DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23089.021940/2023-18.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: A universidade federal de
são paulo - unifesp designa como fiscal técnica titular a servidora caroline de paiva
silva, siape: 3485700-8, para executar a fiscalização técnica deste contrato, que
registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será
encaminhada ao gestor/fiscal do contrato, objetivando a imediata correção das
irregularidades apontadas, conforme estabelece o artigo 114 da lei 14.133/2021,
instrução normativa
seges 05/2017 e manual
de fiscalização de
contratos da
unifesp.
consequentemente, deixará de exercer a fiscalização técnica titular do contrato a
servidora juliana petermann moretti pelissari, siape 11095306.. Vigência: 28/06/2024 a
24/06/2026. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 01 a 21.07.2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.610 a 1.623,
1629 a 1.640 e 1.647 a 1.648 e Livro G-1 - registro 1.624 a 1.628 e 1.634 a 1.646. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23282.012563/2018-64.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 03
(três) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
15/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57,
§4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/07/2025 e término em 28/10/2025.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 28/07/2025 a 28/10/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 85.669,94. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Campus Cornélio Procópio e os
professores abaixo relacionados. Vigência até
31/12/2025.
. .Nº Contrato
.Termo
.Contratado
. .001/2024
.3º
.GABRIELA HELENA GERALDO ISSA MENDES
. .003/2024
.3º
.IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO
. .001/2025
.1º
.JULIANA FERRI
. .007/2024
.1º
.LUCAS FERREIRA GOMES
. .006/2024
.2º
.LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO
. .002/2025
.1º
.MONIQUE EMIDIO DE OLIVEIRA
. .004/2024
.3º
.MONISSE POSTIGO ALVES
. .003/2025
.1º
.TAYLON GOMES LANDGRAF
EDITAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 31/07/2025 a 21/08/2025, para o preenchimento de 3 (três)
vaga, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR,
85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas
de Engenharias I/Engenharia Civil; Multidisciplinar/Biotecnologia; e Ciência da Computação,
nos termos do Edital nº 004/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.034558/2025-14)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da
UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou
presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais).
1.3 O período de contrato será de 4 (quatro) meses, sendo admitida
sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes,
desde que o prazo do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme dispõe a
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo
(R$ 4.326,60), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição
por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 648,99
para 
especialização,
R$ 
1.622,47 
para
mestrado 
e 
R$
3.731,69 
para
doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23064.027809/2024-15.
Pregão. Nº 90009/2024.
Contratante: UTFPR - CAMPUS
CURITIBA. Contratado:
30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo aos item 1 e 2 do contrato, consistente em cláusula primeira, item 1:
atualizado para r$ 109.085,76 anuais, equivalente a r$ 9.090,48 mensais; item 2: atualizado
para r$ 131.428,57 anuais. O impacto percentual total dessas adições será de 6,16% do
valor inicial atualizado do contrato nº 34/2023, com fundamento no art. 104, i; 124; 125
e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 25/07/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.514,33. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.032640/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da cláusula sexta. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 7/2025
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a ENJOY CONSULT O R I A
LTDA (11.810.823/0001-07) Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes
de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência:
23/07/2025 a 22/07/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato
Branco e Juliana De Oliveira Coelho Silva Baro pelo Agente de Integração de estágios
"ENJOY CONSULTORIA LTDA". Data de assinatura: 23/07/2025.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23064.000318/2025-16.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT
TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação de preços, em virtude da entrada em vigor de nova cct - convenção coletiva
de trabalho. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.972,23. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
CÂMPUS TOLEDO
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2025
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e Centro de Integração de Estudantes - Estágios Cin , CNPJ nº
03.233.240/0001-24. OBJETO: O objeto deste convênio, é a cooperação recíproca visando
á execução do programa de estágio Supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em
conformidade com a lei nº 11.788/08 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DE
ASSINATURA: 24/07.2025. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR e Alcione
João Faggion pelo Cin Estágios.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000851/2025-55
Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (Telerradiologia) para
emissão de laudos médicos de exames de média e alta complexidade, garantindo agilidade
e precisão no atendimento aos pacientes do HU-UNIFAP.), visando atender as necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP) para o ano 2025.
Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h, no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
do
Certame: 
19/08/2025 
às 
09h,
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768008570202538. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS
E NÃO MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS E TANQUE, BEM COMO SEUS
ANEXOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/07/2025) 155909-26443-2025NE800001