra LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;
Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;
Capitão de Mar e Guerra RICARDO SIMONAIO MORATA;
Capitão de Mar e Guerra LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO;
Capitão de Mar e Guerra WENDELL PETROCELLI DE LIMA;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ DIAS SÊDA;
Capitão de Mar e Guerra KAYSEL COSTA RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra FABIO ROBERTO BOCCA SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL ZEQUE MONTEIRO;
Capitão de Mar e Guerra RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO FELIPE DE FREITAS SILVA;
Capitão de Mar e Guerra GIZO SAMPAIO MACHADO;
Capitão de Mar e Guerra ONDIARA BARBOSA;
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO;
Capitão de Mar e Guerra FABIO KENJI ARAKAKI;
Capitão de Mar e Guerra ALAN DE ALMEIDA NUNES;
Capitão de Mar e Guerra JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS;
Capitão de Mar e Guerra WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO;
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO MONTEIRO LÁZARO;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO;
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO VITOR DIAS;
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL RAMOS MACHADO DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ TEIXEIRA BORGES;
Capitão de Mar e Guerra CELIO PERES DE FREITAS;
Capitão de Mar e Guerra MARCELO DE SOUZA MACHADO;
Capitão de Mar e Guerra EWERTON RODRIGUES CALFA;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO DE ARAUJO COELHO;
Capitão de Mar e Guerra WESLEY GONÇALVES DA CRUZ;
Capitão de Mar e Guerra MARCELO DE ABREU SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra FÁBIO BORGES GONÇALVES;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES;
Capitão de Mar e Guerra RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE MEDEIROS; e
Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI;
Corpo de Fuzileiros Navais:
Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA MAIA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE FARIAS;
Capitão de Mar e Guerra (FN) IRVALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ LUÍS DE MELO ESPIÚCA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO CALABRIA VENTURA DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ADLER CARDOSO FERREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JORGE LUIZ DA SILVA COELHO; e
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA;
Corpo de Intendentes da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) SANDRO BARRETO VILLELA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL;
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (IM) RONALD ARAUJO REZENDE;
Capitão de Mar e Guerra (IM) EDUARDO ROCHA DE FREITAS;
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DOS SANTOS; e
Capitão de Mar e Guerra (IM) RENATO ETCHEVERRIA;
Corpo de Engenheiros da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) REJANE MARIA HOFFMEISTER;
Capitão de Mar e Guerra (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) VITOR RENATO MONTEIRO DE MENEZES;
Capitão de Mar e Guerra (EN) MAURICIO EL-MANN; e
Capitão de Mar e Guerra (EN) JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR;
Corpo de Saúde da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCIA MAGALHÃES WYGODA DE FREITAS;
Capitão de Mar e Guerra (Md) LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) ANDRÉA REIS MARTINS;
Capitão de Mar e Guerra (Md) FÁTIMA TERESINHA LUZ VIEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (CD) ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (CD) LIVIA FERREIRA SOARES;
Capitão de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE;
Capitão de Mar e Guerra (Md) RICARDO SILVA GUIMARÃES; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE; e
Corpo Auxiliar da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (T) HENRIQUE MANSUR ANACHE;
Capitão de Mar e Guerra (T) ROQUE CERQUEIRA PIRES JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (T) GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (T) DELMAR NUNES FERREIRA;
Capitão de Fragata (T) VANILDO CRISTOVÃO DA SILVA; e
Capitão de Fragata (T) GIOVANI DA SILVA ANDRADE; e
II - no Quadro Suplementar:
a) no grau de Grande-Oficial:
Exército Brasileiro:
General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES;
General de Divisão ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO;
General de Divisão MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA;
General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO;
General de Divisão EDUARDO TAVARES MARTINS;
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO;
General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
General de Divisão MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA; e
General de Divisão RODRIGO FERRAZ SILVA;
Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI; e
Militares Estrangeiros:
Almirante de Esquadra GIUSEPPE ABBAMONTE, República Italiana;
General de Exército PATRIK STEIGER, República Francesa;
Almirante VALENTIM ALBERTO ANTÔNIO, República de Angola;
Vice-Almirante MARCELO RICARDO FLAMINI, República Argentina;
Vice-Almirante MARCELO ALEJANDRO DALLE NOGARE, República Argentina;
Vice-Almirante FRANZ PABLO FLORES CRUZ, Estado Plurinacional da Bolívia;
Vice-Almirante FERNANDO CABRERA SALAZAR, República do Chile;
Vice-Almirante PABLO NIEMANN FIGARI, República do Chile;
Vice-Almirante ENRIQUE HUMBERTO ARISTIZÁBAL VITERI, República do Equador;
Vice-Almirante PABLO IVÁN CAICEDO SALVADOR, República do Equador;
Vice-Almirante NICOLA CARLONE, República Italiana;
Vice-Almirante RAÚL SERGIO MARÍN CÁRDENAS, Estados Unidos Mexicanos;
Vice-Almirante RODOLFO SABLICH LUNA VICTORIA, República do Peru;
Vice-Almirante JOÃO LUÍS RODRIGUES DORES ARESTA, República Portuguesa;
Contra-Almirante OSCAR JAIME VACA MOLINA, Estado Plurinacional da Bolívia; e
General de Brigada WERNER GUISEPPE KIOE-A-SEN, República do Suriname;
b) no grau de Comendador:
Exército Brasileiro:
General de Brigada WILLIAN KOJI KAMEI;
General de Brigada ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL;
General de Brigada MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR;
General de Brigada RENATO CALDEIRA IGREJA;
General de Brigada RICARDO SANTOS TARANTO;
General de Brigada RICARDO MOUSSALLEM;
General de Brigada LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
General de Brigada JASON SILVA DIAMANTINO;
General de Brigada ALERRANDRO LEAL FARIA;
General de Brigada LUCIO ALVES DE SOUZA;
General de Brigada DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO;
General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN; e
General de Brigada REINALDO SÓTÃO CALDERARO;
Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro Aviador DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA;
Brigadeiro Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS;
Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI;
Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO;
Brigadeiro Aviador RICARDO GUERRA REZENDE;
Brigadeiro de Infantaria PAULO CESAR MILARÉ;
Brigadeiro do Aviador MARCELO REED SARDINHA; e
Brigadeiro Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA; e
Militares Estrangeiros:
Contra-Almirante JOSE ANTONIO KUKURELO VILLALOBOS, República do Peru;
Contra-Almirante LEOPOLDO HERNÁNDEZ LÓPEZ, Estados Unidos Mexicanos; e
Brigadeiro General DONOVAN CHETTY, República da África do Sul;
c) no grau de Oficial:
Exército Brasileiro:
Coronel Inf ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI;
Coronel Cav ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION;
Coronel Eng HELTON FERNANDES DE ANDRADE;
Coronel Mat Bel THALES MOTA DE ALENCAR;
Coronel Eng LEONARDO ÁTICO FERREIRA DE MELO;
Coronel Refº Ing ANTONIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA;
Coronel Refº Cav LUIZ FERNANDO DO AMARAL THOMÉ;
Coronel R/1 Art EDMUNDO LOPES CECILIO; e
Coronel R/1 Mat Bel CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO;
Força Aérea Brasileira:
Coronel Aviador MARCELO MUCIOLO VIEIRA;
Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES NETO;
Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA;
Coronel Intendente ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA; e