DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTES DA SILVA JUNIOR- CNPJ nº 51.339.854/0001-38, valor: R$ 13.696,96. ARP nº
69/2025- vencedor: HRMEDICAL SOLUCOES LTDA- CNPJ nº 31.445.696/0001-93 , valor:
R$ 2.237,10. ARP nº 70/2025- vencedor: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA-
CNPJ nº 18.031.325/0001-05, valor: R$ 1.959,00. ARP nº 71/2025- vencedor: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-6, valor:
R$ 5.426,00. ARP nº 72/2025- vencedor: MF MEDICAL LTDA. CNPJ: 13.520.397/0001-94,
valor: R$ 3.160,00. ARP nº 73/2025- vencedor: ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA. CNPJ: 04.956.527/0001-45, valor: R$ 5.243,44. ARP nº 74/2025-
vencedor: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. . CNPJ: 41.932.099/0001-47, valor: R$ 789,49. ARP nº 75/2025- vencedor:
POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ nº 03.812.429/0001-71, valor: R$
1.173,60. ARP nº 76/2025- vencedor: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA- CNPJ nº 22.654.814/0001-82, valor: R$ 8.494,50. ARP nº 77/2025- vencedor:
ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 37.676.047/0001-80,
valor: R$ 6.077,56. ARP nº 78/2025- vencedor: SOCIAL INSTRUMENTOS CIRURGICO S
LTDA- CNPJ nº 41.306.823/0001-27, valor: R$ 5.250,00. ARP nº 79/2025- vencedor
FIRMINO LUIS DE BARROS- CNPJ nº 49.742.266/0001-07, valor: R$ 885,00. ARP nº
80/2025- vencedor: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPes/ DORAMEL LTDA- CNPJ nº
7.932.562/0001-76, valor: R$ 2.024,70. ARP nº 81/2025- vencedor: PORTO 71
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA- 
CNPJ
nº
17.035.479/0001-02, 
valor:
R$
8.361,20..
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23762.012211/2024-54.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 17.858.631/0001-49 - M AT R I X
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.775,65. Data de Assinatura:
14/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.003184/2022-74.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado:
22.652.967/0001-90 -
CONSTRUTORA
RAMOS
OLIVEIRA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e em construção civil para solução
de problemas estruturais existentes no prédio anexo i do hospital universitário antônio
pedro, além de pintura da fachada local..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 619.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.026421/2024-22.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 05.200.358/0001-81 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS. Objeto: Acordo de cooperação técnica tem como objeto realizar ações que
visem a educação ambiental e promoção da qualidade de vida dos funcionários, pacientes
e acompanhantes que frequentam o hucam-ufes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/07/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/07/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para fornecimento de solução do tipo RIS-PACS contemplando a
instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte
(sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os Sistemas RIS-PACS (RIS-
Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System
Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para Hucam/Ufes-
Ebserh.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 25/07/2025) 155012-26442-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23529.009711/2025-52.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA ,
COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Correção da vigência ,de 12 meses para 60
meses. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2025 publicado no D.O de 2026-07-20,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90071/2025. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 71/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.021124/2025-00.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia
e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços
- srp, para atender o hospital universitário de brasília, sob gestão da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$
216.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23522.034530/2023-62.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA ,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de
07/12/2024, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice nacional
de custo da construção - m - incc - m ((51063190), acumulado nos últimos 12 meses..
Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.922,80.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CANCELAMENTO
Formalização do cancelamento do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
019/2024, o qual tratava de Recomposição do Equilíbrio Econômico Financeiro, com fulcro
no art. 103, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1, com
base na alteração do valor do salário-mínimo para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e
dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12.342/2024, a qual refletiu na base de cálculo
do adicional de insalubridade e do adicional noturno a que fazem jus os postos de
Recepcionistas, a contar de 01/01/2025; e Homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2025/2025 (SINTEAC x SINSERHT) firmada entre o Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Juiz de Fora/MG e o Sindicato das
Empresas de Prestação de Serviços, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
em 08/04/2025, vigente entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, a contar
de 01/01/2025. Publicação: 11/07/2025, Signatários: José Otávio do Amaral Correa,
Superintendente do HU-UFJF, e Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo.
Processo: 23765.006267/2024-40 - GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; CNPJ 13.892.384/0001-46.
JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA
Superintendente do HU-UFJF
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 095/2023.
Nº Processo: 23541.000183/2023-46.
Pregão. Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/01/2026.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.454,60.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000179202540. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
agulha para máquina de costura, tinta para serigrafia, cobertores, jalecos, entre outros
itens utilizados pelo Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário de Santa
Maria.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90107-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/07/2025) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000155202591.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER
E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 28/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90112-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/07/2025) 155125-26443-2025NE999999