DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000261/2024-20.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRIS T OV AO
I.
Contratado: 32.903.596/0001-26 - RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto:
Contratação de obra de reforma em capela no complexo de são cristóvão do colégio pedro
ii, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital da concorrência nº
90008/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 397.419,62. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155627 (SUB-ROGADO)
Nº Processo: 23785.000180/2025-10.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de serviço de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e
conservação das piscinas do complexo esportivo realengo, pertencente ao colégio pedro ii,
com fornecimento de mão-de obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de
consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a
limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos da casa de máquinas da piscina.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
106.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000180/2025-10 e 23777,000381/2025-16
SUB-ROGANTE: Colégio Pedro II-Campus Realengo II - UASG: 155627
SUB-ROGADA: Colégio Pedro II-Campus São Cristóvão I - UASG: 155630
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
009/2025 (UASG 155627), firmado com a empresa ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.723.527/0001-63, transferindo, assim, do Colégio
Pedro II-campus Realengo II todos os direitos e obrigações ali contidos para o Colégio
Pedro II-Campus São Cristóvão I, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23777.000090/2021-96.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre
o valor de contratação de serviços continuados de porteiro (cbo 5174), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital
do pregão
eletrônico nº
02/2021
(uasg 155624)..
Vigência: 29/01/2022 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.733,00. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23777.000049/2023-81.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação sobre o
valor de contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades
especiais (pcd) do colégio pedro ii-campus são cristóvão i, para suporte em atividades que
eles não consigam fazer de
forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de
preços nº 001/2023 - uasg 153167.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 507.133,20. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23777.000089/2020-81.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão de
reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão i, com
fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários
à execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 001/2020.. Vigência: 01/07/2020
a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.798,32. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000415/2025-44.
Dispensa Nº 132/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de
engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 735.163,47. Data de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23787.000221/2022-05.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
40.662.555/0001-13 - TSR MANUTENCAO LTDA. Objeto: Correção da vigência, o acréscimo
e o reajuste do contrato firmado entre as partes em 20/06/2024. Pelo aditivo 01/2025 fica
corrigida a vigência inicial do contrato, estabelecida em 30(trinta) meses, de 20/06/2024 a
20/12/2026. Fica registrado o acréscimo de 9 (nove) equipamentos instalados no Campus
Niterói- CPII, perfazendo o total de 105 (cento e cinco equipamentos) instalados nos quais
a contratada realiza a manutenção preventiva e corretiva períodica.
O contrato foi reajustado com base no índice IPCA, período junho/2024 a
maio/2025. Valor mensal atualizado: R$ 7.522,20 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais
e vinte centavos) e valor anual de: R$90.266, 40 (noventa mil, duzentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos).. Vigência: 24/07/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do
Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003187/2025 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 62.554.787,83. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69
EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003191202536 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 22.860.553,79. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11
EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003192202581 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação é inexigível mas
utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez que a inex está indisponível no sistema
Declaração de Dispensa em 17/07/2025. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M AC E D O
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.371.672,69. CNPJ
CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003194202570 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 10.783.523,12. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP -
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003199202501 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 6.913.334,93. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S
EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003201202533 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação é inexigível mas utilizou-se a Dispensa para publicação, uma vez
que a inex está indisponível no sistema Declaração de Dispensa em 17/07/2025.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
17/07/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 21.648.491,38. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39
SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 25/07/2025) 153173-15253-2024NE800001
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