DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.000734/2025-08.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/07/2025 a
13/07/2030. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2025. Processo 23347.007670.2025-0.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Propriedade Rural Rancho Colorado.
Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em
anexo. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2025. Processo 23347.007710.2025-10.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Laticínio Flor de Leite LTDA. Objeto: para
execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência:
25/07/2025 a 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2025. Processo 23347.007680.2025-33.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Propriedade Rural Fazenda Aliança.
Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em
anexo. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2025. Processo 23347.007674.2025-86.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Propriedade Rural Fazenda Boa Esperança e Bom
Jesus. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho
em anexo. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90342/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de conteúdo paradidático
específico para proficiência das habilidades e competências leitoras, abrangendo o
fornecimento de materiais aplicados, plataforma integrada em nuvem, infraestrutura
tecnológica e recursos humanos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/07/2025
das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila
Glória - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
(SIDEC - 25/07/2025) 158132-26415-2025NE099999
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23347.011474/2022-85.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
32.792.407/0001-95 - SANDER DORNELES PEREIRA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 41/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2025 até
29/09/2026 e o reajuste do valor do contrato pela tabela de preços da ANP,
compreendendo o período de junho de 2024 a maio de 2025, com vigência do novo valor
a partir de setembro de 2025. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.322,66. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23347.006029/2023-84.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
42.057.124/0001-53 - 42.057.124 MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de
09/08/2025 até
09/08/2026 e
reajuste do
valor do
contrato pelo
índice IPCA
compreendendo o período de maio de 2024 a maio de 2025, que vigerá a partir de
09/08/2025. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.206,11. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS Campus Aquidauana, CNPJ 10.673.078/0004-73, informa o
representante da empresa Nova Aliança Empresa Limpadora Ltda, CNPJ 12.935.143/0001-
74, acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução parcial do
Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 05/2020, conforme Decisão n.º 2/2023-
AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS, nos termos do Termo de Referência (TR) do Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços n.º 03/2019: 1) Multa de 0,8% (zero vírgula oito por cento)
ao dia sobre o valor mensal do contrato (R$ 13.700,50), item 22.2.2.4 do TR, e Multa de
2% (dois por cento) do valor do contrato por dia de atraso na apresentação da garantia (R$
1.966,58), item 22.2.2.5 do TR, que representa o montante de R$ 15.667,08; 2) Sanção de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa da Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, item 22.2.3 do TR,
e
impedimento de
licitar
e
contratar com
órgãos
e
entidades da
União,
com
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, item 22.2.4 do TR. Os autos do
Processo n.º 23347.009215.2021-11 estão disponíveis para consulta e poderão ser
solicitados na íntegra através do e-mail comat.aq@ifms.edu.br com cópia para
dirad.aq@ifms.edu.br.
ANDREA MARQUES ROSA
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.001017/2025-25.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado:
02.165.327/0001-49
-
ASSOCIACAO
DE
PRODUTORES
RURAIS
DOS
ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II PAIOLZINHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em
atendimento ao pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 94.206,30. Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003795/2025-43.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção de restaurantes estudantis para o instituto federal de ciência e tecnologia de
minas gerais, no campi do municípios de ponte nova.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 1.639.926,41. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004121/2025-66.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades
local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através de
solução de pbx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs
importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de
hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento da unidade de
conselheiro lafaiete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2028. Valor Total: R$
8.532,00. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004118/2025-42.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por
ramal, através de solução de pbx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc
3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção
preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para
atendimento da unidade reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2028. Valor Total: R$
85.320,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23809.000307/2025-77.
Dispensa Nº 187/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.881.270/0001-08 - VICOSA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização
de profissional inspetor de aluno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 48.339,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 02/2025/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, inscrita no CNPJ 18.715.441/0001-35. Processo SEI
nº 23208.004296/2025-73. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a oferta de
estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional.
Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23208.002938/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 160/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste. Vigência:
05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.659,90. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº 8/2024/OP.
EXTRATO
DE CONVÊNIO
Nº
08/2024/OP. Processo
nº.
23213.000253/2024-69. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS OURO PRETO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Objeto: cooperação entre as partes visando
a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Convênio IBGE", que
tem como escopo definir os procedimentos de destinação, ocupação e devolução do espaço
físico cedido, bem como as premissas para o fornecimento de informações estatísticas e
geocientíficas regularmente produzidas por parte do IBGE de interesse do IFMG, observado em
todos os casos, a integridade patrimonial das partes e o grau de sigilo necessário para o acesso
a dados sob guarda dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
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