DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467,
de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, do Edital 02/2023/IFAC, em cumprimento do Processo judicial 1004248-08.2024.4.01.3000, nos seguintes termos:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Fica convocada a candidata relacionada, conforme ANEXO I, para realização do procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra ou
parda, realizada no momento de sua inscrição, de acordo a Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do extinto Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
1.2. O procedimento de heteroidentificação ocorrerá, na data de 11 de AGOSTO de 2025, no Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre, localizado na AVENIDA BRASIL, 920,
CONJUNTO XAVIER MAIA. 69903-068, Rio Branco - AC, conforme anexo único deste edital.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
Reitora Substituta
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.CARGO
.HORÁRIO
. .1516388
.JULIANA LIMA RODRIGUES (Sub Judice)
.TAE - Assistente em Administração
.15:00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 15/2025, Processo nº: 23041.023451/2025-09, entre
o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-
55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a USINA CAETÉ S.A., CNPJ nº
12.282.034/0001-03, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto:
Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data
de Assinatura: 21/07/2025. Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e
pela USINA CAETÉ S.A. ARYL PONTES LYRA FILHO - presidente e PAULO COUTO RAMALHO
DE CASTRO, diretor da empresa.
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152801
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.020289/2023-05.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: . A prorrogação do
prazo de vigência do contrato no 05/2023/campus santana do ipanema e reajuste em
sentido estrito.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.273.121,04. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
CAMPUS MURICI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CAMPUS MURICI
O Instituto Federal de Educação de Alagoas - IFAL - Campus Murici, torna público o Resultado da Chamada Pública nº 1/2025, com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao disposto na LEi nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Quadro 1. Relação dos proponentes e projeto de venda.
.
.CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES
.
.ITEM
.PRODUTO
.1º LUGAR
.QUANTIDADE (KG)
.2º LUGAR
.QUANTIDADE (KG)
.3º LUGAR
.QUANTIDADE (KG)
.PREÇO UNIDADE (R$)
.
.1
.BANANA PRATA
.CO O P M AT A
.325
.ARTHUR FERREIRA
.100
.CO O P A L
.225
.5,31
.
.2
.BOLO DE LARANJA
.CO O P M AT A
.90
.ARTHUR FERREIRA
.90
.CO O P A L
.-
.26,60
.
.3
.BOLO DE MASSA PUBA
.CO O P M AT A
.90
.ARTHUR FERREIRA
.90
.CO O P A L
.-
.27,10
.
.4
.LARANJA PERA
.CO O P M AT A
.470
.CO O P A L
.470
.-
.-
.5,93
.
.5
.MACAXEIRA IN NATURA
.CO O P M AT A
.566
.ARTHUR FERREIRA
.100
.CO O P A L
.466
.5,48
.
.6
.MELANCIA
.CO O P M AT A
.780
.CO O P A L
.780
.-
.-
.4,70
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico: https://www2.ifal.edu.br/campus/murici/noticias/ifal-murici-abre-chamada-
para-aquisicao-de-alimentos, podendo também ser solicitados por meio do e-mail: caa.murici@ifal.edu.br.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ IFAM/CPRF CONTRATO Nº 22/2024
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024 de Prestação de Serviços como
Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): MARLISON SOARES GOMES. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/09/2026. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo
Contratante e MARLISON SOARES GOMES, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Curitiba.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração
técnica prestada pela servidora do IFAM, Elaine Maria de Melo Fernandes, cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1107024, conforme o 2° Termo Aditivo constante no
Processo n° 23443.008137/2025-65-IFAM.
VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23443.017081/2023-78.
Dispensa. Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
referente à contratação da FAEPI para gerenciar o projeto de extensão envelhecer nos
territórios, por mais 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 05/08/2025 até 23/09/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2025 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.009305/2022-97.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Termo aditivo
04/2025 altera o contrato 14/2022, que tem como objeto a conclusão da obra de
construção do campus fase III de Eirunepé. Suprimir 1,59% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 93.606,84, nos
moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar
2,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 125.449,09, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Reajustar o contrato, de acordo com o índice nacional da
construção civil - incc - di, em 5,480%, totalizando o valor de R$ 111.776,83, nos moldes
do art. 65, da lei 8.666/93. Alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo/supressão,
totalizando um aumento de R$ 31.842,25 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e vinte e cinco centavos) e em função do reajuste no valor de R$ 111.776,83 (cento
e onze mil setecentos, setenta e seis reais, oitenta e três centavos). O valor da contratação
totalizará R$ 7.222.112,17 (sete milhões duzentos e vinte e dois mil cento e doze reais e
dezessete centavos). Prorrogar o período de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias,
de 28/07/2025 a 26/10/2025, nos moldes do art. 57, §1º, i e iv, da lei 8.666/93. Prorrogar
o período de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, de 28/07/2025 a 26/10/2025,
nos moldes do art. 57, §1º, i e iv, da lei 8.666/93. Vigência: 28/07/2025 a 26/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.222.112,17. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23443.010035/2020-03.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS.
Contratado:
06.698.091/0005-90
- AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL
E INFORMATICA
LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é direito a reajuste pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo (IPCA), conforme garante o edital do pregão eletrônico
07/2020. O reajuste aplicado de 4,87% e o acréscimo da taxa 8,41%, totalizou o valor
de R$ 292,88 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). O contrato
passa de R$ 266.869,34 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e nove
reais e trinta e quatro centavos), para R$ 267.162,22 (duzentos e sessenta e sete mil
e cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), a partir de 20/05/2025.
Vigência: 10/12/2021 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.162,22.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).