DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011648202561. Objeto: Contratação de serviços de locação
de plataforma articulada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/07/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanções
administrativas
por
esta
instituição,
através
do
processo
administrativo
nº:
23066.016006/2025-04, à empresa DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ 30.019.904/0001-20, de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data de publicação deste aviso, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e multa no valor total de R$ 1.608,00 (mil seiscentos e
oito reais), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, pela não entrega do objeto solicitado na nota de empenho
2023NE001404, observados os itens e subitens 15, 15.1, alínea a, e 15.2, ii e iv do Termo
de Referência (Anexo I do Edital) do Pregão SRP nº 55/2022 da UFBA (UASG 153038).
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23066.027399/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original nº 12.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02
de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026, bem como reajustar, por meio do índice
INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 5,194421%
conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.507,16. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158401
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23096.060277/2023-70.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-
UFCG. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do
inciso ii, §1º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e de execução do objeto contratual por
mais 12 meses, com início em 26/07/2025 encerrando-se em 25/07/2026 e seguindo o
cronograma adiante.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.592.871,62. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADEFEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado:10.428.435/0001-95.Contratada: DISTRIBUIDORA
DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (em regime de
comodato) com fornecimento de botijão de 13 kg. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor
Total
R$
9.184,00.
Datade
Assinatura
do
Contrato:
07/07/2025.
(NºProcesso:
23096.080002/2024-33.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23507.001112/2023-87.
Contratante: DELTA CONSULTORIA GEOLÓGICA E MINERAÇÃO LTDA. Contratado: 158719 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: Alterar o plano de trabalho do contrato nº
04/2023, em conformidade com o documento de solicitação de aditivo e/ou alteração de
plano de trabalho, nos termos do art. 65, i, "A", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/07/2025
a 30/11/2025. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24 DE 25 DE JULHO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 23/2025 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, torna pública a retificação do Edital nº 23/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025,
nos termos abaixo especificados, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital.
ONDE SE LÊ:
6.12.1. O acesso ao vídeo da gravação do sorteio poderá ser solicitado pelo e-mail concursos.progep@ufca.edu.br e ficará disponível até a homologação do concurso.
LEIA-SE:
6.11.1. O acesso ao vídeo da gravação do sorteio poderá ser solicitado pelo e-mail concursos.progep@ufca.edu.br e ficará disponível até a homologação do concurso.
ONDE SE LÊ:
.
.Unidade de Lotação
.Setor de Estudo
.Vagas
.Vagas
Reservadas*
.Número
Máximo
de
Candidatos
Aprovados
.Denominação - Classe /
Regime
.Requisitos de Titulação
.Taxa de Inscrição
. .Fa m e d / C a m p u s
Barbalha
.Medicina
de
Família
e
Comunidade
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h
.Graduação em Medicina;
Residência em Medicina de Família e
Comunidade; e
Doutorado em Medicina de Família e
Comunidade.
.R$ 358,00
LEIA-SE:
. .Unidade de Lotação
.Setor
de
Estudo
.Vagas
.Vagas
Reservadas*
.Número Máximo de Candidatos
Aprovados
.Denominação - Classe
/ Regime
.Requisitos de Titulação
.Taxa de Inscrição
. .Fa m e d / C a m p u s
Barbalha
.Medicina
de
Família
e
Comunidade
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h
.Graduação em Medicina;
Residência em Medicina de Família e
Comunidade; e
Doutorado em Medicina de Família e
Comunidade.
.R$ 227,00
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Geral de Cooperação entre UNIVERSITE BORDEAUX MONTAIGNE (FRANÇA) e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL). Este acordo se destina a facilitar a cooperação acadêmica no campo do
ensino e da pesquisa em áreas de interesse comum. No âmbito desta cooperação as partes contratantes
farão esforços para: - Reforçar de acordo com possibilidades, o intercâmbio de professores -
pesquisadores e de pesquisadores por um período fixo para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
formação profissional, de acordo com as normas das instituições em causa; desenvolver programas
conjunta; organizar conjuntamente seminários, reuniões e encontros científicos sobre temas de
investigação de interesse comum; favorecer seguindo os regulamentos em vigor em cada um dos dois
países e participação de professores e pesquisadores em cursos universitários, simpósios, seminários ou
conferências organizados no âmbito dos programas anuais de cooperação; informar-se mutuamente
sobre congressos, colóquios, seminários e encontros científicos por cada uma das universidades, assim
como encaminhar publicações e documentos relativos a essas atividades; favorecer, nos termos da
regulamentação vigente em cada um dos dois países. A mobilidade de estudantes e a promoção de
programas de estudos conjuntos; comunicar os resultados de suas experiências educacionais (cursos e
seminários). As duas universidades contratantes realizarão esforços para buscar os subsídios financeiros
necessários para a execução do presente acordo. PROCESSO:23067.055747/2024-10. Duração do Acordo
é até 22/07/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (vice-reitora) pela
Universidade Bordeaux Montaigne, Pr. Alexandre PERAUD - President.
Fortaleza 25 de julho de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu
Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a empresa MIDIA
DIGITAL
&
COMUNICAÇÃO
VISUAL
LTDA,
CNPJ
36.280.886/0001-11.
Considerando a declaração de vencedor do itens 70 a 122 do Pregão Eletrônico
nº
90004/2024, referente
à
Ata de
Registro de
Preços
nº 113/2024,
e
considerando que a contratação com
a Administração Pública Federal é
condicionada à inexistência de pendencias junto ao Cadastro informativo de
credito não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme o disposto no
art. 6º A da Lei nº 10522/2002, com a redação dada pela Lei nº 14.973/2024,
vimos
por
meio
desta
notifica-los
formalmente
para
que,
no
prazo
improrrogável
de
5 (cinco)
dias
úteis,
contados do
recebimento
desta,
providenciem
a
regularização
da pendência
e
apresentem
comprovação
documental de que não constam mais inscrições no referido cadastro. O não
atendimento desta notificação, no prazo assinalado, resultará no cancelamento
dos itens registrados, com consequente desclassificação da empresa, ensejando
a convocação do licitante remanescente, na forma prevista nos parágrafos 2º
e 4º do art. 90 da
lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº
23067.008269/2025-21.
Fortaleza, 25 de julho de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
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