DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158636 SEI 23092.010626/2025-12 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL Nº6 COM CONEXÃO Y
Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$
2.028,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508707 de 22/07/2025
Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158616 SEI 23092.010562/2025-41 - PROSTAGLANDINA E1 500 MCG /ML AMP.
Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10.450.805/0002-71 R$
3.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508704 de 22/07/2025
Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158563 SEI 23092.010088/2025-58 - MELFALANA 2 MG COMP
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 1.845,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508591 de 14/07/2025
Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158669 SEI 23092.010560/2025-52 - OPME - HASTE TORACO-LOMBAR PC TE
SUS FABIANO BONOMO
Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$
1.060,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508685 de 21/07/2025
Autorização: 24/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158685 SEI HCPA 23092.010673/2025-58 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOT I D EO S
LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL
Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 1.019,9800
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158620 SEI HCPA 23092.008953/2025-04 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ENTRE O HCPA E O BANCO DO BRASIL S.A. CADASTRAMENTO BANCÁRIO,
RECEBIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS NAS CONTAS DESTINADAS
ÀS GARANTIAS VINVULADAS A OBR
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XI, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 158687 SEI HCPA 23092.010177/2025-02 - INSTALAÇÃO DE CHAVE DE
EMERGÊNCIA NO 6º PAVIMENTO - E SUBSTITUIÇÃO DESSE COMPONENTE NO 7º
PAVIMENTO PARA MANTER O MESMO SEGREDO NO ELEVADOR 01
Fornecedor: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 5.900,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
24/07/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/07/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1541301 AO CONTRATO Nº
1098639
Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 10.907.550/0001-42
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Nº do Processo: 152925 SEI HCPA 23092.011173/2023-71
Data da assinatura: 23/07/2025
Empenho: 2025NE501651 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
na quantidade fornecida do item 05 do contrato nº 1098639, que tem como objeto o
fornecimento de materiais de rouparia, conforme solicitação do Usuário 1536856.
conformidade do fornecedor 1540329 e item 05 - 79545. TRAVESSEIRO EM ESPUMA
DENSIDADE-23 DIMENSÕES APROXIMADAS DE 57CM X 37CM X 10CM. SEM FORRO.
Unidade PC. Quantidade contratada 1500. Quantidade a ser aumentada 375. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Carla Maria Mattner CPF: ***.724.130-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1526314 AO CONTRATO Nº
0546755
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos Financ.: FONTE:6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DE DESPESA: 349040039; VERBA DE GESTÃO 23.
Nº do Processo: 147238 SEI HCPA 23092.001742/2021-17
Data da assinatura: 23/07/2025
Empenho: 2025NE500264 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 0546755, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de
fabricação GE Healtcare instalados no HCPA, descritos abaixo, por mais 12 meses, a
partir de 04 de agosto de 2025; Reajustar em 2,46% o equipamento Gama Câmara GE,
modelo
INFINIA
3/8,
número
de série
2812777,
número
de
patrimônio
88410,
conforme tabela. Alterar os valores contratados devido a mudança da modalidade de
cobertura padrão para LATAM BR Access Classic do equipamentos Tomógrafo GE,
modelo BRIGHTSPEED 8, número de série 2761682, número de patrimônio 86268.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.351.970-** e Senhor Rodrigo Gutierres CPF:
***.351.970-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543422 AO CONTRATO Nº
1283037
Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 04.534.084/0001-02
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 154960 SEI HCPA 23092.005389/2024-89
Data da assinatura: 24/07/2025
Empenho: 2025NE502807 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 1283037, que tem como objeto as licenças para gerenciamento de
ameaças cibernéticas para servidores de dados e estações de trabalho baseada na
Tecnologia TREND MICRO, por mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1543504 AO CONTRATO Nº
1229808
Contratada: VINICIUS BASSO KOLIGOSKY- ME.
CNPJ: 10.336.453/0001-47
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 121280032457200439999.
Nº do Processo: 154539 SEI HCPA 23092.002907/2024-11
Data da assinatura: 24/07/2025
Empenho: 2025NE502644 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato 1229808, que tem como objeto Cursos de Capacitação da NR 33 para
Empregados do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 13 de agosto de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Vinicius Basso Koligosky CPF: ***.796.730-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quArto TERMO DE ADITAMENTO nº 1543500 AO CONTRATO Nº
0562732
Contratada: XP On CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 23.518.065/0001-29
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 146922 SEI HCPA 23092.004339/2021-31
Data da assinatura: 24/07/2025
Empenho: 2025NE500268 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato 0562732, que tem como objeto a aquisição de subscrição de serviço de
videoconferência em nuvem, Zoom for Education, por mais 12 meses, a partir de 26
de agosto de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Aguinaldo Alves Barbosa CPF: ***.903.811-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1531789 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1302355
Contratada: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.108.742/0001-84
Nº do Processo: 154638 SEI HCPA 23092.006569/2024-88
Data da assinatura: 22/07/2025
Empenho: 2025NE503181 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1302355, que tem como objeto o fornecimento de
Materiais de Órtese e Prótese, por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas Ata de Registro de Preços básica que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Marisa Reis da Silva CPF: ***.595.540-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 25/07/2025, Seção
3, página: 91, onde se lê: Nº 032025/2025, leia-se: Nº 0325/25.
(P/Codou)
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