DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.006533/2025-67.
Edital: 16/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00735/2025.
Contratado: Adriana Matos Rodrigues Pereira CPF: 959.422.XXX-XX.
Vigência: 14/07/2025 a 09/06/2026.
Valor do contrato: R$ 86.210,55 (oitenta e seis mil, duzentos e dez reais e cinquenta
e cinco centavos).
Data de Assinatura: 07/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias
de acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas
educacionais em andamento na SECADI, em Regime de Colaboração, a partir do
estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no
Plano Nacional de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00799/2025.
Contratado: Beatriz Araújo Lopes Durval CPF: 109.057.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 25/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00781/2025.
Contratado: Carolina Teixeira Alencar da Silva CPF: 020.547.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 21/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00779/2025.
Contratado: Cícera Maria Viana de Araújo CPF: 060.555.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 22/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00782/2025.
Contratado: Ellana Fiama Souza da Silva CPF: 014.542.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 22/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00783/2025.
Contratado: João Gabriel do Nascimento Nganga CPF: 065.542.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 21/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00780/2025.
Contratado: João Victor Cascaes Barros CPF: 032.208.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 21/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.008688/2025-38.
Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00778/2025.
Contratado: Talia Raquel Oliveira Carvalho CPF: 028.822.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 93.689,28 (noventa e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 22/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto 
da
contratação: 
contratação
de 
consultoria
especializada 
para
o
desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de mapeamento da oferta e
implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, observando
as especificidades de cada modalidade, Urbano e Campo, nos estados, municípios e
Distrito Federal, a fim de estimular a oferta e a execução adequada do Programa, bem
como auxiliar a Coordenação-Geral da Juventude no monitoramento e avaliação do
Programa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.006774/2025-14.
Edital: 14/2025.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED00800/2025.
Contratado: Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo CPF: 752.542.XXX-XX.
Vigência: 28/07/2025 a 23/06/2026.
Valor do contrato: R$ 187.191,27 (cento e oitenta e sete mil, cento e noventa e um
reais e vinte e sete centavos).
Data de Assinatura: 25/07/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolver estudos
subsidiários ao fortalecimento da capacidade da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adulto s, Diversidade e Inclusão - SECADI na promoção de ações
de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) na área da
Alfabetização e EJA, por meio da elaboração de documentos técnicos e pedagógicos que
sirvam de base para a formulação de políticas e estratégias de cooperação mais eficientes
e alinhadas com as necessidades dos países parceiros.