DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
7.3 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 1º de agosto de 2025, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.
7.4 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 1º de agosto de 2025, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal
no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.
No item 8, DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, onde se lê:
8.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 31 de julho de 2025, respeitados os horários
de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.
Leia-se:
8.2 O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 1º de agosto de 2025, respeitados os
horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.
No Anexo I, onde se lê:
CRONOGRAMA DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESTUDANTE INSCRITO NA AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025
. .Nº .AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .I.
.Registro de presença na Prova pela IES
.Coordenador do
curso
.30 de outubro a 11 de
dezembro de 2025
.https://enade.inep.gov.br
. .II.
.Divulgação do resultado individual na Avaliação Teórica do
Enade das Licenciaturas/PND
.Inep
.10 de dezembro de 2025
.https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .III.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular
na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.https://enade.inep.gov.br
. .IV. .Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em
relação ao Exame
.Coordenador de
curso
.A 
partir 
de
13 
de
dezembro de 2025
.https://enade.inep.gov.br
. .V.
.Solicitação de dispensa de participação na prova pelo
concluinte
.Estudante
.13 de dezembro de 2025
a 18 de janeiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .VI. .Solicitação de dispensa de participação na prova pela IES
.Coordenador de
curso
.13 de dezembro de 2025
a 18 de janeiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .VII. .Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de
dispensa dos estudantes
.Coordenador de
curso
.13 de dezembro de 2025
a 30 de janeiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .VIII. .Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de
dispensa da IES
.Inep
.13 de dezembro de 2025
a 30 de janeiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .IX.
.Recurso das
solicitações de dispensa
do estudante
indeferidas pela IES
.Estudante
.31 de janeiro a 14 de
fevereiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .X.
.Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas
pelo Inep
.Coordenador de
curso
.31 de janeiro a 14 de
fevereiro de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .XI.
.Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do
estudante concluinte e da IES
.Inep
.Até 2 de março de 2026
.https://enade.inep.gov.br
. .XII. .Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do
Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade
.Inep
.A partir de 10 de junho de
2026
.https://enade.inep.gov.br
https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade
. .XIII. .Regularização de estudantes por ato do Inep
.Inep
.1º de agosto de 2026
.https://enade.inep.gov.br
Leia-se:
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .I.
.Preenchimento do Cadastro (funcionalidade de inscrição
do Sistema PND);
Confirmação ou alteração da área de avaliação; e
Indicação da UF e do município de prova
.Estudante
.14 a 30 de julho de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .II.
.Solicitação de atendimento especializado
.Estudante
.14 a 30 de julho de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .III.
.Preenchimento do Questionário do Estudante
.Estudante
.14 a 30 de julho de 2025
(1º Período)
e
11 de agosto a 25 de outubro de
2025
(2º Período)
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .IV.
.Resultado da solicitação de atendimento especializado
.Inep
.6 de agosto de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .V.
.Recurso 
contra 
o 
resultado
da 
solicitação 
de
atendimento especializado
.Estudante
.6 a 12 de agosto de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .VI.
.Resultado do recurso contra o resultado da solicitação
de atendimento especializado
.Inep
.18 de agosto 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .VII.
.Divulgação dos locais de prova
.Inep
.7 de outubro 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .VIII.
.Aplicação da prova
.Inep
.26 de outubro de 2025
.Locais de aplicação
. .IX.
.Divulgação dos gabaritos preliminares das provas
objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva
no Portal do Inep
.Inep
.28 de outubro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .X.
.Interposição de recursos contra as versões preliminares
dos gabaritos e o padrão de resposta da questão
discursiva
.Estudante
.28 a 29 de outubro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XI.
.Registro de presença na Prova pela IES
.Coordenador
do curso
.30 de outubro a 11 de dezembro
de 2025
.Sistema Enade https://enade.inep.gov.br
. .XII.
.Divulgação do resultado da análise dos recursos contra
as versões preliminares do gabarito e do padrão de
resposta da questão discursiva
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XIII.
.Divulgação das versões finais do gabarito e do padrão de
resposta da questão discursiva
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XIV.
.Divulgação da correção preliminar da resposta da
questão discursiva e
.Inep
.25 de novembro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XV.
.Interposição de recursos contra a correção da resposta
da questão discursiva
.Estudante
.25 a 26 de novembro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XVI.
.Divulgação do resultado individual na PND (Avaliação
Teórica do Enade das Licenciaturas)
.Inep
.10 de dezembro de 2025
.Sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd
. .XVII.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular
na Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XVIII.
.Registro de Declaração de Responsabilidade da IES em
relação ao Exame
.Coordenador
de curso
.A partir de 13 de dezembro de
2025
.Sistema Enade https://enade.inep.gov.br
. .XIX.
.Solicitação de dispensa de participação na prova pelo
concluinte
.Estudante
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade https://enade.inep.gov.br
. .XX.
.Solicitação de dispensa de participação na prova pela
I ES
.Coordenador
de curso
.13 de dezembro de 2025 a 18 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XXI.
.Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações
de dispensa dos estudantes
.Coordenador
de curso
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XXII.
.Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de
dispensa da IES
.Inep
.13 de dezembro de 2025 a 30 de
janeiro de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XXIII.
.Recurso das solicitações de dispensa do estudante
indeferidas pela IES
.Estudante
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
ttps://enade.inep.gov.br
. .XXIV.
.Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas
pelo Inep
.Coordenador
de curso
.31 de janeiro a 14 de fevereiro de
2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XXV.
.Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do
estudante concluinte e da IES
.Inep
.Até 2 de março de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
. .XXVI.
.Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho do
Estudante, Microdados, Relatórios e Conceito Enade
.Inep
.A partir de 10 de junho de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
Portal do Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-
educacionais/enade/resultados
. .XXVII.
.Regularização de estudantes por ato do Inep
.Inep
.1º de agosto de 2026
.Sistema Enade
https://enade.inep.gov.br
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
Presidente do INEP
Substituto