DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23443.005559/2021-55.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n° 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/07/2025 a 24/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.204,00. Data de
Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23460.000365/2022-36.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato n° 01/2023 em 5,4772%, equivalente a R$ 1.600,25 (mil e seiscentos reais e vinte
e cinco centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) no período de abril de 2024 a março de 2025, de acordo com a
cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993, com efeitos
a contar de 08 de abril de 2025. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.816,83. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23459.000148/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do contrato de
prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário. Vigência:
16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EDITAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - (RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL 38-2025)
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS Senhor do Bonfim, no uso de suas atribuições legais no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 283 de 18/03/2022, publicado no DOU de
21/03/2022, Edição 54 Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HOMOLOGA o Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Estagiários para o Campus Senhor
do Bonfim, objeto do Edital nº 37/2025, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de
16/06/2025, retificado pelo Edital 38/2025 de 17 de junho de 2025 e pelo Edital 39/2025
- Retificação nº 02 de 18.06.2025 , Processo nº 23333.251388.2024-24, conforme quadro
abaixo:
ÁREA: Odontologia
ORDEM 
DE
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO(A)/PONTUAÇÃO 
(ENTREVISTA)/
PONTAÇÃO (PROVA PRÁTICA)/TOTAL/SITUAÇÃO
1º/JEOVANA SANTOS DE OLIVEIRA/5,0/4,4/9,4/APROVADA
ÁREA: Pedagogia
ORDEM 
DE
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO(A)/PONTUAÇÃO 
(ENTREVISTA)/
PONTAÇÃO (PROVA PRÁTICA)/TOTAL/SITUAÇÃO
1º/MARLA FRANQUI PEREIRA DE OLIVEIRA/3,0/2,6/5,6/APROVADA
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 20/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique Xique e JACQUELINE ALVES BORGES
FERREIRA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
30/06/2025. 
(Processo
23327.251796.2025-46).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 48/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique Xique e CARLA SILVA SANTOS
ESQUIVEL - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2025.
TÉRMINO: 25/09/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
CARLA SILVA SANTOS ESQUIVEL, pela parte Contratada. (Processo 23327.252401.2024-41).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23353.003108/2022-73.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. RAUL
MAIBERG. Objeto: Renovação da vigência da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua
para cultivo de culturas
Anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da
união denominado de Fazenda Pinheiral situado a Estrada do Redentor s/n, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000130/2025-01. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; EUREGISTRO CONSULTORIA E LICENCIAMENTOS EM MARCAS E
PATENTES LTDA, CNPJ: 11.830.205/0001-10; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I
intitulado "TECNOLOGIA DE LOCALIZAÇÃO DE MARCAS", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 867.294,11 (oitocentos e sessenta e sete mil
duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.
DATA
DA ASSINATURA:
25/07/2025.
ANTONIO
HELYSON FERNANDES
CLEMENTINO.
Assistente em Administração.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002088/2025-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à
eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 381.358,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 96103/2021.
Nº Processo: 23485.000033/2021-92.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 96103/2021, cujo objeto
é serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2025/2025 com número de registro no MTE CE000181/2025. Valor mensal total do
contrato passará de R$ 24.784,92 para R$ 26.216,76. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.601,12. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Ceará - Campus Iguatu. CONTRATADO: KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA .
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 02/08/2025
a 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: 25/07/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela
contratante e KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, contratado. FRANCISCO HEBER DA
SILVA. DIRETOR-GERAL.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.003155/2025-99.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter
emergencial de serviços de motorista, para atendimento das necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus juazeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 264.955,50. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23493.000891/2022-19.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 -
V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 22,73% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 12.406,80 (doze mil quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), nos
moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e 2º, da Lei 8.666/1993;
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados Nº
14/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/07/2025 a 27/07/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993;
reajustar o valor do contrato, com base na Cláusula Sexta do instrumento contratual e no
Termo de Referência (SEI Nº 3665477) do Edital do pregão eletrônico por sistema de
registro de preços Nº 04/2022 (UASG 158565).. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.996,72. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Encerramento de Contrato nº 38, de 21 de julho de 2025, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e
SULUSMON CÉSAR LUZ: encerramento do Contrato de Professor Substituto nº 13, de
30 de setembro de 2024, a partir de 1º de agosto de 2025, por motivo de vencimento
do prazo em 31 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/7/2025. JOSÉ DE MELLO
SOBREIRA FILHO. Diretor-Geral - Substituto.